ação exoneração alimentos foro competente
13791 resultados para ação exoneração alimentos foro competente
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... do Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que, em cumprimento da presente decisão, ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ROBERTO CHAGAS MAGALHAES ... RÉU: ... o Ordenamento Jurídico nacional, o foro competente para processar e julgar as causas que ...
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Da rescisão
... por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais” ... 1.2) O sTf ... do Trabalho conhecer e julgar a respectiva ação. Nesse sentido, ver o recurso extraordinário n ... ência da Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de ... em lei de livre nomeação e exoneração. Não obstante a denominação cargo em comissão ... Atividade de distribuição de alimentos e transporte de valores. Indenização por danos ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 0500971-51.2017.8.05.0022 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Barreiras ... DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ... , determinando a expedição do alvará competente para que os Requerentes possam levantar os ... junto ao ID 416309582, DEFIRO a exoneração de alimentos que foram fixados em decisão retro, ... Declaro a minha suspeição, por motivo de foro íntimo, com fulcro no art.145, §1º do Código ...
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Brumado - Vara dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001528-84.2021.8.05.0032 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Brumado ... I- Relatório: ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos promovida por V. A. L. L ... o Juízo que fixou os alimentos é o competente para as ações de revisão daquela sentença ... ério para fixar entre juízes de um mesmo foro ou tribunal a competência, através de ... em relação ao processo de revisão/exoneração posteriormente proposto ... Vislumbro que nos ...
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Acordao N° 1649085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Conflito negativo de competência. Exoneração de alimentos. Parte maior de idade. Competência territorial. Natureza relativa. Impossibilidade de declínio de ofício. Enunciado 33 da súmula do stj. Competência do juízo suscitado. 1. Nas ações de exoneração de alimentos, para as quais a competência é territorial e, portanto, de natureza relativa, não pode o juízo a quem foi distribuída a petição...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PARTE ... MAIOR DE IDADE ... julgado procedente para declarar competente o Juízo suscitado ... Acordam os Senhores ... de Brasília, nos autos da ação de exoneração de alimentos – processo n ... esse motivo, não podem escolher o foro aleatoriamente ... Por outro lado, o d. Juízo ... -
Acórdão nº HC 205362 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA NO FORO DO ... ção do foro do alimentando como o competente para as ações em que se pleiteia alimentos, por ... não constitui critério para a exoneração do alimentante, devendo ser aferida a necessidade ...
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Acórdão nº 50639609720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA. COMO A VERBA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FOI ESTABELECIDA EM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, ENTÃO A SUA EXECUÇÃO DEVE SER PROCESSADA PERANTE O JUÍZO QUE DECIDIU O PROCESSO DE CONHECIMENTO, CONSOANTE ESTABELECE COM CLAREZA SOLAR O ART. 516, INC. II, DO CPC. RECURSO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... da ação de exoneração de alimentos que LUIS A. R. S. moveu contra LUIS A. R. S. J., ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. FORO COMPETENTE. O cumprimento de sentença deve ser ... -
Capital - 8ª vara de família
... 8007944-35.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ório para conhecimento da presente ação e da eventual modificação dos Alimentos pagos, ... COMUM CÍVEL (7) - [Alimentos, Exoneração] ... Requerente: AFONSO GERALDO DE OLIVEIRA ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ... 53, inciso II , do NCPC , como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... O artigo 48 do CPC/15 dispõe que “o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, ... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Modificação de Guarda cumulada com Exoneração de Alimentos proposta por JORGE RAFAEL MACHADO ...
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Acordao N° 1274830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2020
Conflito negativo de competência entre vara de família e de órfãos e sucessões de águas claras e de sobradinho. Execução de alimentos. Cumprimento de sentença. Regra de fixação de competência de caráter territorial. Declínio de competência de ofício. Impossibilidade. Competência fixada no momento da distribuição. Perpetuação da jurisdição. Declarado competente o juízo suscitado. 1. Os foros...
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGRA DE FIXAÇÃO ... DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO ... 1. Os foros preferenciais ... inicial, escolher entre ajuizar a demanda no foro preferencial ou no foro ... geral de domicílio ... restou determinada no momento em que a ação foi distribuída, somente ... podendo ser ... SEGURANÇA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ARGUIÇÃO DE ... INCOMPETÊNCIA ... -
Acordao N° 1659944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito de família e processual civil. Ação de manutenção e majoração de alimentos avoengos. Alimentanda. Maioridade civil. Implemento. Pretensão de preservação e majoração dos alimentos fomentados pelo progenitor paterno. Obrigação alimentar fixada judicialmente. Suspensão do fomento. Advento da maioridade civil da alimentanda. Restabelecimento por juiz diverso. Inviabilidade. Pretensão nova....
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO E ... MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS ... o arbitramento ou revisão de alimentos no foro do seu domicílio ou residência, encartando-se ... competente, do recurso interposto objetivando sua reforma, ... medida para que fosse realizada a exoneração ... Diante desse contexto, postulara a apelante ... -
Decisão Monocrática nº 51171738120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... FAMÍLIA. ação de divórcio e alimentos (transitórios e compensatórios) em favor da ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FORO DE COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO ... ão ou não do ônus da prova ao juízo competente. Logo, tendo em vista o deslinde do agravo de ...
