ação acidentária modelo
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Aspectos processuais
... pela Justiça Estadual gaúcha em ação" de idêntica natureza: ... PREVIDENCIÁRIO \xE2\x80" ... ão na presente ação é de natureza acidentária, o que determina a exclusiva competência da ... foi superado e substituído por um novo modelo conceitual, de modo que, doravante, a ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do Trabalho conhecer e julgar a respectiva ação. Nesse sentido, ver o recurso extraordinário n ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... 9) Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento. Restando ...
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Questões subjetivas
... B) Alguma entidade privada poderia ajuizar ação como substituto processual, com efetiva chance de ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... , daí porque não há a garantia acidentária prevista no Art. 118 da Lei 8.213/1991, posto que ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... a estabilidade provisória acidentária de um ano. (Lei n. 8.213/91) ... Por outro ... Nelson Mannrich oferece-nos um modelo de fiscalização do Ministério do Trabalho ... atenção para o problema da falta de ação coordenada das diversas esferas públicas de ...
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Duração do trabalho - jornada
... Pela mesma razão é que a ação administrativa estatal, por meio de normas de ... , regra geral , pela legislação acidentária do trabalho : “Equiparam-se ao acidente do ... Contudo, é interessante perceber que o modelo celetista anterior a 1988 indubitavelmente ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... instituiu o direito à estabilidade acidentária". (E-RR-3130/1996-023-02-00.8) ... Concess\xC3" ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... de falta grave, sendo julgada procedente a ação de inquérito (art. 494, CLT; Súmula n. 197, ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ... acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incidiria, sim, em ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... do CPC/1973, considerava-se proposta a ação" quando despachada a petição inicial ou distribu\xC3" ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... Ação acidentária, pelo nítido caráter social que tem e pelas ...
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O Exame Necroscópico nas Exumações
... Dessa ação deriva o nome exumação (do latim, ‘ex’ = ... após uma longa internação pós-acidentária" (de trânsito ou de trabalho), cujo nexo causal n\xC3" ... @Modelo de um Auto de Exumação e Reconhecimento ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... Com o impulso à democratização do modelo" juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constitui\xC3" ... acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide, sim, em ... e não a recebeu, deixando prescrever a ação assecuratória de sua exigibilidade judicial, ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Com o sopro de democratização do modelo" juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constitui\xC3" ... acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide, sim, em ... e não a recebeu, deixando prescrever a ação assecuratória de sua exigibilidade judicial, ...
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Introdução
... , no tempo presente, os impactos do modelo de gestão toyotista sobre a saúde física e ... do sofrimento, da falta, do desejo, da ação, do afeto”, que se constitui no trabalho, ... 8.667 aposentadorias por invalidez acidentária , entre as quais os transtornos mentais e ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... As ação educativas e os programas de treinamento para ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ... causa mesmo detendo estabilidade acidentária ... “A Primeira Turma do Tribunal Superior ...
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Equação do Nexo Causal em LER-DORT E PAIR
... órica crescente da sinistralidade acidentária no Brasil ... @@4.1. Classificação da ... ção do Nexo Causal nada mais é do que um modelo mental, como um roteiro para facilitar o nosso ... : o quantum indenizatório varia de zero (ação improcedente) até valores os mais variados com ...
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Acidente. Trânsito
... Responsabilidade do fabricante. Ação movida pela viúva da vítima ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ... da legislação previdenciária/acidentária ...
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LICITAções - SAÚDE
... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE LICITAÇÃO. TUTELA AN- ... trabalhista, previdenciária, acidentária ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... Atualmente, existe consenso em assumir o modelo de Síndrome de Burnout com base em três ... c) a estabilidade acidentária visa proteger o trabalhador depois de seu retorno ... No que diz respeito à carência de ação cumpre ponderar que a teor do disposto no artigo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 646-90.2018.5.12.0043)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. REQUISITOS OBJETIVOS PREENCHIDOS. ART. 118 DA LEI 8213/91. SÚMULA 378, II e III/TST. Demonstrado no...
... a estabilidade provisória acidentária do Obreiro ... e absolveu a Reclamada ... de ser provada pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito do Trabalho
... ído o autor da lesão), rumo a um novo modelo, de proteção integral ao credor (neste ... Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... Tendências da Responsabilidade Acidentária. Revista LTr, vol. 75, 10 de out. de 2011 ...
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Acórdão Nº 0006173-63.2012.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... (Ford/F600, Placa MBH9479, fabricao/modelo 1979, azul), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... se aplicam também à estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei n. 8.213 de 24 de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... éu revela que o fármaco reclamado possui ação imunomoduladora biológica e que este tipo de ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA ACIDENTÁRIA PROPOSTA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... éu revela que o fármaco reclamado possui ação imunomoduladora biológica e que este tipo de ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA ACIDENTÁRIA PROPOSTA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Das ações regressivas previdenciárias
... 188 do STF: ... O segurador tem ação regressiva contra o causador do dano, pelo que ... ão de toda e qualquer ocorrência acidentária em sua composição de cálculo, bem como todo e ... cartilha traz, no Anexo III, inclusive um modelo a ser adotado para essas notificações, o qual ...