ação de inventário documentos necessários
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Processo nº 0035604-87.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... REALIZAÇÃO ... INVENTÁRIO DE SEU FALECIDO CÔNJUGE, UMA ... ÉU A FORNECER TODOS OS DOCUMENTOS ... necessários ...
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Processo nº 0381779-71.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... PERPÉTUAS. Trata-se de ação ordinária na ... inventário, ... que não se acolhe. Documentos" ... particulares assinados com firma \xC2" ... preenchem ... requisitos ... necessários ...
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Decisão Monocrática Nº 4004226-39.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2020
... 536 dos autos da ação de inventário nº 0016613-62.2008.8.24.0005, ... os tributos e a juntada de todos os documentos necessários para a finalização do feito, ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi ... advogados das etapas do processo, dos documentos que devem ser apresentados, e até mesmo da ordem ... com a conferência dos documentos necessários à homologação das partilhas. Isso tem ... -
Acórdão Nº 0303369-06.2016.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... que a fundamentao deste se baseou em documentos nulos. Assim, os insurgentes discorreram, de modo ...
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Acórdão Nº 0800204-14.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE ... NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO PEDIDO LIMINAR, HAJA VISTA QUE A ... ENCONTRA NO IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO JUNTAMENTE COM SUA MÃE DESDE ... 1994, OU SEJA, HÁ MAIS DE 27 ANOS, ACOSTANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVAM QUE ... A POSSE DO BEM DESDE 2018, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... , a entrega de instrumentos necessários à execução, como existem aqueles trabalhos que ... , que pode ser constituído por documentos que atestam a existência da empresa ou firma ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultante do desquite”. Lembra ...
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Acordao N° 1652265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Inventário. Determinação de emenda à petição inicial. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Indeferimento da petição inicial. Rigor excessivo. Extinção sem julgamento do mérito. Exceção. Primazia do julgamento de mérito e máximo aproveitamento dos atos processuais. Princípio da cooperação. Sentença reformada. 1. O art. 319, ii, do código de...
... INVENTÁRIO. DETERMINAÇÃO DE ... EMENDA À PETIÇÃO L. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA ... AÇÃO ... documentos faltantes e necessários à demanda. A hipótese trata de inventário de ... -
Do direito das sucessões
... Só com o inventário, apurando-se o ativo e deduzindo-se o passivo do ... 1.845, são herdeiros necessários os descendentes, ascendentes e o cônjuge ... Para qualquer ação relacionada ao direito sucessório (inventário ... contexto do testamento, por outros documentos, ou por fatos inequívocos, se puder identificar ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... da ANAC, até que seja concluído o inventário" e declarada a extinção dessas unidades ... \xC2" ... II - os saldos orçamentários necessários ao atendimento das despesas de estruturação e ... conhecimento geral, juntamente com os documentos que as instruam ... § 1o A ... técnicos da ANAC, inclusive promovendo ação penal privada ou representando perante o ...
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Acórdão nº 50265004220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... ência de comprovação de abertura de inventário, nomeação de inventariante e demonstração ... de ação cautelar de exibição de documentos bancários ... Contudo, o caso dos autos ... que o réu apresente os documentos necessários" ao deslinde do feito, em relação à qual não s\xC3" ...
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Temas de interesse geral
... Documentos 347 ... 1 Condomínio em prédios ... O ... ) da assembleia e que serão necessários para aprovar as alterações deverão ser ... , ativa (na qualidade de autor da ação) e passivamente (na qualidade de réu da ação ... 2 herança e inventário ... 2.1 Generalidades ... Mediante a ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... são estruturadas com base em três documentos fundamentais: Ato de Criação, Regulamento e ... proverão as OM com o pessoal necessários para atender às respectivas lotações ... Os ... responsáveis, dentro de sua esfera de ação: ... a) por negligência, imprevidência, ... ça designará quem deve proceder ao inventário e quem receberá ... O Comandante de Força ...
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Decisão Monocrática N° 07145720720218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Trata-se de apelação cível interposta pelo Distrito Federal contra a r. sentença de ID 39175205, proferida pelo douto Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia que, nos autos da ação de inventário, sob o rito dos arts. 659 a 663, do Código de Processo Civil, julgou procedente o pedido e homologou o esboço de partilha ali apresentado. Apela o Distrito Federal e, em...
