acao alugueis cobranca modelo
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Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G - controvérsias acerca do alcance do novo regime jurídico instituído pela Lei nº 12.973/2014
... ( ... ) 14 (entretanto, como adiantado, esse modelo não é comumente adotado atualmente) ... 14 ... dos afretamentos, arrendamentos, aluguéis, e serviços, de que tratam o dispositivo, ...
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Acórdão Nº 0001871-08.2003.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUERES (PROCESSO Nº 0001871-08.2003.8.06.0167) E AÇÃO DECLARATÓRIA (PROCESSO Nº 0002739-49.2004.8.06.0167). PREJUDICIAL DE NULIDADE DAS SENTENÇAS ADVERSADAS. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. DIREITO A COMPENSAÇÃO ENTRE OS CRÉDITOS RECLAMADOS PELAS
... DE DESPEJO COM PEDIDO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS E ALTERAÇÃO DA ... SENTENÇA PROFERIDA NA ... , equivalente a “maios ou menos 200 motos modelo CG-Titan ... 125”, cujo valor exato seria ... -
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... a obrigação de pagamento dos aluguéis e encargos da locação, perfazendo o total da ...
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Acórdãos nº 1007119-49.2021.8.26.0037 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
Civil e processual. Locação de bem imóvel. Ação de arbitramento de aluguéis cumulada com cobrança. Sentença de procedência. Pretensão à reforma manifestada pelo réu. Estabelecida a necessidade de pagamento de aluguéis pelo requerido ante o uso do bem imóvel a ele cedido, não se desincumbiu o apelante de comprovar que havia sido verbalmente acordada a desnecessidade de revisão dessa contraprestação
... Ação de arbitramento de aluguéis cumulada com cobrança. Sentença de ... , o juiz pode julgar utilizando um modelo de 'preponderância de prova' ou um ... -
Acórdão Nº 0002909-58.2013.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO DA PROMITENTE COMPRADORA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO VERIFICADO. PAGAMENTO DE APENAS 70% QUE NÃO ADMITE SEU RECONHECIMENTO. PRECEDENTE DO STJ. MORA CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE LEGAL DE ROMPIMENTO DA RELAÇÃO...
... NECESSIDADE DE ... AFASTAMENTO DOS ALUGUÉIS ESTIPULADOS. SENTENÇA ... REFORMADA, NO PONTO ... /caminhoneta IMP/FORD RANGER XL B, ano e Modelo ... 1997, totalmente quitado, livre e ... -
Acórdãos nº 1020925-70.2017.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
Civil. Locação de bem imóvel. Ação de indenização por danos a imóvel locado c.c. com cobrança de verbas locativas. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma manifestada pelo autor. De um lado, no tocante à pretendida indenização pelos danos causados ao imóvel locado, não se desincumbiu o autor de provar o fato constitutivo de seu direito. De outro, no que diz respeito à pretendida condenação
... moratória e contratual e aluguéis vencidos, comprovaram os réus a ... , o juiz pode julgar utilizando um modelo de 'preponderância de prova' ou um modelo ... -
Acórdão Nº 0302548-40.2017.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. PROPOSITURA DE RECONVENÇÃO PELOS RÉUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO PEDIDO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS/RECONVINTES.PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS DOS ARTS. 98 E 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO N. 11/2018 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ... sua eficácia, como o pagamento dos aluguéis e encargos ... Nosso Código Civil admite a ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... , in casu motocicleta, marca HONDA, modelo" BIZ 125 ES, ano/modelo 2013/2013, cor VERMELHA, C\xC3" ... de Ação de Despejo c/c Cobrança de Aluguéis e Pedido de Tutela de Urgência, ajuizado por ...
