ação separação litigiosa modelo
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Semiótica e investigação do direito
... ísticas genuinamente normativas, a ação de signos legais gerando interpretantes, cadeias ... ordem vigente 53 , ou funciona como um “modelo operacional” decorrente de um “princípio da ... a guarda dos filhos, em caso de separação. Ora, via de regra, a propriedade de A é ... do que se aventura a uma separação litigiosa. Aqui, pode-se dizer que o direito se encontra ...
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A Autocomposição como Política Pública Judiciária: uma Análise da Atuação do Conselho Nacional de Justiça
... de solução de conflitos em face do modelo" adversário de heterocomposição, destacando a l\xC3" ... judicial que seria ofensivo à separação de poderes na medida em que o Judiciário ... Para se engajarem numa ação comunicativa eficiente, as partes devem buscar ... diálogo, em contraposição à cultura litigiosa e ao modelo adversário de adjudicação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-48.2017.5.07.0011), 2018-06-05
... AÇÃO ANULATÓRIA N. 0001778-20.2016.5.07.0003 ... presente sentença resolverá matéria litigiosa trazida a Juízo nos autos de três ações ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... reverberação, ao protoprincípio da separação dos Poderes" ... Na ADI conexa (nº 4425) o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000651-76.2018.5.07.0003), 2019-04-18
... PRELIMINARMENTE ... CONEXÃO COM AÇÃO DISTRIBUÍDA À 1ª VARA DO TRABALHO ... Foi ... 240 do NCPC e artigos 841 da CLT)torna litigiosa a coisa, o que não era o caso dos autos da fase ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ... reverberação, ao protoprincípio da separação dos Poderes" ... Na ADI conexa (nº 4425) o ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... 1.228 ... A ação própria é a reivindicatória, que segue o ... , porém, forem casados pelo regime da separação" universal, ficará sujeito a indenizar, art. 439 \xC2" ... litigiosa. 457 ... DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS - Arts. 458 ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... -
Introdução ao direito fenestral
... é de 0,75m a partir da mesma linha de separação (v. infra) ... Destaque especial merece ser ... de lotes regulares, ortogonais, como é o modelo brasileiro de ocupação do solo: se a janela ... no romance antes citado –, que indica a ação para cercar de muros uma área, segregando-a das ... abertura – que não a janela na face litigiosa – para evitar a insalubridade decorrente do ...
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em ... ) No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é ... partilha resultantes de divórcio ou separação”) ... Gabarito “B” (Analista ...
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A necessidade de diálogo entre o direito das famílias e o direito societário
... como as malsinadas repercussões de uma ação de divórcio (ou dissolução de união estável) ... desfeito era submetido ao regime de separação de bens 20 : ... Recurso especial. Família ... derivados de ação judicial litigiosa e a função social da empresa, por óbvio deve ... básicas de justiça’) e pressupõe um modelo de legitimação tendencialmente reconduzível à ...
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Acórdão Nº 0020088-45.2016.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA EMPRESA DO COMPANHEIRO DA SÓCIA EXECUTADA. Caso em que não há provas de que a executada e seu companheiro já mantivessem um relacionamento antes do término do contrato de trabalho da exequente, assim, considerando-se que a empresa do companheiro da sócia executada foi constituída após o término do contrato de trabalho...
... sobre o veículo FIAT/TORO FREEDOM AT9, Modelo 2016/2017, placa QLG5162 ... Intime-se ... ... KONDRA, pois ela está em processo de separação judicial litigiosa, no qual o imóvel já ... caso, trata-se de execução decorrente da ação ajuizada em 18-02-2016, por JOSIANE DAHMER ... -
Decisão Monocrática nº 50019344620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS E VALOR DA CAUSA. 1. NO CASAMENTO REGIDO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA SUA CONSTÂNCIA, PRESUMINDO-SE O ESFORÇO COMUM, AINDA QUE REGISTRADOS EM NOME DE APENAS UM DOS CÔNJUGES, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 1.658 DO CCB. 1.1....
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... NÃO QUITADO ao tempo da separação de fato, SOMENTE são PARTILHÁVEIS OS VALORES ... ções sobre o veículo VW/Polo, ano e modelo 2018, placas IYL1807; e, c) o veículo ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO LITIGIOSA" DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇ\xC3" ... -
Sentença nº 1000112-08.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2023
... ilegítima para responder à presente ação em razão de não ter sido a contratante da ... litigiosa material, na medida em que as assertivas da ... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais
... de infringência ao princípio da separação dos Poderes” ... 4. Enunciado 361 CJF - ... ) apresenta críticas à filosofia moral no modelo kantiano, bem como ao utilitarismo. Segundo o ... , essencialmente da chamada cultura litigiosa que vislumbramos na sociedade brasileira ... ao magistrado, senão julgar procedente a ação e resolver o contrato em questão. Contudo, caso ...
