Ação redibitória
-
Acórdão Nº 0001745-51.2011.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-06-2023
... ação de rescisão de contrato c/c indenização em face de Loja Dimensão ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE ...
-
Acórdão Nº 5045326-20.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO BASTANTE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE "VÍCIO OCULTO" NO AUTOMOTOR. AGRAVANTE, ADEMAIS, APARENTEMENTE CIENTE ACERCA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO
-
Acórdão Nº 0621365-87.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-12-2021
... DECISÃO QUE ACOLHEU A DENUNCIAÇÃO À LIDE EM AÇÃO REDIBITÓRIA ... OMISSÃO. INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ...
-
Acórdão Nº 0300832-27.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO. SUPOSTO VÍCIO OCULTO. SENTENÇA DE DECADÊNCIA DO PEDIDO REDIBITÓRIO E DE IMPROCEDÊNCIA AO INDENIZATÓRIO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE (AUTOR). APONTADOS ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE NO JULGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. ACLARATÓRIOS...
-
Acórdão Nº 0012527-60.2023.8.16.01940002525-07.2018.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-10-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS”. ALEGAÇÃO DE ...
- Acórdão Nº 0021419-63.2010.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
-
Acórdão nº 0502984-68.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Abril de 2019
... que na Ação Redibitória c/c Danos Morais e tutela antecipada ajuizada por ... Leandro ...
-
Acórdãos nº 1019034-14.2017.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... VENDA REFRIGERADOR RELAÇÃO CONSUMERISTA AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM REPARAÇAO DE DANOS MORAIS ...
-
Acórdão Nº 0001735-23.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE BARBOSA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ...
-
Acórdãos nº 0005150-89.2011.8.26.0126 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO RELAÇÃO CONSUMERISTA - AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO MORAL. 1) Autor, ...
-
Decisão Monocrática N° 07370609120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por TEREZINHA VENANCIO DA SILVA contra decisão proferida pelo d. Juízo da Terceira Vara Cível de Ceilândia que, nos autos de ação redibitória c/c rescisão contratual c/c reparação por danos morais ajuizada em face de MURILO CAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI e BANCO BV S.A., deferiu em parte o pedido de...
-
Acórdão Nº 1001458-07.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-09-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REDIBITÓRIA C.C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ...
-
Acórdãos nº 1066673-95.2013.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Ação redibitória com pedido de danos materiais e morais ...
-
Acórdão Nº 0003410-30.2019.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LUCROS ...
-
Acórdãos nº 0002439-56.2012.8.26.0424 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... - COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS RELAÇÃO CONSUMERISTA - AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E ...
- Acórdão Nº 0310532-75.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
- Acórdão Nº 0300238-25.2014.8.24.0029 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
-
Decisão Monocrática nº 51073516820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 10-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Evicção ou Vicio Redibitório ... ... DIREITO privado não especificado. ação redibitória, cumulada com pedido indenizatório. PESSOA NATURAL. INDEFERIMENTO DO ...
-
Acórdão Nº 0007620-18.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA FUNDADA EM LAUDO INCONCLUSIVO. REJEIÇÃO. EXAME PERICIAL DEVIDAMENTE REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E ACOMPANHADO PELOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES. INCONCLUSÃO ACERCA DA ORIGEM DO VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA SITUAÇÃO FÁTICA....
-
Decisão Monocrática Nº 0300238-75.2016.8.24.0119 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... proferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Garuva que, na "ação redibitória c/c reparação de danos" n. 0300238-75.2016.8.24.0119, ...
-
Acordao Nº 162192 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA. VICIO OCULTO NÃO COMPROVADO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ausente provas quanto aos fatos narrados na inicial, notadamente acerca da comprovação de vícios redibitórios no veiculo adquirido junto a empresa ré, a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos de devolução dos...
-
Acordao Nº 162192 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA. VICIO OCULTO NÃO COMPROVADO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ausente provas quanto aos fatos narrados na inicial, notadamente acerca da comprovação de vícios redibitórios no veiculo adquirido junto a empresa ré, a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos de devolução dos...
-
Acordao Nº 162192 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA. VICIO OCULTO NÃO COMPROVADO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ausente provas quanto aos fatos narrados na inicial, notadamente acerca da comprovação de vícios redibitórios no veiculo adquirido junto a empresa ré, a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos de devolução dos...
-
Acórdão Nº 0000507-70.2017.8.16.0057 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Ramon de Medeiros ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE ...
-
Acórdãos nº 0003486-48.2011.8.26.0441 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PRODUTO DEFEITUOSO ...