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Acórdão nº 1.0079.11.022835-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPREITADA - CONTRATO EXECUTADO PARCIALMENTE - ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS - VERIFICAÇÃO - CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA - INCIDÊNCIA - RESSARCIMENTO DE ALUGUERES - IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM - MORA INFERIOR A QUATRO MESES. DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. Alterada a situação fática do imóvel e ausentes dados técnicos acerca da execução dos serviços
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Acórdão nº 1.0079.11.022835-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPREITADA - CONTRATO EXECUTADO PARCIALMENTE - ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS - VERIFICAÇÃO - CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA - INCIDÊNCIA - RESSARCIMENTO DE ALUGUERES - IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM - MORA INFERIOR A QUATRO MESES. DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. Alterada a situação fática do imóvel e ausentes dados técnicos acerca da execução dos serviços
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... com a locação, e o pagamento de aluguéis por um período predeterminado, preço ... de formas, mas utilização de forma (ou modelo ...
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Acordao N° 1396617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Civil e processo civil. Apelações cíveis. Contrato de locação comercial. Ação de indenização por danos materiais, cobrança de multa contratual e revisão de aluguéis. Produção de prova desnecessária. Indeferimento. Cerceamento de defesa não caracterizado. Descumprimento de obrigação não pactuada no contrato. Não incidência da cláusula penal. Infiltrações no imóvel. Danos emergentes. Indenização....
... ALUGUÉIS. PRODUÇÃO DE PROVA ... DESNECESSÁRIA ... , a empresa Apelada adquiriu impressora de modelo diferente e mais cara que ... a danificada, mas a ... -
Acórdão nº 1.0245.13.023411-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA USO NÃO RESIDENCIAL - INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA CELULAR - SUBLOCAÇÃO - COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA - SERVIÇO ESSENCIAL - AUSÊNCIA DE INFRINGÊNCIA AO CONTRATO. 1. Não caracteriza infringência ao contrato de locação o compartilhamento de rede de infraestrutura de serviço de telecomunicação. 2. O...
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Peças prático-profissionais
... ão de despejo cumulada com cobrança de aluguéis perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ...
- Um patrimônio que tomba pelo abandono
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Uruçuca - Vara cível
... Ranger XLT cabine dupla - Diesel ano 1999 modelo 2000 placa CYP 7250 , (doc. em anexo) no valor de ... o recebimento dos valores a título de alugueis para seu herdeiro, Sr. Joao Carlos Mendes, ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... resultantes da demora no pagamento de aluguéis, aforamento e arrendamento; ... b) o valor ...
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Acórdão Nº 0020706-47.2013.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... FRUIÇÃO, COM O RECEBIMENTO DOS ALUGUÉIS, QUE, APESAR DE CARACTERIZAR POSSE INDIRETA, NÃO ... ao juízo que " o contrato trata-se de um modelo já utilizado pela empresa " (fl. 179, autos n ...
- Decisão Monocrática Nº 5032360-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-07-2022
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Acórdãos nº 1001656-16.2015.8.26.0271 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
Civil. Locação de bem imóvel. Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis. Sentença de parcial procedência. Pretensão à reforma manifestada pela autora e por um dos réus. Relação locatícia entre as partes suficientemente provada. Autora que comprovou os fatos constitutivos de seu direito, ônus do qual se desvencilhou, nos termos do artigo 373, I, do CPC. Aluguéis que deverão ser pagos pela...
... despejo cumulada com cobrança de aluguéis. Sentença de parcial procedência ... ções de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado ... -
Acórdão Nº 0300455-30.2016.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COMBINADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO DO DEMANDANTE. 1. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO PARCIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 98, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. RELAÇÃO LOCATÍCIA VERBAL NÃO EVIDENCIADA. ELEMENTOS DE PROVA QUE DENOTAM INEXISTIR ENTRE AS PARTES RELAÇÃO DE...
... não há comprovação do pagamento de alugueis". Por fim, pugna pela concessão do benefício da ... de idade, confirmou possuir um veículo modelo popular e aduziu auferir lucros com aluguel. Ora, ... -
Do agravo de instrumento
... leasing , a empresa usuária pagará aluguéis, normalmente mensais. Findo o prazo contratual, a ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... , de 1946, proibitivo da cobrança de aluguéis superiores aos vigentes a 31 de dezembro de 1941 ... si, se relacionam - numa palavra pelo modelo de organização económica a cada momento ...
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Questões exame de ordem
... ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de vigência do contrato. C) Nas ... pertença a titularidade da patente ou do modelo de utilidade. C) O próprio autor, pessoa ...