... o feito e determinou a expedio dos documentos necessrios ultimao do inventrio, sem a comprovao ... -
Decisão Monocrática N° 07047197420218070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Trata-se de apelação cível interposta pelo Distrito Federal contra a r. sentença de ID 39255940, proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia que, nos autos da ação de inventário, sob o rito dos arts. 659 a 663, do Código de Processo Civil, julgou procedente o pedido e homologou o esboço de partilha ali apresentado. Apela o Distrito Federal e, em...
... o feito e determinou a expedio dos documentos necessrios ultimao do inventrio, sem a comprovao ... -
Decisão Monocrática N° 07037378220208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Trata-se de apelação interposta por DISTRITO FEDERAL contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho em ação de Inventário e Partilha proposta sob o rito do arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de LUIZ ALVES RABELO, em que requereu: ?1- Seja determinada a suspensão do processo, como determinado pelo Eg. STJ;e 2. ao final, seja...
... parte em que determinou a expedio dos documentos necessrios ultimao do inventrio sem prova da ... -
Decisão Monocrática N° 07097941620208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2022
MONOCRÁTICA Cuida-se de apelação interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra a r. sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, que, nos autos da ação de inventário do ESPÓLIO DE ESTEVÃO ANTUNES DA SILVA, homologou a partilha. Em suas razões de ID 33446271, o apelante pugna pela reforma do r. decisum vergastado sob o argumento, em síntese, de que o...
... primevo ?permitiu a expedio dos documentos necessrios ultimao do inventrio (formal de ... -
Direito de família
... ausente da criança criada pelo padrasto, ação essa preparatória de adoção ... Outro ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros ; ... da data do casamento) e os herdeiros necessários (contado o prazo da morte do incapaz); de ... produzido em Cartório de Títulos e Documentos, como forma de se garantir o arquivamento de uma ...
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Acordao N° 1700970 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar. Falta de interesse processual e inépcia da petição inicial possessória. Necessidade. Adequação. Utilidade. Trinômio satisfeito. Defeitos geradores de inépcia (§ 1º do art. 330 do cpc) não demonstrados. Decisão agravada. Medida liminar reintegratória em favor da autora/agravada. Moradia há...
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR. FALTA ... o fato de o imóvel ser objeto de inventário, ... considerando que lá se debruça sobre a ... 6. Do cotejo dos documentos trazidos aos autos e dos depoimentos colhidos na ... demonstrados os pressupostos necessários à concessão da ... medida liminar de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados. Parágrafo único. Quando, em ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... ção trabalhista, a cada dia, são necessários instrumentos processuais mais eficazes para a ...
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Aspecto familiar
... partilha se dá na esfera cível mediante ação autônoma e não dentro do processo de ... ência obrigatória aos herdeiros necessários, e esta é de livre destinação. As ... beneficiado informá-la ao juízo do inventário do doador, procedendo-se à soma do valor da ... 2.9.2. Documentos necessários ... Existe uma série de ...
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Acórdão Nº 0000482-67.2023.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 31-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO DE BENS ... DECISÃO QUE ... FAMILIAR NO ÚNICO IMÓVEL OBJETO DO INVENTÁRIO, DE CERCA DE 5 ... ALQUEIRES. EXISTÊNCIA DE UM ... FAMÍLIA. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM O ... NTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO ... DO BENEFÍCIO. DEFERIMENTO DA ...
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Acórdãos nº 0057926-76.2013.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... Ação de prestação de contas. Segunda fase. Apelante não juntou os documentos necessários. Não apresentou as ...
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Acórdão Nº 5038165-90.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-04-2022
... do formal de partilha, bem como demais documentos necessrios, nos termos da partilha homologada ...
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Acórdãos nº 1006138-59.2015.8.26.0286 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Henrique Dolce de Faria APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - ... - RECURSO - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE ITCMD E MENTO DE INVENTÁRIO - EVENTUAL AUSÊNCIA DE INTERESSE ...