Reflexões sobre as formas de responsabilidade civil: uma abordagem inspirada no jurisprudencialismo de castanheira neves
| Autor | Rafael de Freitas Valle Dresch |
| Ocupação do Autor | Professor e advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ? PUCRS (1998) |
| Páginas | 203-210 |
REFLEXÕES SOBRE AS FORMAS DE
RESPONSABILIDADE CIVIL:
UMA ABORDAGEM INSPIRADA
NO JURISPRUDENCIALISMO
DE CASTANHEIRA NEVES
Rafael de Freitas Valle Dresch
Professor e advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Uni-
versidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1998), especialista em Contratos
e Responsabilidade Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
(2001), mestre em Direito Privado pela UFRGS (2005). doutor em Direito pela PUCRS,
com estágio doutoral (Doutorado Sanduíche – CAPES) na University of Edinburgh/UK
(2011). Professor Adjunto na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-graduação
da UFRGS e sócio da Coulon, Dresch e Masina Advogados. Realizou pós-doutorado
como Visiting Scholar na University of Illinois at Urbana-Champaign/US (2014)
Sumário: 1. Introdução. 2. Hipertroa da responsabilidade Civil? 3. Modelos de juridicidade
e escolas do direito privado. 4. Perda e o resgate da justiça. 5. As Formas de responsabilidade
civil e a modulação de racionalidades. 6. Considerações nais. 7. Referências.
1. INTRODUÇÃO
O presente texto busca refletir a análise apresentada pelo seu autor nas III Jornadas
Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil ocorrida nos dias 7 e 8 de novembro de 2019
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal, referente às formas
de responsabilidade civil com inspiração no Jurisprudencilismo de Antônio Castanheira
Neves.
O objetivo das reflexões, mais especificamente, é o de entender a situação de
irracional hipertrofia do instituto da responsabilidade civil e apresentar uma possível
estrutura racional para a relação entre as diversas formas de determinação da respon-
sabilidade civil.
Para cumprir o objetivo traçado, será adotado um método indutivo, destacando,
inicialmente, o problema central da hipertrofia do instituto da responsabilidade civil. Na
sequência, serão apresentados os modelos de juridicidade das Escolas do Direito Privado
atuais. Posteriormente, na linha de outros trabalhos do autor do artigo, será destacada a
importância da retomada dos sentidos de Justiça para a compreensão do Direito Privado.
Finalmente, centrada da estrutura relacional dos sentidos de Justiça, serão apresentadas
as formas de responsabilidade civil e a modulação de racionalidades decorrentes dessa
relação estrutural.
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