ações crt 1996
5714 resultados para ações crt 1996
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Autonomia e Liberdade Sindical
... A autotutela nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1996. p. 97 ... MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. São ... é clara quando lhe atribui competência para processar e julgar as ações ...
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Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... não caiamos no mesmo erro, estamos aqui revisando todas as ações de nosso intelecto por meio das quais poderíamos chegar ao conhecimento ... Oxford: Oxford University Press, 1996 ... 329 GUTHRIE, Chris; RACHLINSKI, Jeffrey J.; WISTRICH, Andrew J ...
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Processo Nº Processo Sancionador 28/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 20-03-2003
PRATA DTVM LTDA. E OUTROS 1 - A venda de ações com o recebimento do preço sem a entrega dos respectivos títulos se constitui em operação fraudulenta, ainda que os valores pagos tenham sido devolvidos....
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Da abstração para o plano operacional
... Contra a previsão de ações com efeitos vinculantes e erga omnes em tribunais superiores, por todos, ... 146 e 163-164), que defendem, à semelhança de David Strauss (1996), a atualização das normas constitucionais abstratas e genéricas pelo ...
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Legislação Complementar
... ência Internacional do Trabalho em sua 83ª reunião, celebrada em 1996; ... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em grande parte causado ... Nacional da Aprendizagem, o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem prejuízo da lavratura de autos ...
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Legislação Complementar
... Nacional da Aprendizagem, o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem prejuízo da lavratura de autos ... Art. 47. Fica revogada a Portaria n. 148, de 25 de janeiro de 1996, e a Instrução Normativa n. 5, de 1996 ... ManoeL diaS ... ATO ...
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An alchemical effect: on the use of rights discourse by black people/ Um efeito alquimico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os.
... de subordinacao sejam alteradas (Delgado; Stefancic, 1993; Leddo, 1996; Harris, 2012) ... Tal objetivo explica o modo de abordagem ...
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Referenciais teóricos críticos
... – é um investimento que pode, tal qual a titularidade das ações de uma empresa, abrir uma série de portas (uma nova rede de contatos ... Rio de Janeiro: Ediouro, 1996 ... 72 Para uma análise desse processo, ver MOREIRA, Adilson José ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... da conta do titular no FGTS em razão da aquisição de ações, bem como os ganhos ou perdas dela decorrentes, observado o disposto na ... Art. 47. Fica revogada a Portaria n. 148, de 25 de janeiro de 1996, e a Instrução Normativa n. 5, de 1996 ... ManoeL diaS ... ATO ...