ação acidentária modelo
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo" da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo regimeȱdeȱŗşřŝǯȱDiante\xC8"... também causas relacionadas com matéria previdenciária e acidentária, até inquéritos policiais e ações cíveis ligadas a família, aluguel, ...
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O potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma: a primazia da prevenção dos infortúnios laborais
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o potencial da ação regressiva acidentária enquanto instrumento pedagógico capaz de influenciar os empregadores na adoção de uma gestão empresarial de prevenção dos infortúnios laborais. Estes continuam sendo um grave problema existente no nosso país. Diuturnamente, inúmeros trabalhadores perdem suas vidas ou deixam de exercer o seu labor em virtude...
... tendente à prevenção do risco e à promoção de condições dignas de trabalho, oferecendo base suficiente para a implementação do modelo prevencio-nista dos riscos ambientais. Diante deste farto tratamento legal, podemos observar a completude e rigor do sistema normativo; entretanto, o ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...A essa caracterização acidentária deu-se o nome de NTEP - Nexo Técnico ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que as empresas que mantém ...ação judicial questionando o abuso do poder ...
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Prestações previdenciárias
... administrativamente ou ingressar com ação judicial para garantia de seu direito. É ... por incapacidade de espécie não acidentária não serão considerados como sendo de trabalho ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...A essa caracterização acidentaria deu-se o nome de NTEP - Nexo Técnico ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que as empresas que mantém ..., cabe à empresa prejudicada o ingresso de ação judicial para correção do erro apontado e ...
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Das disposições gerais
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ...Contrato de safra. Estabilidade acidentária. O acidente de trabalho suspende a vigência do ...
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Tipos de contratos a termo
... leitura, contudo, não se ajusta ao modelo legal celetista vigorante de contrato de ... e não a recebeu, deixando prescrever a ação assecuratória de sua exigibilidade judicial, ...acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide, sim, em ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ...Contrato de safra. Estabilidade acidentária. O acidente de trabalho suspende a vigência do ...
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Da estabilidade - (arts. 492 a 500)
...Tal modelo de estabilidade, tem a necessária plasticidade ...ódigo Civil de 2002): "Aquele que por, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... 6) Estabilidade acidentária" (art. 118 da Lei n. 8.213/91). Pedido de indeniza\xC3"...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
...ífica para os acidentes de trabalho, cujo modelo foi aceito e espalhado pela Europa nas seguintes ...A segunda Lei Acidentária foi revogada pelo Decreto-lei de n. 24.673, de 10 ...“Art. 159 do CPC: Aquele que por ação, omissão voluntária, negligência ou ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... e a coletividade envolvidas na ação sindical. Quando o ofensor não atende o ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...ável para o ajuizamento da ação acidentária, e que acabou desprezada. A facultatividade ...
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Sistema de garantias salariais
..., facultando ao empregador protocolar ação específica perante o Judiciário Trabalhista, ...ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. Contudo, ..., de natureza trabalhista ou acidentária, afrontam, gravemente, não apenas princípios ...
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O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
... propriamente, de medidas de proteção (ação" de proteger para evitar ação de violação) e n\xC3"...á caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de ...ão homem-instrumento de trabalho, nasce um modelo de culpabilidade que não leva em conta o ... -
O estresse no meio ambiente de trabalho
...Atualmente, existe consenso em assumir o modelo de Síndrome de Burnout com base em três ...170, III, da CF;. c) a estabilidade acidentária visa proteger o trabalhador depois de seu retorno ...No que diz respeito à carência de ação cumpre ponderar que a teor do disposto no artigo ...
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Acidente do trabalho
... “O acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... durante o trabalho, decorrente de uma ação traumática violenta, subitânea, concentrada e ...1216) . ACIDENTARIA – ACIDENTE TÍPICO – Lesão na mão direita ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ...ão relativa a benefício de natureza acidentária não enseja a atuação do órgão ministerial. . ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Do contrato individual do trabalho
... de renda mais alta, de ampla autonomia de ação, de boas oportunidades de trabalho, de maior ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto . Modelo de Contrato de Experiência . (nome completo), ...“subsiste o direito à estabilidade acidentária mesmo quando ocorrente a extinção do ...
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Organização Sindical
...979, resultado da ação católica que se cristalizou no projeto ...O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ...á caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... de falta grave, sendo julgada procedente a ação de inquérito (art. 494, CLT; Súmula n. 197, ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ...acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incidiria, sim, em ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... de falta grave, sendo julgada procedente a ação de inquérito (art. 494, CLT; Súmula 197, STF). ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ...acidentária...
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Acórdão, Processo nº 0020117-64.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-09-2022
...Trata-se de ação ordinária ajuizada por Banco Safra S/A contra a ... de eventos de natureza acidentária, chamados de nexos: (i) Nexo profissional -NP ou ...Aperfeiçoando tal modelo, a novel sistemática (Resolução CNPS n. 1.308, ...
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Do acidente do trabalho
... “o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... durante o trabalho, decorrente de uma ação traumática violenta, subitânea, concentrada e ...ão de aposentadoria por invalidez acidentária. Ação julgada procedente. Concessão de ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em . ... se aplicam também à estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei n. 8.213 de 24 de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... e acumuláveis, quais sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ..., bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva. A disposição ainda em vigor não ... da aposentadoria por invalidez acidentária...