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Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
... , CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, PORTADOR ... A ação para declarar a nulidade de casamento por bigamia ... ção judicial pode ser consensual ou litigiosa ... Na LDi, aplicam-se tanto à separação ... virem que, (Introdução de acordo com o modelo padrão), compareceram partes entre si justa e ... -
Do procedimento de mediação: comentários aos artigos 14 a 20 da Lei de mediação (Lei nº 13.140/2015)
... caso de silêncio ou omissão, seguirá o modelo legal em que se prevê a confidencialidade para ... – CONFIDENCIALIDADE QUANTO A UMA SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DE UM CASAL : são por ... modo que qualquer mudança abrupta ou litigiosa pode lhes custar muito mais do que a dissolução ... do artigo 30, parágrafos 3º (crime de ação pública) e 4º (administração tributária) da ...
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Comunicação aos Atos Processuais
... da CLT; recebendo a petição inicial da ação trabalhista, o servidor notificando o reclamado, ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... se tratar de processo de separação, litigiosa ou amigável (LDi 4 o e 5 o ), ou de divórcio ... sem a fiscalização do povo; nesse modelo de Estado “o processo administrativo é um meio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000362-46.2018.5.07.0003), 2019-01-22
... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... de recursos eventualmente pendentes ou de ação rescisória. Ainda se assim não for, para se ... NCPC ( induzir litispendência, tornar litigiosa a coisa e constituir em mora o devedor ) , a ... reverberação, ao protoprincípio da separação dos Poderes" ... Na ADI conexa (nº 4425) o ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1008740-48.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1008740-48.2017.8.11.0002EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO REQUERIDO – SEPARAÇÃO DE FATO – MANTIDA A DATA POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERMO DIVERSO - PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – ALIMENTOS...
... APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS – ... SEPARAÇÃO DE FATO – MANTIDA A DATA POR AUSÊNCIA DE ... , placa 5989; E) Caminhonete L200 4x4, ano modelo 2002/2003, Placa MVU 3889, a serem apurados em ... , principalmente em caso de uma disputa litigiosa, como no caso ... Ainda que o nascimento de um ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por ALAM ... DESPACHO 8003635-17.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: T. A. S ... , a saber, um automóvel de Marca/Modelo I/Hafei Ruiyi Pickup, Placa OKX1494 ( ... )" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Consumo desta Capital, que, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ... GRUPO: 08646.034, do veículo marca Fiat, modelo Bravo Bravo Essence Dualogic, cahssi nº ... contra terceiros que já detêm ação litigiosa (conforme explanado) e que sofre constrição de ... e sem ampará-la na vicissitude da separação; ele um empresário bem sucedido e capaz de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... A situação litigiosa examinada pelo juiz leigo encontra-se resolvida, ... , assistida por advogado, propôs AÇÃO JUDICIAL sob o rito da Lei n. 9.099/1995, em face ... criação de um regime jurídico híbrido, modelo não admitido no ordenamento jurídico pátrio, ... ad eternum vulnera inevitavelmente a separação dos Poderes, no momento em que retira do ...
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Xique-xique - Vara cível
... ÇÃO DO PRODUTO POR OUTRO NOVO DO MESMO MODELO ... Informa que atuou, na relação negocial ... somente ocorreu após o ajuizamento da ação ... O consumidor merece proteção especial e, ... ça de apenas dois requisitos: a separação de fato por lapso de tempo superior a 02 (dois) ... Litigiosa Jurisdição: Xique-xique Autor: S. R. D. S. B ...
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Acórdão nº 1.0000.21.097804-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO - ALIMENTOS E DIREITO DE VISITAS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - ERRO GROSSEIRO - ARTIGO 356, §5° DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA...
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Translatio Iudicii e o Código de Processo Civil de 2015
A translatio iudicii já estava prevista no Código de Processo Civil de 1973, mas aplicada somente nos casos de declaração de incompetência relativa. Com o Novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015, houve uma grande mudança com relação a esse princípio, prevendo a aplicação da translatio iudicii também nas decisões de declaração de incompetência absoluta. A análise desse princípio é...
... iudicii em casos especiais como da ação" rescisória, nos mandados de segurança e nas aç\xC3" ... um dos braços da tradicional separação dos poderes. 3 Nessa perspectiva, é importante ... Esse modelo é francês e tem origem histórica. Priscila Kei ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor. O §1º do ...