a apropriação desigual dos recursos naturais resumo
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Constitucional: Ocupações urbanas na luta por moradia
Propriedades abandonadas quando tomadas pela sociedade civil para garantir direito fundamental à moradia cumprem dispositivo constitucional.
... A terra para a apropriação individual, exclusiva e absoluta, é uma ... ; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ... no Brasil, dos conlitos possessórios e desigual dade social, está vincu- ... lada aos ... Resumo: O direito à propriedade é fundamental e ... -
Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... da extração incessante e irracional de recursos naturais ... Assim, os excessos promovidos pelo ... -se num “saber sobre as formas de apropriação do mundo e da natureza através das relações de ... constitucionalismo brasileiro, minorar a desigual-dade social e garantir a eficácia dos direitos ... Em resumo, no ordenamento jurídico brasileiro, vale como ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... Em resumo, desde o resgate proposto via direito insurgente, ... o nosso desenvolvimento econômico desigual e combinado. A partir dessa situação de fato ... social e econômico de utilização dos recursos naturais existentes, fulcrado em uma combinação de apropriação privada e de práticas de uso comum superpostos, ...
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Mulheres frente à recessão econômica e a austeridade: uma interpretação da economia feminista
Objetivo: O presente artigo tem por objetivo lançar um olhar, sob o viés da economia feminista, para trajetória das mulheres no mercado de trabalho diante da recessão econômica (2014-2015) e posteriormente diante da aplicação de um conjunto de políticas de austeridade. A hipótese que circunda este estudo é que homens e mulheres por assumirem papéis sociais distintos, consequências da consolidação
... reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social ... , sendo objeto de valoração distinta e desigual nas sociedades patriarcais. A hierarquização ... e privadas derivavam de habilidades naturais adquiridas historicamente. Só a partir de 1980 ... esta área, que praticamente elimina recursos para este setor. A implicação direta disto é a ... -
A horizontalidade dos direitos fundamentais à saùde e a projeção perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente ensaio aborda o tema do direito fundamental diante da sua dimensão protetiva que ultrapassa interesses meramente individuais, e do consenso do dever do poder público em organizar-se para cumprilos, visando o respeito a dignidade humana e a fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e às garantias fundamentais. Nesta perspectiva, questionará sobre a parcela de responsabilidade...
... único em todo o país, financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, ... (grifou-se) ... havido qualquer apropriação ou acréscimo patrimonial. (grifou-se) ... p ... metas-jurídicas atinentes ao tratamento desigual historicamente prevalecente entre determinados ... são radicados em uma série de direitos naturais do homem, reconhecidos pela sua própria ... -
Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a...
... 193. Sendo os recursos públicos insuficientes para o atendimento de ... A sociedade é desigual e quanto a isso não há dúvidas. Obviamente ... que seria altamente questionável a apropriação privada do lucro decorrente da venda deles sem ... racionais para conduzir as forças naturais" e incontornáveis do mercado à melhor concretiza\xC3" ... -
A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... Nos domínios naturais clímato-botânicos que se formaram desde o fim ... “Ora, uma vez ue o consumo de recursos dos norte-americanos é, em média, de 88 quilos ... , havia sido apropriada de modo desigual pelos países colonizadores que se beneficiaram ... ção se deu e se dá com formas de apropriação outras que não o direito formal que, diga-se de ... -
Colação
... Tribunal Federal (STF) no julgamento dos Recursos Extraordinários 646721 e 878694, razão pela ... 144 , não cabendo tratar de forma desigual situações fáticas essencialmente iguais, em ... sem causa, autorizando a indevida apropriação do trabalho alheio, violando a norma ... para apresentação, na modalidade de resumo, para o VI Congresso ... IBDCivil de 2018 sem ... o mesmo se estenderia aos desdobramentos naturais que emanam da nulidade da doação. Assim ...
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Transgeneridade e desdobramentos do 'cistema' binário de previdência social
O presente artigo versa sobre o sistema binário de gênero adotado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na concessão de determinados benefícios. Pretende-se analisar os procedimentos aplicáveis aos segurados transgêneros e abordar, por meio do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, a omissão legislativa e a judicialização de direitos, buscando-se possíveis soluções a...
... Resumo ... O presente artigo versa sobre o sistema ... íticas públicas, observa-se que a apropriação desse fenômeno pela medicina é um dos ... que o Judiciário tratava de forma desigual os casos, contribuindo “para a marginalização ... , direta ou indiretamente, por meio dos recursos provenientes dos orçamentos dos entes ... ênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... -
Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... Estado e, deste modo, passível de apropriação privada, a propriedade intelectual individual ... desigual” 17 ... Considere-se, ainda, que a melhoria ... -
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
... Resumo ... Neste artigo, propõe-se a introdução ... o nosso desenvolvimento econômico desigual e combinado. A partir dessa situação de fato ... social e econômico de utilização dos recursos naturais existentes, fulcrado em uma combinação de apropriação privada e de práticas de uso comum superpostos, ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... resumo, para que o colegiado tenha uma visão em ... çados pelo processo de modernização desigual em áreas isoladas, como os jangadeiros do sul da ... outros ou na zona da várzea, têm apropriação do produto do trabalho, mas não a propriedade da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... resumo, para que o colegiado tenha uma visão em ... çados pelo processo de modernização desigual em áreas isoladas, como os jangadeiros do sul da ... outros ou na zona da várzea, têm apropriação do produto do trabalho, mas não a propriedade da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... resumo, para que o colegiado tenha uma visão em ... çados pelo processo de modernização desigual em áreas isoladas, como os jangadeiros do sul da ... outros ou na zona da várzea, têm apropriação do produto do trabalho, mas não a propriedade da ...