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Palavras dos coordenadores

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Vincent
AutorMafalda Miranda Barbosa/Nelson Rosenvald/Francisco Muniz
Páginas3-3
PALAVRAS DOS COORDENADORES
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a ref‌letir
sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa,
Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes
aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação
do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de
juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades)
garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na
ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da
responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo
– como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas
de primeiro grau. A riqueza das ref‌lexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras
de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em
geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais
ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que
agora se publica.
Os coordenadores
Mafalda Miranda Barbosa
Nelson Rosenvald
Francisco Muniz

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