a fortiori curitiba
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Conflitto familiare sulle vaccinazioni anti covid ai minori
Le decisioni che attengono alla salute dei minori, inclusa quella relativa alle vaccinazioni, sono prese congiuntamente dai genitori o, in mancanza, dal tutore. L’articolo analizza le ipotesi in cui sulla scelta di somministrare il vaccino ai minori e, in particolare, il vaccino anticovid, manchi l’accordo tra i genitori o tra essi ed il minore. La questione, analizzata dalla giurisprudenza, è...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 114-127, set./dez., de 2021 ... CONFLITTO FAMILIARE ... E riteniamo che a tale conclusione si dovrebbe giungere, a fortiori , nell’ipotesi estrema (ed al momento solo astratta) in cui il Governo ... -
Constitutional dismemberment via referenda: a comparative overview
O desmembramento constitucional é uma das principais consequências associadas às emendas constitucionais que o livro de Albert analisa. Depois de analisar a definição de Albert, o presente ensaio focaliza a prática do desmembramento constitucional por referendo e discute se, em tempos de populismo e decadência democrática, o desenho constitucional deve prever medidas específicas para proteger a...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 3, p. 795-811, set./dez. 2020. DOI: ... is necessary 43 – and of constitutional dismemberment, a fortiori whether the latter de facto means drafting a new Charter but following ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar amadurecimento ... , para fazer concurso, tem que ter uma ficha ilibada, e a fortiori o político também tem que ter. O SENHOR MINISTRO A YRES BRITTO - E ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. CUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS. NÃOCONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. IMPUGNAÇÃO TARDIA NO AGRAVOINTERNO. NÃO CABIMENTO. PRECLUSÃO.PRECEDENTES DO STJ.I - Trata-se de ação objetivando a condenação do requerido por atode improbidade administrativa. Julgaram-se...
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Decisão monocrática Nº 194530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... fortiori, de perigo abstrato, porquanto o desenvolvimento de atividade de ... Direito Penal: parte geral. 6ª ed., ampliada e atualizada. Curitiba, PR. IPC Cursos e Edições, 2014, p ...
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Responsabilidade patrimonial
... , lição de Araken de Assis: "A averbação da penhora, e, a fortiori , de outros atos constritivos ( v. g , o arreto), importará presunção ... A impenhorabilidade do bem de família ... Curitiba: Ed. Juruá, 2001, p. 133-134) ... STJ, 4ª T., AgRg no AgRg no Ag ...
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Modelos de peças processuais
... 359, revista): aplicabilidade a fortiori à aposentadoria previdenciária. — Dessa orientação divergiu o ... Aposentadoria do professor : aspectos controvertidos, Curitiba: Juruá, 2008. p. 135) ... Pois bem. Na medida em que as decisões ...
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Decisões Monocráticas nº 867960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional ... Curitiba: Juruá, 2016, pp. 13/14) ... Sob essas premissas, no afã de garantir ... reguladoras não implica, per se, uma crise da legalidade (e, a fortiori, do Estado de Direito), mas antes a superação de uma forma oitocentista ...
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... @11 O abandono afetivo ao idoso ... A fortiori, considerando os tempos da pós-modernidade, ou como o soció-logo ... Curitiba: Juruá, 2011 ... BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Poder Judiciário do Estado do Paraná Comarca de Curitiba 35ª Vara Cível Autos 000/2018 ... SENTENÇA ... II – RELATÓRIO: ... Argumentação a fortiori ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de bens em conjunto com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do caus\xC3" ... acusado: se o recurso não seria inadmitido no âmbito civil, a fortiori, teratológica seria a adoção de maiores rigores formais ao âmbito ...
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Acesso à Justiça e Direito de Defesa (Direitos Fundamentais Contrapostos)
Procura-se demonstrar neste ensaio que o acesso à justiça é direito fundamental anterior e superior ao direito de defesa, podendo haver decisão antes da citação do réu para se defender. O acesso à justiça e o direito de defesa são direitos contrapostos e em sua aplicação deve ser observado o princípio da proporcionalidade. Com isso, desmistifica-se a afirmação de que a citação é pressuposto...
