acidentes de trabalho
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Indeferido
Código de Processo Civil
... família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... #Redação dada pela Lei ... II- os acidentes encontrados, as cercas, valos, marcos antigos, córregos, rios, lagoas e ...
- Capital - Vara de acidentes de trabalho
- Capital - Vara de acidentes de trabalho
- Capital - Vara de acidentes de trabalho
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Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.
... II - seguros de vida e congêneres e de acidentes pessoais e do trabalho: 2% sobre o valor dos prêmios pagos; ... III - ...
- A contribuição destinada ao financiamento do seguro de acidentes de trabalho e a aplicação do RE nº 343.446/SC
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... 590, da Consolidao das Leis do Trabalho; ... b) 1/3 (um tro) da taxa de expedio das carteiras profissionais; ... admisso e sada, condies de trabalho, frias e obrigaes da lei de acidentes do trabalho, nacionalizao, alm de outras estipuladas em lei ...
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Em vigor
Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987. Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Mãe Social e dá outras Providências.
... I - anotao na Carteira de Trabalho e Previdncia Social; ... II - remunerao, em valor no inferior ao ... 3 - A estagiria dever estar segurada contra acidentes pessoais e receber alimentao, habitao e bolsa de ajuda para vesturio e ...
- Hermenêutica histórica do seguro contra acidentes do trabalho
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... o montante pago a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - concessão de ajuda de custo ... vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Convenção nº 12 - Convenção concernente à Indenização por Acidentes no Trabalho e na Agricultura, adotada pela Conferência na sua Terceira Sessão - Genebra, novembro de 1921 (com as modificações da Convenção ...
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Avaliação do impacto da industrialização no aumento de acidentes de trabalho no Brasil (2002-2012
Qual o impacto na saúde do trabalhador brasileiro causado pela industrialização? Para responder a pergunta utilizamos os indicadores de segurança do trabalhador e de saúde do trabalhador, ambos elaborados pelas autoras, e o índice de complexidade econômica pertinente ao indicador de industrialização. Para cumprir com o objetivo e verificar o problema supracitado descrevemos as duas dimensões em...
- Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
- Acidentes do trabalho e indenização acidentária
- Capital - Vara de acidentes de trabalho
- Acidentes do trabalho
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstância que interessem à proteção do trabalhador." ... "Art. 42. Os documentos de que trata o art. 41 serão autenticados pelas ...
- Da ação judicial para caracterização ou descaracterização dos acidentes de trabalho
- Acidentes do Trabalho
- Acidentes do Trabalho
- Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
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Em vigor
Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
... e confinncia, certa ou aproximada, aproveitando, em princpio, os acidentes naturais; ... II - a indicao de registro da transcrio das ... de terras pblicas, que as tenha tornado produtivas com o seu trabalho e o de sua famlia, far jus legitimao da posse de rea contnua at 100 (cem) ...
- Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Edward Phelan, ... Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho ... CONVENÇÃO 12 ... Concernete à indenização por acidentes no trabalho na agricultura, modificada pela Convenção de Revisão dos Artigos Finais, de 1946 ... A Conferência Geral da Organização ...
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Em vigor
Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966. Institui o Impôsto sôbre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sôbre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita, e dá outras providências.
... Il - seguro de vida e congneres e de acidentes pessoais e do trabalho - 1,0%; ... III - seguros de bens, valres, ...