ações crt 1996
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Acórdãos nº 1000434-12.2013.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... Subscrição das ações, pelos demais requerentes, ocorrida em momento posterior à ... comunitário para expansão de telefonia, datados de 1996, porém, receberam da ré apenas em 1998 as ... PODER ...
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Acórdão Nº 5000661-83.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
... ção (31-1-1992); b) a contadoria, ao efetuar o cálculo das ações da Telesc Celular, não deduziu aquelas já emitidas à época da ... 40481 foi assinado em 22-8-1996 e as ações capitalizadas em 30-4-1999 (evento 58, LAUDO 106, p. 29), ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0060034-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 60): Planta Comunitária ... CONTRATO FIRMADO NO ANO DE 1996, ONDE A CONCESSIONÁRIA ESTABELECEU A DOAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS PARA A ... por parte da concessionária em retribuir através de ações, ou devolução do valor pago pelos bens adquiridos da ASSOCIAÇÃO ...
- Acórdão Nº 0028346-74.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2021
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Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos
O artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais. Aborda a inserção de negros nas ciências sociais como agentes de mudança que desenvolveram as ideias antecedentes que a TCR introduziu no direito. Tendo como recorte principal a academia e sociedade estadunidenses, elucida que a crítica de acadêmicos e...
... Wells-Barnett and her passion for justice. Duke Univ. (abril, de 1996). Disponível em: ... Ver também Paula J. Giddings, Ida: A Sword Among ... Negras usando os códigos legais para justificar diversas das suas ações 61 ... De fato, é nesta dimensão do Movimento Pelos Direitos Civis que ... - Acórdão Nº 0056293-13.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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Decisão Monocrática nº 2007/0256425-8 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0276291-3 de T4 - QUARTA TURMA
... dividendos decorre do reconhecimento do direito à subscrição de ações. Aplicação da Súmula n. 83/STJ ... 3. Nos contratos de participação ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
- Acórdão Nº 0022264-31.2012.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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Decisão Monocrática nº 2008/0023726-6 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 0045850-48.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... argumento de que: a) inexistência de ilegalidade na emissão das ações para contratos da modalidade PCT que tem como consequência a ... , constata-se que a capitalização das ações ocorreram nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999. Assim, considerando a regra de transição constante ...
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Acórdão Nº 0142500-17.2009.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-08-2017
... Reitera que o reclamante foi desligado da patrocinadora m 02/09/1996, antes da supressão afirmada. Sustenta que mantidos os cálculos ... da recuperação, torna-se impositiva a suspensão de todas as ações e execuções em face das empresas recuperandas. Busca o imediato ...
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Acórdão Nº 0500525-27.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... AÇÃO DE COMPLEMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADOS ... ), logo, considerando que os dois contratos foram celebrados no ano de 1996, presume-se que a autora se tornou acionista em data anterior à cisão da ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0056494-5 de T4 - QUARTA TURMA
... decorre do direito reconhecido quanto à subscrição de ações. Aplicação da Súmula n ... 4. Nos contratos de participação ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 0000034-87.2010.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nº 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas, observadas as modulações nelas fixadas ao caso presente. Agravo de petição interposto pela exequente a que se dá provimento parcial, no item.
... EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE ... 4º, da Lei nº 9.250/1995; 61, parágrafo 3º, da Lei nº 9.430/1996; e 30 da Lei nº 10.522/2002). A incidência de juros moratórios com base ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0048980-6 de T4 - QUARTA TURMA
... , em tese, autorizam os autores a pleitear a complementação das ações, e considerando a inexistência de vedação legal neste sentido, ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0307141-9 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar os novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
- Acórdão Nº 0028896-69.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0306436-28.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
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Decisão Monocrática nº 2008/0052313-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Também em relação às ações da Celular CRT Participações S/A, a responsabilidade pela dobra de ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
- Acórdão Nº 0056553-90.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
- Acórdão Nº 5060257-28.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
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Acórdão Nº 0502084-30.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-08-2021
... autora, observando-se, no cálculo, o seguinte: a) Diferença de ações da empresa de telefonia móvel (dobra acionária): o número de ações é ... que as ações do contrato em questão foram emitidas em 28/6/1996, conforme informação extraída da radiografia (doc. 21). O evento ...
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Acórdão Nº 0029274-25.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... Catarina - TELESC, que foi sucedida pela requerida.Afirmou que as ações adquiridas naquela transação não foram emitidas na mesma data da ... ao caso; que no regime do Plano de Expansão (PEX), até agosto de 1996", na emissão de ações era utilizado o valor patrimonial apurado no balan\xC3" ...
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Acórdão Nº 0055271-17.2012.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... por Artur Jose Fagundes, relativos à complementação das ações de telefonia móvel emitidas em decorrência do contrato de participação ... pelas partes na modalidade "Plano de Expansão", na data de 14/08/1996 (evento 68, informação 95, da origem). Como antes apontado, nessa ...