ações crt 1996
5714 resultados para ações crt 1996
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Decisão Monocrática nº 2009/0099949-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRESCRIÇÃO. Inocorrente ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO FIRMADO EM 1996. Não havendo a ... subscrição de ações à ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0096040-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 51): ... APELAÇÃO cíveL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÕES DA CRT ... oferta pública. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO NO ANO DE 1996 ... CASO EM QUE NÃO HOUVE A EMISSÃO AÇÕES, CONFIGURANDO FLAGRANTE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0221034-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "APELAÇÃO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CRT. DIREITO DE PREFERÊNCIA E OFERTA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO. CONTRATO CELEBRADO EM 1996 ... 1.Prescrição trienal do art.206, §3º, incisos IV e V, do atual ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0000422-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 27): ... APELAÇÃO CÍVEL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES" DA CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO EM 1996 ... Rejeiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0096276-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... APELAÇÃO cíveL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÕES DA CRT ... oferta pública. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO NO ANO DE 1996 ... CASO EM QUE NÃO HOUVE A EMISSÃO AÇÕES, CONFIGURANDO FLAGRANTE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0010445-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "APELAÇÃO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CRT. DIREITO DE PREFERÊNCIA ... INDENIZAÇÃO. CONTRATO FIRMADO EM MBRO/1996" ... PRELIMIANRES DESACOLHIDAS ... PRESCRIÇÃO DESCARACTERIZADA ... AUS\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0241605-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "APELAÇÃO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CRT. DIREITO DE PREFERÊNCIA E OFERTA PÚBLICA NÃO ACEITA ... CONTRATO FIRMADO EM DEZEMBRO DE 1996 ... 1.Prescrição. Ação de direito pessoal, decorrente de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0031261-1 de T4 - QUARTA TURMA
... "APELAÇÃO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CRT. DIREITO DE PREFERÊNCIA E OFERTA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO. CONTRATO IRMADO EM DEZEMBRO/1996 ... 1.Impossibilidade jurídica. Não há regra legal que obste em tese a ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0267823-7 de T4 - QUARTA TURMA
... "APELAÇÃO CÍVEL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CRT. CONTRATOS DE ... PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADOS EM 1992 E .- AQUISIÇÃO EM 1996 ... EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. OFERTA PÚBLICA. ADESÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0061295-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... "APELAÇÃO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CRT. DIREITO DE PREFERÊNCIA E OFERTA PÚBLICA NÃO ACEITA ... CONTRATO FIRMADO EM DEZEMBRO/1996 ... 1. Ilegitimidade passiva da companhia telefônica. Se a pretensão de ...
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Acórdão nº 70079573218 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-02-2019
... qual anulada licitação que ensejou alienação das ações da Eletrocar, impõe-se o deferimento da tutela de urgência, com o retorno das referidas ações ao patrimônio da agravante.
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização ... ȱtermosȱprevistosȱnaȱLeiȱnǯȱşǯřŖŝǰȱ de 23 de setembro de 1996. (312) ... Induvidosamente o propósito foi afastar o acesso à Justiça ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0078335-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... CRT. BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. Inadimplemento contratual. OFERTA PÚBLICA não aceita. Restituição dos valores investidos. CONTRATO DATADO DE 1996. INCIDÊNCIA DA PORTARIA Nº. 1.028/96 ... Em razão de recente decisão ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0076445-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... CRT. BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. OFERTA PÚBLICA NÃO ACEITA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES INVESTIDOS. CONTRATO DATADO DE 1996. INCIDÊNCIA DA PORTARIA Nº. 1.028/96. Não está caracterizada ofensa ao ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0035103-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MÉRITO ... PRESCRIÇÃO. Inocorrente ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO FIRMADO EM 1996. Não havendo a ... subscrição de ações à ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0065120-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE DE AÇÕES ... EMISSÃO DE AÇÕES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ ... 1996. OFERTA PUBLICA RECUSADA ... Em face da impossibilidade da ré subscrever ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... Inegavelmente, a mineração de processos pode apoiar ações de inovação nos tribunais.” GUSMÃO, Braulio. Mineração de processos ... Em 2003, anos após a adoção do sistema Square Trade (1996), o eBay decidiu desenvolver sistemas ODR internos e contratou Colin Rule ...
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Decisao Nº 0141592-73.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
... deve ter como base a "multiplicação do número de ações devidas pela cotação destas no fechamento do pregão da Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ação de complementação de ações, com juros de mora desde a citação". Em sendo assim, provido o recurso da parte ré neste ponto. In casu, verifica-se que o parcial provimento do recurso quanto ao cálculo da indenização, não enseja a redistribuição dos ônus sucumbenciais, por se...
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Decisões Monocráticas nº 808080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Setembro de 2018
... ção do aporte de capital diante da ausência de subscrição das ações pela empresa ... No extraordinário cujo trânsito busca alcançar, a ... das ações emitidas, alusivas ao aumento de capital verificado em 1996 ... Com efeito, a pretensão de ressarcimento deduzida na inicial não ...
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Análise do Resp. Nº 975.834/RS: o STJ na encruzilhada entre os direitos do consumidor, societário e das políticas públicas
... um consumidor e um titular de uma pequeníssima quantidade de ações de uma companhia aberta? Quando é possível (ou necessário) estabelecer ... de 1991), 86/91 (vigência 17 de julho de 1991 a 19 de agosto de 1996) e 1.028/96 (vigência de 20 de agosto de 1996 a 31 de janeiro de 1997) ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... Sua controladora (com 99,99% das ações) era a canadense Brazilian Traction, Light and Power Company (que hoje ... Texto para discussão 43. Rio de Janeiro: BNDES, 1996, p. 49, apud FARACO, Alexandre Ditzel. Regulação e Direito ...
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Direito empresarial
... Min. WALDEMAR ZVEITER, 3ª Turma, DJ 16/12/1996 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... No prazo de resposta ao pedido de falência ... IV - custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida tenha sido vencida; ... V - ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 35, § 1o, e Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 31) ... incisos X, XI e XII, o imposto será devido pelo ... ões normais de operação, deverão permanecer inacessíveis para ações de configuração ou para interação manual direta com o fabricante, ...
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Acordão da Segunda Seção, 26-05-2021
... ônica "para determinarque o valor patrimonial das ações definido no balancete do mês daintegralização seja considerado no cálculo da quantidade de ações aserem subscritas aos autores", deferiu objeto de natureza diversa dopostulado, ofendendo a literalidade do disposto nos arts. 128 e 460do CPC 1973. CPC 1973. Consequente procedência parcial do pedidorescisório (CPC 1973, art. 488, I).2. Novo julgamento da causa. Considerando que a decisão...
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Análisis del Resp. Nº 975.834/RS: el STJ en la encrucijada entre los derechos del consumidor, societario y de las políticas públicas
... de 1991), 86/91 (en vigor del 17 de julio de 1991 al 19 de agosto de 1996) y 1.028/96 (en vigor del 20 de agosto de 1996 al 31 de enero de 1997) ... Tribunal de Justiça acerca do cálculo do preço de emissão das ações não emitidas em decorrência da assinatura de contratos de participação ...