abandono lar pelo marido
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000420-40.2018.5.07.0006), 2019-02-07
... que foram atendidos os requisitos exigidos pelo artigo 840, § 1º, da CLT, havendo breve ... efetuar a rescisão por justa causa por abandono de emprego, sob a alegação de abandono de ... anexa) e em 17/04/2016 a relação de marido e mulher foi extinta, uma vez que a reclamante ...
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Entre o real e o ficcional: uma análise do romance A Casa Verde (1898-1899)
O presente artigo tem como objetivo discutir os limites entre o real e o ficcional no romance A Casa Verde, escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia Lopes de Almeida (1862-1934), publicado em folhetim no Jornal do Comercio, entre 1898 e 1899. O título da obra foi motivado pelo da residência dos cônjuges, situada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, conhecida pela...
... ficcional no romance A Casa Verde , escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia ... apenas Lopes, incorporou o sobrenome do marido e tornou-se Julia Lopes de Almeida ... De ... Vítima do abandono do marido e de sua fúria, a jovem foi ... -
Acórdão Nº 0014068-77.2016.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
... USUCAPIÃO FAMILIAR. ABANDONO VOLUNTÁRIO DO LAR. RÉU REVEL ... REQUISITOS ... ÔNUS SUCUMBENCIAIS PELO RÉU ... 1. Com o advento do art. 1.240-A do ... autora sustenta que, em fevereiro/2010, o marido foi ... embora para Fortaleza para viver com ...
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O direito de pertencer. Neto s em face dos avós
... Civil, Processo Civil, Família e Sucessões pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR ... Evitando futuramente o abandono afetivo do idoso ... Outra importante ... bens que supostamente seriam herdados pelo marido falecido, porquanto pré-morto o avô. – Os ...
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A família democrática
... único, absoluto e totalizante, representado pelo casamento indissolúvel, no qual o marido era o ... morais causados ao filho, decorrentes de abandono afetivo. 54 Recentemente, três decisões ...
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Acórdão, Processo nº 5000057-49.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... comprovar o exerccio da atividade campesina pelo perodo imediatamente anterior ao incio do ... caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicveis ao ... da atividade campesina, indiquem o marido como trabalhador rural (confira-se: STJ, 3 Seo, ...
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Acórdão, Processo nº 0001557-83.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... do sindicato de trabalhadores homologada pelo INSS; comprovante de cadastro do INCRA, no caso ... filhas, constando a autora domstica e o marido, lavrador, 1983/1991 (fl. 30/47 do evento 02) ... TRABALHADORA RURAL. ABANDONO DAS LIDES RURAIS ANTES DO IMPLEMENTO DO REQUISITO ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ou materiais considerados idôneos pelo ordenamento jurídico para demonstrar a verdade, ... de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de ... ÃO MAGNÉTICA, FEITA CLANDESTINAMENTE PELO MARIDO, DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DA MULHER ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo" casamento; ... III - pelo exercício de emprego p\xC3" ... Se os donatários, em tal caso, forem marido e mulher, subsistirá na totalidade a doação ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por plantações ou ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo" casamento; ... III - pelo exercício de emprego p\xC3" ... Se os donatários, em tal caso, forem marido e mulher, subsistirá na totalidade a doação ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por plantações ou ...
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A aplicação da lei Maria da penha na delegacia de Palmas de Monte Alto-Ba
... Maia Fernandes que foi vítima do seu marido que tentou contra a sua vida por duas vezes, e ... da intimidade e à ameaça de abandono ... O número de mulheres que deixam de ... O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que a ...
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'MÃES MÁS': UM OLHAR SOBRE O ABANDONO
Este artigo, através do exame de material jornalístico publicado entre o início de janeiro de 2008 e o final de dezembro de 2010, tem como objetivo analisar a dinâmica que organiza o abandono de bebês no Brasil contemporâneo. Ao mesmo tempo, busca examinar o modo como a mídia reporta esse fenômeno, sublinhando sua perspectiva moralista e discriminatória. Atenção particular é dada ao fato de que...
