ação separação litigiosa modelo
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Entre a estabilização da tutela e a composição da lide: a relevância da abertura ao contraditório
... direito francês, a possibilidade de separação entre a tutela cautelar meramente sumaria e o ... de demonstração no caso concreto e o modelo de réferé em que a urgência é dispensada ... ser revertida a partir do ajuizamento da ação principal de cognição plena e exauriente, seja ... em mora o devedor e o de tornar litigiosa a coisa) terão sido produzidos, aberto ...
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Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... , ou seja, quando já havia sido ajuizada a ação, e no curso do processo surgiu a necessidade de ... ção então vigente foi inspirada no modelo americano, o que inclusive culminou com a ... ; g) em obras de conservação em coisa litigiosa; h) na prestação de alimentos provisionais, nos ... pessoal da mulher e dos filhos; na separação de corpos e no depósito dos filhos, nos casos de ... -
Tipos de demissão
... empresa quanto na sua fase crítica e litigiosa perante a Justiça do Trabalho ... Fica o alerta ... que normalmente permeia esta separação da pessoa do trabalhador com a empresa ... ão, deverá o empregado assinar a carta modelo praticada pela empresa. Normalmente, as empresas ... demitido não se conforme e promova uma ação" visando anular a demissão ... Segundo a legisla\xC3" ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... No julgamento de uma ação indenizatória proveniente da tortura que o autor ... ção do poder familiar 7 , ou a separação litigiosa culposa 8 , conforme estabelece o ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional. O estudo traz uma análise com ênfase nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português sobre a duração razoável do processo para a solução do...
... com os ônus processuais de ajuizar a ação principal no prazo de trinta dias, contados da ... De fato, a ideia da separação de papéis dos sujeitos na condução do ... pouco dialógico, fruto de uma cultura litigiosa que conduz a decisões meramente formais – ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade ... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser ... Art. 344. O devedor de obrigação litigiosa exonerar-se-á mediante consignação, mas, se ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade ... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser ... Art. 344. O devedor de obrigação litigiosa exonerar-se-á mediante consignação, mas, se ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Direito Processual Civil
... ódigo de Processo Civil de 2015: (A) A ação fundada em direito real sobre bem móvel tem como ... : (A) Para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar: (A) a ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... 263 do CPC, a qual estabelecia que a ação seria considerada proposta com o despacho do juiz ... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ... , salvo se adotado o regime de separação absoluta de bens; ... III – inverossímeis ou ... , induz litispendência, torna a coisa litigiosa; e, ainda quando promovida em juízo ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , e não houver sido intentada ação judicial anulatória do mesmo, no prazo legal; ... ou posição, se houver se houver separação de valôres, de modo que fique demonstrado o ... Art. 94. A nota-fiscal obedecerá ao modelo 1, sendo obrigatório o uso das seguintes ... inciso II dêste artigo, a parte não litigiosa, cabendo, quanto à importância objeto de ...
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Delação Premiada
... , decidindo pela propositura ou não da ação penal. Diante disso, esse órgão estatal possui ... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... de maneira mais correta na situação litigiosa in concreto , perfazendo, assim, aquilo que o ... o legislador a determinar essa separação é muito fácil de ser aferido ... Sem ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... e relativização de sua utilização como modelo de solução de ... 1. Os juristas alemães se ... de direito positivo o critério de separação entre Parte Geral e Parte Especial (critério que ... 75: “A todo o direito corresponde uma ação, que o assegura”. Trata-se, aí, do conceito de ... (dando margem à separação judicial litigiosa, do tipo separação-sanção, com consequências ...
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Acórdão Nº 1000516-33.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL, CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. GUARDA DE ADOLESCENTES. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA E NECESSIDADE PRODUÇÃO DE MAIS PROVAS. DESCABIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. QUADRO FÁTICO CONTURBADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. SUPERIOR INTERESSE DOS MENORES. GUARDA COMPARTILHADA. ELEVADA ANIMOSIDADE ENTRE OS PAIS. AUSÊNCIA
... fixa a guarda compartilhada como modelo a ser ... adolescentes ... dois relatórios ... autos da ação principal (nº 0700040-93.2021.8.01.0003) vasto ... separação e assim, devam estar habituados ao local. A ... NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO LITIGIOSA ... SUPERVENIENTE. SENTENÇA MANTIDA. È ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... ásticas, derivadas do ajuizamento de uma ação perante o Estado; (iii) simplifica a discussão, ... O próprio modelo jurisdicional estatal que conhecemos, em verdade, ... Se por um lado a legalidade e a separação de poderes representaram grandes conquistas da ... , de interesse sem litígio à relação litigiosa.” (SIDOU, J. M ... Othon. Processo civil ...
