absenteismo conceito
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Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
... , voltado ao resgate dos valores da livre negociação e do absenteísmo estatal. No âmago do neoliberalismo, iguram agora, como prioridades, “a ... De outro ângulo, a partir da introdução do conceito de ilha de produção, a tradicional linha de montagem, com obreiros ...
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EDITAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... Conceito de acidente de trabalho. 4. Sistemas de combate a incêndio, instalação, ... 27. Absenteísmo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2313-96.2015.5.09.0012)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MODICIDADE. REARBITRAMENTO PARA MONTANTE QUE SE CONSIDERA MAIS ADEQUADO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista...
... Para fins de procedimentos legais, utiliza-se como base o conceito de doença ocupacional ... adotado na Lei nº 8.213/1991, que ... aumento do absenteísmo ( documento fl. 181 ) ... Foi então realocado inicialmente no ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... período; história das conexões; e uma história baseada em um conceito de integração ... Um caminho possível para evitar o problema que ... ômicos imediatos em que esses senhores operaram (taxas de absenteísmo, formação da população escrava, gêneros produzidos, articulações ... -
Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho
O estudo promove uma análise da aplicação dos princípios da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 às relações de trabalho e o seu descompasso com as proteções constitucionais. Seu objetivo foi investigar a possível ocorrência de uma reforma trabalhista paralela, sem a realização de alterações diretas na legislação infraconstitucional. Para tanto, explorou-se o sentido constitucional do...
... Tudo isso está parametrizado pelo conceito sistêmico de sustentabilidade, que por sua vez converge para os ... e não como ocorria antes, onde se verificava um forte absenteísmo por parte do poder público ... Atualmente, vivencia-se o Estado ... -
Do Direito Partidário
... O conceito de funcionamento parlamentar é equívoco, parecendo não passar de ... , como o desligamento compulsório e a abstinência ou absenteísmo partidário 596 ... Verifica-se o absenteísmo habitual quando o ...
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O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... que se propunha, notadamente quanto à pretensão de absenteísmo estatal e proteção do individualismo, uma vez que desse cenário ... ALFREDO COPETTI NETO / RICARDO SANTI FISCHER 414 ... do conceito de lei estão atreladas ao positivismo jurídico, refletindo, conforme ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... 5.1 ASPECTOS CONCEITUAIS DA GOVERNANÇA JURÍDICA ... O conceito de governança utilizado neste trabalho pode ser compreendido pela ... nas companhias dependência econômica, interesses diversos, absenteísmo dos acionistas ou dispersão acionária ... 141 Além da ...
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The Meaning of Work and the Future bond with the Employee Organization.
O presente estudo examina a associação entre o significado do trabalho atribuído por indivíduos antes de seu ingresso na organização empregadora e os vínculos (comprometimento, entrincheiramento e consentimento organizacionais) criados após meses de trabalho. Analisa Igualmente, a variabilidade do significado do trabalho para a amostra, buscando conhecer os fatores que o influenciam. Para tanto,...
... Apoiando-se nos trabalhos de Bastos (1994, 1995), o conceito signiicado do trabalho sintetiza experiências de socialização mais ... do trabalho está associado a uma alta rotatividade e absenteísmo (STEGER;DIK; DUFFY, 2012) ... O signiicado do trabalho se faz tão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 401-44.2021.5.09.0662)
... essencial para que se compreenda o perfeito alcance do conceito de dano juridicamente ... relevante. 4. Em uma sociedade que se ... que: ... "3.20 Absenteísmo: Corresponde à quantidade de ausências (faltas com ou sem ...
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Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
... Noutra dimensão, sob o enfoque econômico, os revolucionários demandavam um Estado balizado pelo absenteísmo do laissez faire (deixe estar), isto é, a forma embrionária do liberalismo 7 , que, por sua vez, deu os contornos ao Estado ...
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Acórdão Nº 0041728-28.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA COM OBJETIVO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA ADEQUADA E DIGNA AOS PACIENTES DO SUS. CORREÇÃO DE INCONFORMIDADES DETECTADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO. AFASTADA. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DE CORRIGIR AS AÇÕES...
... 1) alta taxa de absenteísmo; ... 2) dimensionamento de profissionais da enfermagem lotados no HIP ... OMISSÃO ESTATAL. DIREITOS ESSENCIAIS INCLUSOS NO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL. 1. Hipótese em que o Tribunal local, ao dirimir a ... -
Acórdão, Processo nº 5000906-63.2022.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... a natureza jurídica de certas verbas não estarem inseridas no conceito de salário em sentido estrito, estaremos diante de verba salarial em ... por liberalidade, Gratificação por substituição, Prêmio absenteísmo, Prêmio férias do mês e Prêmios- distribuição” ... Ocorre que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001157-31.2018.5.07.0010), 2019-08-14
... O caso mais conhecido de desídia está associado ao absenteísmo e à impontualidade. Empregados que se ausentam habitualmente ao trabalho ... 6f93532 - Pág. 50) ... Desse modo, pelo conceito doutrinário de desídia, descrito linhas atrás, o fato de o recorrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001403-74.2016.5.07.0017), 2018-03-01
... O caso mais conhecido de desídia está associado ao absenteísmo e à impontualidade. Empregados que se ausentam habitualmente ao trabalho ... Por outro lado, pelo conceito doutrinário de desídia, o fato de a recorrente ter sido advertida e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001849-40.2017.5.07.0018), 2018-06-15
... O caso mais conhecido de desídia está associado ao absenteísmo e à impontualidade. Empregados que se ausentam habitualmente ao trabalho ... Portanto, pelo conceito doutrinário de desídia, descrito linhas atrás, o fato de a recorrente ...
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A Educação no Brasil
... Vale dizer: a evolução do conceito de escola formal é diferente da evolução do ensino, ainda que a ... no ambiente de trabalho, sendo evidente o crescimento do absenteísmo escolar ... O sentimento de impotência do corpo docente pode ser ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... estatal adequado à realidade brasileira, de acordo com o conceito de good governance ... @1. O status do trabalho e dos seus créditos ... ção do setor público, desregulamentação dos mercados, absenteísmo e enfraquecimento estatal, hegemonia do capital financeiro, redução dos ... -
Acompanhamento e Avaliação de Resultados
... comercial, com indicadores e padrões de desempenho, conforme o conceito narrado. (63) N. A. O programa de acompanhamento e avaliação de ... Índice de satisfação dos clientes internos Índice de absenteísmo N. de desligados Notas obtidas N. de dias de faltas N. médio de ...
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Políticas de saúde no brasil
... conceito de saúde, segundo definição apresentada pela Organização Mun-dial de ... absenteísmo, sem jamais atingi-lo completamente, sob pena de negar a sua existência, ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... No exercício desta auctoritas o conceito de equidade (espírito da lei) deve inspirá-los a ampliar seus paradigmas ... a cultura das superficialidades, a escola dos não-saberes, o absenteísmo político às exigências públicas, o desrespeito e abandono às ...
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A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... 2.1 A criação do Direito Administrativo francês e o conceito revolucionário de serviço público ... O Direito Administrativo na ... autônoma durante os anos 1990 incorporavam o discurso do “absenteísmo estatal” e a necessidade de uma suposta neutralidade na intervenção ... -
Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate ... No caso da LEC, o foco principal estava voltado contra o absenteísmo dos católicos na política e contra os fisiologismos políticos por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001224-90.2019.5.07.0032), 2020-02-06
... Atualmente a doutrina juslaboralista vem entendendo que o conceito de jornada de trabalho não está restrito apenas ao tempo gasto ... ão também beneficia a reclamada enquanto medida que reduz o absenteísmo e os atrasos e propicia uma maior produtividade, já que os trabalhadores ...
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Decisao Nº 0143947-31.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... , mediante recebimento de remuneração mensal, se enquadram no conceito de fornecedoras de serviços, nos termos do artigo 3, § 2 do CDC, e os ... CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO. 1. Cinge-se a ...