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Decisao Nº 0567697-75.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. PROCEDÊNCIA. APELO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o alcance da maioridade não encerra automaticamente a obrigação alimentícia, sendo necessário oportunizar ao alimentando a prova de que continua necessitando dos alimentos 2. A Apelante afirma que interrompeu os seus estudos e embora alegue que tal circunstância...
... Foro de Origem : Salvador ... Órgão : Primeira ... Assunto : Exoneração ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... alimentos, não foi apresentado quaisquer documentos aptos ... ção de ensino após a propositura da ação, bem assim que o curso deveria ter sido ... compatíveis, que o mesmo juiz seja competente para a sua apreciação e que, em caso de ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se a presente ação de negatória de paternidade, devendo ser ... a parte encaminhá-la à Autoridade Competente e o Executado ser posto em liberdade, ... para este Juízo, sob o fundamento de que o foro" competente para processar e julgar a presente aç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:ANSELMO OLIVEIRA SOUZA RÉU: Nome: ...
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Acórdão nº 0137070-32.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... Foro de Origem : Salvador ... Órgão : Quinta Câmara ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRELIMINARES ... DE ... MÉRITO DE AMBOS ... OS RECURSOS. ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR ... DA RÉ. PRESENÇA DO ... pretendendo o autor a exoneração do encargo, arbitrado ... em 04 salários ... FATO GERADOR ... MUNICÍPIO COMPETENTE PARA RECOLHIMENTO DA EXAÇÃO ... LOCAL ONDE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇARI DESPACHO 0501830-16.2017.8.05.0039 Ação De Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Expeça-se o competente alvará, após o trânsito ... Custas pelos ... ção/modificação de guarda e alimentos, o foro" competente para análise do pedido é o do domic\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Guarda, Liminar] ... AUTOR:LUIZ HENRIQUE DE ... a citação da Ré para os termos desta ação, convocanda-a para integrar a relação ... do Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que, em cumprimento da presente decisão, ... para este Juízo, sob o fundamento de que o foro" competente para processar e julgar a presente aç\xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... participação nos programas de ação afirmativa referidos no inciso VII do art. 4º ... , ressalvados: a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa ... de homologação da autoridade competente ... Art. 43. Nos espetáculos de ópera, ... é competente a Justiça Comum e o Foro do domicílio do representante, aplicando-se o ... segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos ... Art. 6º O exercício da ...
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Capítulo II - Pressupostos Processuais e Condições da Ação
... Já a incompetência é algo de foro objetivo, que, por isso, toca ao juízo e não ao ... por iniciativa do próprio tribunal competente para julgá-la (CLT, art. 856) — conquanto nos ... as sentenças proferidas nas ações de alimentos (Lei n. 5.478, de 25-7-68), que poderão ser ... em lei de livre nomeação e exoneração” (sublinhamos) ... Na vigência dessa ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Classe Assunto: AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Homologo, por sentença, o acordo de exoneração de alimentos realizado no CEJUSC PROCESSUAL desta ... sentença, via ofício, ao CRCPN competente, para a realização do ato, podendo ser cumprida ... , do Estatuto da Criança e do Adolescente, o foro competente é fixado pelo domicílio dos pais ou ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Reconhecimento da Sociedade de Fato (ID ... (s): DESPACHO Trata-se de Ação de Alimentos e não de Regime de Bens. Portanto, determino ... Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de tutela de urgência, ... De igual modo, o CPC dispõe que o foro de domicílio do guardião do filho incapaz e de ... Art. 53 do CPC. É competente o foro: I - para a ação de divórcio, ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012807-75.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -3172-4413-b34a-bd05bbd4ac65 Cuida-se de ação de DIVÓRCIOLITIGIOSO E PARTILHA DE BENS, ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Guarda] AUTOR:DAIANE NERES DA SILVA e outros ... de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para que se averbe esta negatória de paternidade ... declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, consoante exarado na decisão ...
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Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
... é que induziu o legislador a fundir a ação com o bem da vida que compõe o objeto mediato do ... pela superveniência delas; II – é competente para conhecer e julgar tais ações o foro do ... pelo adiamento; II – as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores ... em caso de extinção ou pedido de exoneração ...
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Acórdão Nº 0802859-22.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA SUSCITADA PELO RÉU E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO LOCAL DE DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. PLEITO DE MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA NO JUÍZO EM QUE FORA PROPOSTA A AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ART. 53, II E ART. 46 DO CPC. PRINCÍPIO...
... Prestação de Alimentos ... 2ª Câmara Cível ... : Desa. Elisabeth ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO ... GERAL DE PROPOSITURA DAS AÇÕES NO FORO DE DOMICÍLIO DO RÉU ... PRECEDENTES DO STJ ... Art. 53. É competente o foro: ... II - de domicílio ou residência do ...