... ília e da sociedade, portanto, todos esses atores são responsáveis pelo cuidado com as crianças, estejam elas dentro ou fora de seus lares ... Ela morava com o marido, tinha outros cinco filhos e era lavradora. Quando os pais se apresentaram ... -
Locação em geral
... foi fixado em R$ 500,00, com reajuste anual pelo índice INPC, cf. consta da cláusula 3ª do ... Assim, não importando o abandono do imóvel pelo locatário, dispõe o locador de ... vale dizer, o fiador prestou fiança ao marido ...
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Acórdão, Processo nº 5025317-36.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-08-2022
... aparecem qualificados como lavradores; o abandono da ocupação rural, por parte de quem se ... a persistência do mister campesino, pelo requerente; mantém a qualidade de segurado, o ... 04/09/1987, em que consta a profissão do marido da autora, Edison Pereira, como agricultor, e da ...
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Acórdão nº 0003685-72.2018.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 13-02-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0003685-72.2018.8.11.0011 APELANTE: MARIA RITA SANTANAAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 244 CÓDIGO PENAL – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO FORTE E COESO...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Abandono Material] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA ... A Procuradoria-Geral de Justiça opina pelo desprovimento do apelo (Id. 198047198 - pág ... parte do tempo no sítio, juntamente com o marido, e que sua mãe Josefa, nos últimos tempos, ... -
Exercícios prácticos
... A) É cabível efetivar o pagamento pelo meio sugerido por Renato? Justifique (Valor: ... Contudo, na semana seguinte, seu marido afirmou que não podia ter filhos, comprovando, ... 0,00/0,10 ... A5. Abandono do lar (0,10). 0,00/0,10 ... B. Sim. Caso a ...
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Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
... tem relação com o número de óbitos e abandono no tratamento entre as mulheres positivas para ... A sociabilidade do capital também é regida pelo controle da moral e dos comportamentos para ... trabalham e a gente aceita, simples! O marido continua trabalhando fora. Novamente o princípio ... -
Acórdão, Processo nº 0068905-15.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... , em que pese a unio estvel com a autora, o marido continuava a frequentar o lar conjugal ... A ... de 2020, a autora compareceu como responsvel pelo segurado por ocasio de sua internao hospitalar ... tendo sido atualizado o titular, aps o abandono do lar conjugal por OSMAR, demonstrado por tantas ...
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Acórdão Nº 0004944-60.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-02-2023
... COMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABANDONO DO LAR. INTELIGÊNCIA DO ... ENUNCIADO DE N.º ... proferida pelo juízo a quo às fls. 257/260, o qual julgou ... marido (fl. 05), ao afirmar que a parte recorrida saiu ...
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Outros Institutos Jurídicos
... mutualismo e do seguro social, responsável pelo ingresso permanente de recursos e sustentação ... 13, rezava: ... “Inexistindo esposa, ou marido inválido, com direito às prestações, a pessoa ... com base na folha de pagamento, sem abandono total das outras ... fórmulas como a referida ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social ... I - a esposa, o marido inválido, a companheira mantida há mais de 5 ... abandono legalmente caracterizado ou perda de pátrio ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... ção, o desterro, a emigração, o abandono, a fome, a morte dos pobres, dos camponeses, dos ... a escritora era uma adversária, passava pelo questionamento, pelo solapamento dessa tradição ... , o que incluía fazer as mesmas tarefas do marido, mas ser vista e dita apenas como ajudante e, ... -
Prestes a fazer 18 anos, jovem quer cuidar do irmão de 10, abandonado pela mãe
... os nomes dos dez irmos exige, pelo menos, 15 minutos de Luza (nome fictcio), de 17 ... Ela foi pega de surpresa ao saber do abandono do garoto, de 10 anos, e da espera dele pela ... , depois de presenciar brigas entre ela e o marido da poca " s vezes, com uso de facas e ameaas de ...
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'Não temos condição de criar outra criança', diz sogro da irmã de menino abandonado pela mãe
... Luiza foi pega de surpresa ao saber do abandono do irmo, hoje com 10 anos, e da espera dele pela ... Lembrar os nomes dos dez irmos exige, pelo menos, 15 minutos. Ela usa os dedos das mos, olha ... , depois de presenciar brigas entre ela e o marido da poca s vezes, com uso de facas e ameaas de ...