a imigração na região sul
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México ignora leis de imigração, diz relatório de ong
..., e de deportar quase automaticamente milhares de cidadãos de países vizinhos que buscam asilo para fugir da violência que assola a região. “São trágicas histórias de famílias, crianças, homens e mulheres fugindo da violência extrema para salvar suas vidas. Em lugar de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; . i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional;. c) das Secretarias de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; . i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional;. c) das Secretarias de ...
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Primeira viagem à Europa
... no aeroporto Fiumicino – por conta do turismo ou já da imigração brasileira? Remarquei a passagem para o voo do dia seguinte, sem ... os dois maiores países da América do Sul, assim como em toda a região do Cone Sul. . 30 . Colecionador_de_fronteiras.indd 30 01/06/2021 ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... íntima (RO-1350-2005-063-01-00-3, 6 a Turma do TRT da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava produtos controlados e ...ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração. As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas à ...
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Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... destino para recomeçarem suas vidas em crescente movimento de imigração 18 . Ocorre que a devastação natural de um território não se encontra ... língua local, bem como por não terem familiares ou conhecidos na região em que possam encontrar amparo e segurança para se desvincularem de redes ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
...-se o poder soberano do Estado, uma decisão de admitir a imigração de pessoas oriundas de países em conflito passa a envolver a análise de ... pela fronteira aberta e passam a residir em cidades brasileiras da região norte, igualmente, não houve como evitar que as informações chegassem ...
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Referências
...MINISTÉRIO do Trabalho e Emprego, Coordenação Geral de Imigração". Disponível em: . Acesso em: 20.11.2010. MONTOYA, M. A. Os custos e benef\xC3"...Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, n. 3, p. 128-137, jul./dez. 2003. WANDERLEY, Luiz Eduardo W. A ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...imigração. Art. 193. São órgãos específicos do Ministério do Trabalho e da ... de álcool anidro a ser utilizado na mistura carburante, dentro da região de produção, pelas distribuidoras de gasolina, fixando-lhes quotas e ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... é tão antigo quanto as teses que atrelam o desenvolvimento da região à soberania nacional. Ultimamente, porém, a urgência do PBRB tem sido ...ção Econômica da Amazônia, que abrangia uma política de imigração seletiva e um Programa de Desenvolvimento Cultural. Identificando os modos ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, situada na Avenida W3 Norte, Quadra 513, Bloco D, Ed. Imperador, 4º ...368/1968. . LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito de imigração...
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Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... perseguição por parte de grupos armados que controlavam a região em que viviam, sendo que esses grupos promoviam assassinatos homofóbicos ... de 2015, durante a III Semana Internacional da PAZ – Imigração e Refúgio, que aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... -
Galeão pode receber posto de imigração dos eua
...Rio e São Paulo integram a primeira leva de cidades sul-americanas a serem selecionadas para o programa. Na região, constam também da lista divulgada semana passada os aeroportos de Buenos Aires, na Argentina, e Bogotá, na Colômbia. Na lista estão ainda ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Disse ainda que, além das “reivindicações concretas para cada região do país” e quanto “à devolução das terras coniscadas aos ... É bem de ver ainda, volvendo a Darell Davi, que “a imigração europeia trouxe não só trabalhadores do campo, mas hábeis trabalhadores ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
...ção realizada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região concluiu: "O trabalhador Juraci Barbosa, que morreu com 39 anos em 29 de ... Estatal de Condições de Trabalho - Ministério do Trabalho e Imigração -, o índice de incidência pode ser considerado a representação mais ...
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Bolsonaro insinua que medidas podem levar à imigração de argentinos
..., em uma rede social, as medidas tomadas pelo novo governo da Argentina e insinuou que elas poderão levar à imigração de argentinos para a Região Sul do Brasil, assim como ocorreu com venezuelanos em Roraima. Essa imigração, segundo ele, causaria problemas como o aumento da violência e a ...
- "Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
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Legislação Complementar
... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e pesquisa — universidade, ... Ministério do Trabalho . O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do Minis-tério do Trabalho e no ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... de jovens, empurrados, assim, para o desespero ou para a imigração, quando não para a delinquência ou para a violência anômica ou o ... últimos mobilizam todas as suas forças contra a construção na região de um aeroporto de dimensão europeia, o qual se poderia legitimamente ... -
Insatisfação com muro entre EUA e México atinge os dois lados
... fronteira dos EUA com o México, principalmente para conter a imigração ilegal, não é muito popular justamente na cidade onde a estrutura já ... a retomada do crescimento do vizinho rico, sobram empregos hoje na região. El Paso, por sua vez, tem um em cada quatro empregos dependendo ...
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Insatisfação com muro entre EUA e México atinge os dois lados
... fronteira dos EUA com o México, principalmente para conter a imigração ilegal, não é muito popular justamente na cidade onde a estrutura já ... a retomada do crescimento do vizinho rico, sobram empregos hoje na região. El Paso, por sua vez, tem um em cada quatro empregos dependendo ...
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Turistas brasileiros são barrados no méxico
... reservado um hotel cinco estrelas e fechado passeios por praias da região, férias muito bem planejadas. Mas a viagem romântica acabou se ...Ao chegarem na Imigração, a enfermeira e o tecnólogo de telecomunicações tiveram seus ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
...pela primeira vez, o bispo da região sé visitou e conheceu os trabalhos realizados pelos fiéis que participam ... de boni, l.A., (ed.). “. Abolição e imigração italiana em são paulo” ii. porto Alegre-torino: escola superior de ...
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Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
...@1. Imigração e vulnerabilidade. O conceito de vulnerabilidade é uma ideia inerente aos ... de mão de obra em algumas ocupações em determinadas áreas da região sul, começa a necessitar de imigrantes para atividades que exigem pouca ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... do Mercosul, embora formado por Estados construídos sob forte imigração, o multiculturalismo já não é tão acentuado, o que facilitaria a ... um espaço comum que reflita o pluralismo e as diversidades da região, e que contribua para a democracia, transparência e legitimidade no ...