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Aspectos Processuais
... é medida excepcional que rompe a separação patrimonial antes referida nos casos de ... jurídica, com o redirecionamento da ação, na dimensão de sua patrimonialidade, e também ... para ambos os litigantes na situação litigiosa cautelar.” (AI n. 1997.003149-1, de ... de seus dirigentes (RT 560/109 614/109), modelo adotado pelos nossos Tribunais, conforme será ...
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Acórdão Nº 60303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. 3. Alegação de violação ao entendimento firmado no julgamento da ADPF 828/DF-MC. Não ocorrência. 4. Hipótese em que não se mostra configurada a inobservância ao regime de transição fixada pelo Supremo Tribunal Federal no precedente indicado. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo...
... declinado nos autos da ação de manutenção de posse, ... transitada em ... invasões à área litigiosa que se seguiram ... Como bem evidenciado nos ... modelo transitório DIVERSO pelo Juízo a Quo, bem ... a separação de membros de uma mesma família. Por fim, o ... -
Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... se utiliza dela antes de ajuizar qualquer ação, ou mediação incidental, quando já existe um ... , assim, o postulado positivista de separação entre ... A normatividade dos princípios ... fundamentais e a construção do novo modelo ... 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015. p.282 ... quando a relação entre as partes for litigiosa e houver o interesse mútuo em submeterem o ...
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O processo colaborativo para busca da efetiva tutela jurisdicional
Inserido em um contexto constitucional, o processo deve ser um instrumento efetivo para garantia e concretização de direitos. Atento às necessidades impostas por um Estado de Direito, o novo Código de Processo Civil, aprovado neste ano de 2015, busca sedimentar diversas garantias já constitucionalmente consagradas, para fins de tornar o processo mais efetivo. A partir da inserção de institutos...
... de Processo Civil procura implementar um modelo mais cooperativo, em que as partes em conjunto ... um novo direito, impondo-se uma clara separação" dos poderes, especialmente em relação às funç\xC3" ... processual inglês, mudaram a cultura litigiosa dos tribunais ingleses, valendo-se de uma forma ... determinados protocolos que antecedem a ação, servindo como uma verdadeira preparação para o ... -
DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... 125, mediante requerimento guia modelo 6, preenchido segundo as instruções nêle ... - "Nota de Produto Estrangeiro" com separação ,ainda, no último caso, entre os produtos de ... 108. Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que ... á pagar, no prazo legal, a parte não litigiosa, cabendo, quanto à importância objeto de ...
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Da sucessão legítima: da vocação dos herdeiros legítimos
... preferência pela sucessão legítima, modelo que tem grande importância em países como o ... da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo ... em julgado a sentença de separação litigiosa ou de divórcio. A lavratura da escritura ... A ação para comprovar a separação de fato há mais de ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... (não necessariamente compatíveis com o modelo constitucional brasileiro) oriundas do Direito ... transcurso do prazo de dois anos da separação" judicialmente decretada, ou deveriam arcar com o \xC3" ... quer de forma consensual, quer por meio de ação litigiosa. E, se os cônjuges não tiverem pontos ... -
Das várias espécies de contratos
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória.” ... MANUAL PRÁTICO DAS ... A ação é a de rescisão ou redibição. Temos na ação ... a paga-los, mas se a coisa tornar litigiosa pela citação válida, haverá de restituir por ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o Supremo Tribunal ... Reunião ou separação de autos ... Embora alguns autores costumem indicar ... Betti entende que a relação jurídica litigiosa, que interessa ao processo, é a relação ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Institutos do processo do trabalho
... da sua soberania, sendo exemplos uma separação consensual com existência de filho menor e ... 2.2. AÇÃO ... A atuação da jurisdição, monopólio do ... ência, e a aquisição da qualidade de litigiosa" pela coisa (50) , ao invés da citação. Para al\xC3" ... O modelo rígido, calcado na teoria da substanciação, no ...
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Das diversas espécies de execução
... atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia ... 808. Alienada a coisa quando já litigiosa, será expedido mandado contra o terceiro ... aqui continuava a existir a clássica separação do processo de conhecimento em relação ao de ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ...