ação negativa paternidade
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ência e lançar luz sobre a experiência negativa vivenciada por m ulheres num dos momentos mais ... são objeto do presente artigo, foi movida Ação Civil Púb lica, nos autos ... ão criopreservado, haja vista que a paternidade, sempre responsável, deve ser um ato v ...
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Jeremoabo - Vara c�vel
... Classe da Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ... De ordem do ... -92.2022.8.05.0142 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Jeremoabo Requerente: G. F. S ... constituído, ajuizou ação negativa de paternidade em face de C.V.D.J, representada ...
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Acórdão nº 0000289-19.2011.8.05.0264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
... da ação negatória de paternidade e de anulação de ... do apelo para julgar procedente a negativa de ... paternidade, corrigindo o registro civil ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... é indispensável para a propositura da ação, no prazo de 15 dias, como determina o art.320 e ... -30.2018.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... SANTOS DE JESUS Trata-se de AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE, ajuizada pelas partes declinadas ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... de improcedência ou extinção da ação ... Esse entendimento fundamenta-se na razão ... o genitor do menor nunca assumiu a paternidade e nunca teve qualquer contato com a filha, ... ão em que pretende declaração judicial negativa" de paternidade da ré, se houver, após a realiza\xC3" ...
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Do direito das famílias
... Princípio da paternidade e maternidade responsável: o art. 226, § 7º, ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ... Se a negativa do representante legal (pais ou tutores) em dar ...
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Macarani - Vara c�vel
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Interdição que tramita desde os idos de ... ído, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE MODIFICAÇÃO NO ...
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Macarani - Vara cível
... Advogado(s): ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... ído, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE MODIFICAÇÃO NO ...
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Decisão Monocrática nº 51079466720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DO PEDIDO. INTEMPESTIVIDADE. 1. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, OU A REPETIÇÃO DO PEDIDO, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER OU RESTITUIR O PRAZO RECURSAL. 2. SE A PARTE NÃO CONCORDOU COM A DECISÃO ANTERIOR, DEVERIA TER INTERPOSTO O RECURSO PRÓPRIO, E NÃO REPETIR O PEDIDO. 3. TENDO FLUÍDO LAPSO DE TEMPO SUPERIOR AO LEGAL ENTRE A CIÊNCIA DA DECISÃO RECORRIDA E A INTERPOSIÇ
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... , nos autos da ação declaratória de negativa de paternidade cumulada com modificação de ... -
Acórdão nº 0124486-98.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2018
... nomeou a sua peça inicial de ação contestatória de ... paternidade muito embora se ... NASCIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... AUSÊNCIA DE ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... constituído, ingressou com a presente ação em face de OLIVAR RODRIGUES DA SILVA, também ... Trata-se de Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil de Nascimento ... , o qual apresentou contestação por negativa geral ... Manifestou-se o Ministério Público ...
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Decisão monocrática nº 2015.01785523-74 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 26-05-2015
... ação de investigação de paternidade c/c ... com o fim de declarar negativa a paternidade do requerente ... regular ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA. RECUSA DOSHERDEIROS. PRESUNÇÃO RELATIVA. DECISÃO CORROBORADA POR OUTROSELEMENTOS DE PROVA. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSOESPECIAL DESPROVIDO.1. "Inexistindo a prova pericial capaz de propiciar certeza...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1 Ação e Omissão Voluntária ... 2.1. a Ato ... omissão voluntária seriam de chancela negativa" (omissiva) ... Sob o pálio da sapiência jur\xC3" ... esposa ao marido sobre a verdadeira paternidade biológica das filhas ... Paciente em estado ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... negativa de concessão dos direitos políticos dos ... ação civil pública e ação popular ... A ... inglês, que pôs em dúvida a paternidade do príncipe William. Insinuou-se então que o ...
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Barra do choça - Vara cível
... intermédio de seus procuradores, ajuizou Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar, ... -36.2016.8.05.0020 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: ... , descabe a ação declaratória negativa de paternidade, pois tal declaração seria de um ...
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Acórdão nº 826 de Tribunal Pleno, 18 de Diciembre de 1970
ADULTERINIDADE 'A MATRE' - 1)QUANDO O MARIDO, NO DESQUITE, OMITE O NOME DE pOSSIVEIS FILHOS, CONTESTA IMPLICITAMENTE A PATERNIDADE; 2)DISPENSABILIDADE DA AÇÃO NEGATORIA DE PATERNIDADE, ESPECIALMENTE POSTULADA; 3)MATÉRIA CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS, A DETERMINAR A APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 343; 4)AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE.
... "A MATRE"-DESQUITE-FILHOS-OMISSAO DE NOMES-AÇÃO ... NEGATIVA DE PATERNIDADE-DISPENSAVEL ... -
Acórdão nº 826 de Tribunal Pleno, 18 de Diciembre de 1970
ADULTERINIDADE 'A MATRE' - 1)QUANDO O MARIDO, NO DESQUITE, OMITE O NOME DE pOSSIVEIS FILHOS, CONTESTA IMPLICITAMENTE A PATERNIDADE; 2)DISPENSABILIDADE DA AÇÃO NEGATORIA DE PATERNIDADE, ESPECIALMENTE POSTULADA; 3)MATÉRIA CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS, A DETERMINAR A APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 343; 4)AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE.
... "A MATRE"-DESQUITE-FILHOS-OMISSAO DE NOMES-AÇÃO ... NEGATIVA DE PATERNIDADE-DISPENSAVEL ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... IRSM DE FEVEREIRO/1994. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA ... FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... -15.2023.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Menor: J. V. B. R ... PROCESSO: 8009414-15.2023.8.05.0146 AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C COM ... Em sendo negativa a ação, destaco, de logo, que a cota reservada ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Proteção Integral e o Princípio da Paternidade Responsável fazem com que a autoridade parental ... Ação anulatória de registro civil de nascimento ... não pode servir de escusa para a negativa de proteção a situações de ...
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... humana, a afetividade e, por fim, a paternidade responsável, tecendo considerações sobre a sua ... são: conduta humana (positiva ou negativa); dano ou prejuízo; e o nexo de causalidade ... de toque da noção de conduta humana ou ação voluntária, primeiro elemento da ... -
Acórdão nº 2007/0097481-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SUBSEQÜENTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUB-ROGAÇÃO DE BENS HERDADOS ... a extinção de ação declaratória negativa de paternidade por entender que a questão já se ...
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Acórdão nº 2009/0096948-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. NÃO-INDICAÇÃO OPORTUNA PELA ... 178⁄197), indicou negativa de vigência aos arts. 535, II, e 458, II, do ... 220) ... AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE. EXAME PELO DNA POSTERIOR AO PROCESSO DE ...
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Relatório e Voto com número 5260845-97.2023.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 31-05-2023
null
... ação de execução de alimentos. A determinação ... ação negativa de paternidade, que tramita há mais de 06 (seis) ...