... 159. Curitiba: Juruá, 2006 ... PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. O direito à defesa na ... "Há, assim, direitos evidentes e direitos não evidentes e fortiori , demonstrações evidentes de inexistência do direito, demonstrações ... -
Decisão da Presidência nº 131497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2015
... de Londrina já comunicou a coordenadoria estadual do órgão, em Curitiba, e a Procuradoria-Geral da República sobre a soltura dos seis réus da ... Passando assim as coisas, a fortiori, caso os representados não sejam presos, tomando conhecimento de estarem ...
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Acórdão, Processo nº 5003906-90.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... APARECIDO CARNEIRO Advogados do(a) APELADO: SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA - SP303812-A, FABIO SEBASTIAO CURITIBA CORREA - SP344450-A OUTROS ... que laboram expostos a agentes prejudiciais à saúde e a fortiori possuem um desgaste naturalmente maior, por que não se lhes pode exigir o ...
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Decisão Monocrática nº 5038430-25.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Agosto de 2016
... Strobel, número 2561, apartamento 03, bairro Boqueirão, Curitiba/PR. Assevera que a desconsideração da personalidade jurídica só é ... A fortiori, o manifesto perigo de dano irreparável também autoriza a outorga de ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. DECISÃO MONOCRÃTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO WRIT. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. SÚMULA N. 568/STJ. NULIDADE. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A RESPOSTA DO RÉU. MERA IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÃZO CONCRETO À DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prolação de decisão...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052158-31.2019.4.04.0000), 26-02-2020
... Nada assegura, a fortiori, o retorno à sitaução patrimonial anterior, em virtude do desfecho ... em excelente casa muito bem situada em bairro nobre da cidade de Curitiba (Ahú) , e (6) Considerando que a parte agravada tem como ganho mensal ...
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Decisão Monocrática nº 5038430-25.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Agosto de 2016
... Strobel, número 2561, apartamento 03, bairro Boqueirão, Curitiba/PR. Assevera que a desconsideração da personalidade jurídica só é ... A fortiori, o manifesto perigo de dano irreparável também autoriza a outorga de ...
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Decisão da Presidência nº 993585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... reguladoras não implica, per se, uma crise da legalidade (e, a fortiori, do Estado de Direito), mas antes a superação de uma forma oitocentista ... Curitiba: Editora Prismas, 2015, p. 48). Ex positis, ainda que in casu ...
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Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos nas ADIs 5.659 e 1.945
Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos de ADIs
... A fortiori, eventual modulação dos efeitos deve considerar os fundamentos da ... ão Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Curitiba ... -
Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Eugênio Aragão: Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
... Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal" ... O juiz ... Isso vale a fortiori para a Justiça penal. Seu objetivo pós-iluminista não é a exposição ... -
Pressupostos recursais intrínsecos
... , p. 76) ... GO DSCHM DT, James. Direito processual civil ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 165 ... CHAND A, Hernando D. Compêndio de derecho ... no organismo do processo cognitivo dependente de prova e, a fortiori , não transmuda o auxiliar do juízo em parte. Consectariamente, não tem ...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... A fortiori , os preceitos conferem a tais entes ... COMO FORMA DE ORGANIZAR ... nelson@gomeseteixeira.adv.br R. Pres. Faria, 51 - Centro, Curitiba - PR ... DOUTRINA ... perpassam todo o ciclo de polícia (arts ...
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Regramento das arras
... Cadernos de direito civil constitucional. Curitiba: Juruá, 2001, v ... 2, p. 194) ... 307 SILVA, Luís Renato Ferreira ... o excesso da cláusula penal, quando este for manifesto, a fortiori" deve valer para reduzir a indenização devida a título de arras, quando \xC3" ...
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Acórdão nº 2001/0194223-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO AÇÃO RESCISÓRIA LEGITIMIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA INSTÂNCIA ESPECIAL ABERTA POR OUTRA QUESTÃO CONHECIMENTO DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA IMÓVEL ADQUIRIDO APÓS LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÃO DESCABIMENTO AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. 1. É admitido o conhecimento de matéria de ordem pública, mesmo na ausência de prequestionamento, desde que a...
... Curitiba" é de R$ 3.769,79 por hectare, conforme dados do INCRA ... O acórdÃ\xC2" ... público extrapolante do poder dispositivo dos demandados e a fortiori superadores da preclusão inclusive pro judicato, que in casu não se ...