acao cheque modelo monitoria prescrito
4093 resultados para acao cheque modelo monitoria prescrito
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Banco Do Nordeste ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ... e dezesseis centavos), a representada pelo cheque nº 850016 (ID75132576), emitido em 27 de janeiro ... AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. Inocorrência. O prazo ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Banco Do Nordeste ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ... e dezesseis centavos), a representada pelo cheque nº 850016 (ID75132576), emitido em 27 de janeiro ... AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. Inocorrência. O prazo ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... 1.Automóvel– Marca: CHEVROLET– Modelo: CORSA CLASSIC Placa: PKU-5015–CHASSI: ... Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Mecadiesel Pecas E ... AÇÃO: MONITÓRIA (40) ... [Cheque] ... AUTOR: MECADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - ... AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. Inocorrência. O prazo ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Banco Do Nordeste ... e dezesseis centavos), a representada pelo cheque nº 850016 (ID75132576), emitido em 27 de janeiro ... AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. Inocorrência. O prazo ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... a realização do procedimento prescrito" pela médica assistente - tratamento de fertiliza\xC3" ... Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Wcn Comercio E ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ... AÇÃO: MONITÓRIA (40) ... [Cheque] ... AUTOR: EQUIPE MECADIESEL PECAS LTDA - ME ...
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Livro II - Do processo de execução
... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura pública ou outro documento ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... devidamente documentada, como aí prescrito. Não é igualmente correta uma penhora, por ... Agravo de instrumento. Ação monitória ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... com.br/2016-mai-16/direito-civil-atual-acao ... Art. 430. Prescrito um dos direitos, o respectivo titular continua a ... o art. 25 da Lei do Cheque (Lei n o 7.357/85) 517 e o art. 916 do Código ... Monitória. Cheque. Exceção de contrato não cumprido ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ORDINATÓRIO 8057306-18.2021.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Banco Santander ... e dezesseis centavos), a representada pelo cheque nº 850016 (ID75132576), emitido em 27 de janeiro ... AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. Inocorrência. O prazo ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ...
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Direito Empresarial
... (B) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, ... (D) O avalista de cheque prescrito deverá responder pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ORDINATÓRIO 8001478-71.2020.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Banco Bradesco Sa ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. CHEQUE ESPECIAL PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RENOVAÇÃO ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ... com a inicial, quais sejam, CHEQUE PRESCRITO (ID 158987242) e DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (ID ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Equipe Mecadiesel ... AÇÃO: MONITÓRIA (40) ... [Cheque] ... AUTOR: EQUIPE MECADIESEL PECAS LTDA - ME ... AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. Inocorrência. O prazo ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ...
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Acórdão nº 1.0045.10.000548-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. DOCUMENTO HÁBIL. CAUSA DEBENDI. COMPROVAÇÃO. DESNECESSÁRIA. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. ÔNUS DO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, prova escrita hábil a instruir a ação monitória é qualquer documento, sem eficácia executiva, que denote indícios da existência da obrigação.
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a escritura pública ou outro ... Advogado ... 4.7. Ação Monitória ... A via executória só se demonstra cabível ... prova documental, de título executivo prescrito, que ainda é exigível e deve ser adimplido por ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... (B) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, ... (D) O avalista de cheque prescrito deverá responder pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado ...
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Acórdão nº 1.0232.16.000469-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. DOCUMENTO HÁBIL. CAUSA DEBENDI. COMPROVAÇÃO. DESNECESSÁRIA. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. ÔNUS DO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, prova escrita hábil a instruir a ação monitória é qualquer documento, sem eficácia executiva, que denote indícios da existência da obrigação.
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II — a escritura pública ou outro ... Advogado ... 4.7. Ação Monitória ... A via executória só se demonstra cabível ... prova documental, de título executivo prescrito, que ainda é exigível e deve ser adimplido por ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Maria Prado De ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ... prosseguir tão somente em relação ao cheque nºUA000003, emitido em 10 de novembro de 2015 ... Junto à inicial, cheque prescrito no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), ...
- Legislação
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Acórdão nº 1.0699.15.004776-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DISCUSSÃO DA "CAUSA DEBENDI" - DESNECESSIDADE - CERTEZA, LIQUIDEZ E AUTONOMIA DOS TÍTULOS - SENTENÇA REFORMADA. Nos termos da súmula 299 do STJ, é admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito. Neste sentido, pouco importa a "causa debendi" originária. Não sendo o débito em questão controvertido, não há que se...
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Acórdão nº 1.0699.15.004776-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DISCUSSÃO DA "CAUSA DEBENDI" - DESNECESSIDADE - CERTEZA, LIQUIDEZ E AUTONOMIA DOS TÍTULOS - SENTENÇA REFORMADA. Nos termos da súmula 299 do STJ, é admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito. Neste sentido, pouco importa a "causa debendi" originária. Não sendo o débito em questão controvertido, não há que se...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... público: Em consonância com o prescrito no art. 37, II e § 2º da CF, a admissão ao ... Pacto de permanência. Ação monitória. A cláusula penal, constante do contrato de ... de câmbio, nota promissória, duplicatas, cheque e outros); ... c) Recuperação extrajudicial, ...
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Mora do devedor
... ção de um veículo marca V., tipo P., modelo GLS, a álcool, conforme documento incluso ... de emissão deste, quais sejam: 1º cheque de n. 001, no valor de R$ , emitido em 28 de ... I.B.4 – AÇÃO MONITÓRIA ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ... a ação monitória fundada em cheque prescrito” ... “O cheque prescrito serve como ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... público: Em consonância com o prescrito no art. 37, II e § 2º da CF, a admissão ao ... Pacto de permanência. Ação monitória. A cláusula penal, constante do contrato de ... de câmbio, nota promissória, duplicatas, cheque e outros); ... c) Recuperação extrajudicial, ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000952-79.2017.8.05.0049 Monitória Jurisdição: Capim Grosso Autor: Agnaldo ... até o estabelecimento e forneceu um cheque no referido valor para quitação dos débitos, ... ência da dívida, independentemente de modelo predefinido. E mais, é plenamente possível o ... monitória fundada em cheque, ainda que prescrito (Súmula 299, STJ) ... No caso em análise, ...
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Acórdão nº 1.0428.16.000205-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. POSSIBILIDADE. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. ÔNUS DO DEVEDOR. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA MANTIDA. 1) De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, prova escrita hábil a instruir a Ação Monitória é qualquer documento, sem eficácia executiva, que denote indícios da existência da obrigação. 2)...