ação de despejo com cobrança
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO" DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGU\xC3" ...
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Acórdão nº 0564476-84.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... ARAUJO, que nos autos da ação de despejo, julgou procedente a pretensão ... CUMULADA COM COBRANÇA. ABANDONO DO ... IMÓVEL. ALUGUÉIS E ENCARGOS ...
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Acórdão nº 1.0002.16.000836-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO INTEGRAL. COMPENSAÇÃO COM BENFEITORIAS. INEXISTÊNCIA DE EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO. SENTENÇA MANTIDA. - Diante do pedido de despejo por falta de pagamento de aluguéis, incumbe ao réu a prova da quitação do contrato de locação (373, II, do Código de...
... o processo relativamente ao pedido de despejo e parcialmente procedente os demais pedidos, para ... -
Acórdão nº 1.0027.13.023910-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE -REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DO RÉU - SENTENÇA CASSADA. A citação viabiliza a materialização de diversos imperativos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa. A citação por edital é medida extremamente gravosa,...
... 72/74, que, nos autos da ao de despejo cumulada com cobrana de aluguis ajuizada por ... -
Acórdão nº 1.0027.13.023910-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE -REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DO RÉU - SENTENÇA CASSADA. A citação viabiliza a materialização de diversos imperativos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa. A citação por edital é medida extremamente gravosa,...
... 72/74, que, nos autos da ao de despejo cumulada com cobrana de aluguis ajuizada por ... -
Decisão Monocrática nº 50732024620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 21-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO ASSISTIDO. PRERROGATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 186, §2º, CPC. PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... locação. ação de despejo cumulada com cobrança. requerimento de ... -
Acórdão nº 1.0148.10.002518-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COM COBRANÇA DE ALUGUEIS - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - LOCATÁRIOS E FIADORES - FALTA DE CITAÇÃO DE TODOS - SENTENÇA CASSADA. É imperativo o reconhecimento da nulidade processual, pois a citação válida e regular no processo tem por escopo garantir a eficácia da norma preconizada no art. 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes o contraditório e
... PEDRO MARLON AIRES CORREA ajuizou ao de despejo por falta de pagamento c/c cobrana de alugueis em ... -
Acórdão nº 1.0148.10.002518-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COM COBRANÇA DE ALUGUEIS - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - LOCATÁRIOS E FIADORES - FALTA DE CITAÇÃO DE TODOS - SENTENÇA CASSADA. É imperativo o reconhecimento da nulidade processual, pois a citação válida e regular no processo tem por escopo garantir a eficácia da norma preconizada no art. 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes o contraditório e
... PEDRO MARLON AIRES CORREA ajuizou ao de despejo por falta de pagamento c/c cobrana de alugueis em ... -
Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... Não proposta ação renovatória sujeita-se a locação ao regime ... demora do locador em propor a ação de despejo ... Art. 3º Nas locações que forem ajustadas ... Art. 7º Poderá ser convencionada a cobrança antecipada do aluguel, desde que não exceda de ...
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Acordão do Terceira Turma, 08-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. REEXAME DEFATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.INADMISSIBILIDADE.1. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança.2. O reexame de fatos e provas e a interpretação de cláusulascontratuais em recurso especial é inadmissível.3.Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 1.0000.21.064431-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FIANÇA - VALIDADE DA GARANTIA - DÉBITOS LOCATÍCIOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR ATÉ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. 1. Inexistindo disposição contratual em sentido contrário, a fiança prestada como garantia locatícia permanece até a efetiva devolução do imóvel ao
... de Belo Horizonte/MG que, na "ao de despejo por falta de pagamento c/c cobrana de alugueis" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.064431-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FIANÇA - VALIDADE DA GARANTIA - DÉBITOS LOCATÍCIOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR ATÉ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. 1. Inexistindo disposição contratual em sentido contrário, a fiança prestada como garantia locatícia permanece até a efetiva devolução do imóvel ao
... de Belo Horizonte/MG que, na "ao de despejo por falta de pagamento c/c cobrana de alugueis" ... -
Acórdão nº 50048904620168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... e LEODORO SIGNEN BENITES, na ação de despejo cumulada com cobrança ajuizada por GRASIELA ...
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Processo nº 0260745-08.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CIVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR SUPOSTO ABANDONO DO PROCESSO. APELO AUTORAL BUSCANDO REFORMA DO JULGADO. REGRA ESPECÍFICA QUANTO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO JULGADO....
... AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM ... cobrança ... -
Acórdão nº 1.0000.16.079427-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E PRECLUSÃO - REJEIÇÃO - LIMINAR - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DISCRIMINADA DO DÉBITO - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Tratando-se de ação de despejo cumulada com cobrança, o locador terá direito à concessão da medida liminar para desocupação do imóvel em 15 dias,...
... de Belo Horizonte, nos autos da Ao de Despejo c/ cobrana movida pelo ESPLIO DE BRANCA LDIA ... -
Acórdão nº 70081671083 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUEIS. ALEGAÇÃO DE QUE TERIA SIDO FIRMADO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS APÓS O ÓBITO DO AUTOR. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO cumulada com COBRANÇA. FALTA DE ... -
Acórdão nº 50045991720208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Despejo para Uso Próprio ... nos autos da ação de despejo c/c cobrança movida por KAREN CAMARGO e improcedente a ...
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Acordao N° 1372359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito civil e processual civil. Despejo c/c cobrança. Apresentação de cálculo discriminado do valor do débito. 1 - trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis e encargos locatícios inadimplidos. 2 - em ação de despejo cumulada com cobrança deve ser apresentado, com a inicial, cálculo discriminado do valor do débito. 3 - compete ao devedor comprovar a quitação da dívida ou a...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESPEJO C/C COBRANÇA. APRESENTAÇÃO DE ... CÁLCULO ... 1 - Trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis e ... -
Acórdão nº 1.0223.12.022436-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - CONTRATO LOCAÇÃO - CLÁUSULA EXPRESSA - RESPONSABILIDADE FIADOR ATÉ ENTREGA DAS CHAVES - EXONERAÇÃO FIANÇA - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARÂMETROS DE FIXAÇÃO - CPC/2015 - MODIFICAÇÃO- É firme a jurisprudência no sentido de que havendo cláusula contratual expressa a responsabilidade do fiador do contrato de locação...
... 322/324) prolatada nos autos da AO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANA DE ALUGUEIS E ... -
Acórdão nº 50035036920208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. I. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. II. FIANÇA PRESTADA SEM OUTORGA UXÓRIA. ILEGITIMIDADE. A PARTE QUE FIRMOU A GARANTIA SEM O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE NÃO DETÉM LEGITIMIDADE PARA POSTULAR SUA ANULAÇÃO. III. MULTA MORATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA QUE NÃO CONFIGURAM BIS IN IDEM, POIS POSSUEM FATO GERADOR DIVERSOS. IV. JUROS...
... TIPO DE AÇÃO: Despejo por Denúncia Vazia ... a ação de despejo cumulada com cobrança ajuizada em favor de JANDIR CARRARO (AUTOR) , ... -
Acórdãos nº 2188108-23.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... º 34.892 Agravo de instrumento Ação de despejo por falta de pagamento .c. cobrança" de aluguéis Contrato de loca\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 52201609820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. EXONERAÇÃO DA FIANÇA. GARANTIA NÃO RENOVADA. DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA CONCESSÃO DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE CAUÇÃO. DÉBITO LOCATÍCIO QUE SUPERA TRÊS MESES DE ALUGUEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM DECISÃ
... TIPO DE AÇÃO: Despejo por Denúncia Vazia ... ação de despejo cumulada com cobrança. exoneração da fiança. garantia não renovada ... -
Acórdão nº 50068785420208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. RECONVENÇÃO. PLEITO RECURSAL DOS LOCADORES, RECONVINDOS, QUE VISA AFASTAR O RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO E PEDIDO RECURSAL DESTE, QUE BUSCA REFORMAR, COMO RÉU, O DECRETO DE DESPEJO, ALÉM DE REQUERER O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS LOCATIVOS. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA. SENTENÇA MANTIDA POR
... TIPO DE AÇÃO: Despejo para Uso Próprio ... autos da ação de despejo cumulada com cobrança que JURANDIR ALVES DA ROCHA e ROSELI CORREIA ... -
Acórdão nº 50000266420208210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. ÔNUS DA PARTE RÉ, E DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. ALUGUEL SOCIAL. QUESTÃO ATINENTE À RÉ E O MUNICÍPIO, QUE NÃO LANÇA EFEITOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE LOCADORA E LOCATÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... parcialmente procedente a ação de despejo cumulada com cobrança de locativos contra ela ... -
Acórdão Nº 0806863-88.2021.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/06/2023
... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO ... CUMULADA COM COBRANÇA POR FALTA ...