ações crt 1996
5386 resultados para ações crt 1996
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Decisao Nº 0000113-27.2008.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÕES. EMPRESA DE TELEFONIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... A autora moveu a presente ação alegando que em 1996 adquiriu a linha telefônica de nº 420.2778, e com esta compra, o ...
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Novas tramas produtivas no setor de telecomunicações pós-privatização: a experiência do Rio Grande do Sul
O objetivo deste texto é analisar as características das novas tramas produtivas que se configuram no setor de telecomunicações, no Estado do Rio Grande do Sul, a partir do processo de privatização ocorrido em 1998. Constatou-se que a empresa desestatizada reduziu o quadro de pessoal e ampliou a terceirização de trabalho, configurando uma nova trama produtiva marcada pela diversidade nas relações
... ça, Alemanha, Holanda e Espanha (CHANG, KOSKI e MAJUMDAR, 2003; COSTA 1996; LARANGEIRA, 1998 e 2003), como em países periféricos, Brasil, ... Em dezembro de 1996, o governo do estado vendeu 35% das ações da CRT 6 , como forma de capitalizá-la e de prepará-la para a ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3. emenda nº 05 - Valdomiro Lopes - PSB - ... ó-Saneamento (1995), Programa de Ação Social em Saneamento (Pass) (1996), ... PMSS II (1998-2004), entre outros (Turolla, 2002; Leoneti, Prado e ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0148213-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "CRT. AÇÕES. TELEFONIA MÓVEL CELULAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL ... de capitalização ocorridos em outro período, v.g., antes de 1996, são de responsabilidade da CRT, hoje Brasil Telecom e não da Celular, ...
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Ministério do Trabalho
... á ser elaborado um relatório circunstanciado em que constem as ações tomadas e o resultado, procedendo-se a remessa de cópia do mesmo à ... 16 da Portaria MTb n. 148, de 25 de janeiro de 1996 ... Art. 13. A autoridade regional, ainda que não apresentada defesa, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Batalhões de Ações Especiais de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes ... e ... 11/2020 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 - Lei Kandir, para dispor ... sobre substituição tributária do Imposto ...
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Capítulo V
... 1.522, de 11.10.1996, e até o advento da Lei n. 9.527, de 10.12.1997, quando iguais ou ... 7. Nas ações" de natureza previdenciária, a condenação em juros de mora é de 1% ao m\xC3" ...
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Da Penhora
... irregularidades e, por isso mesmo, patrocina o maior número de ações, na qualidade de réu. Alguma coisa deverá ser feita com urgência. Em ... A Lei n. 9.278/1996, que regula a união estável, foi considerada aplicável para as uniões ...
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Acórdão Nº 0000094-07.2013.8.24.0047 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... pela Telesc e transferida para SYLVIO CARLOS SOBROSA ROCHA, em 08/10/1996, conforme de termo de transferncia n 19226-0" (Evento 96, ANEXO321)Antnio ...
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Acórdão Nº 0500576-86.2012.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-12-2023
... Em 1996, foi criado o Projeto Integrado, sistema que previa a incorporao do acervo ...
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Acórdão Nº 0020917-41.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-11-2020
... por antiguidade, pois é sabido do julgamento de inúmeras outras ações trabalhistas contra a reclamada envolvendo a mesma matéria que estão ... "Os Acordos Coletivos de Trabalho CRT dos anos de 1995/1996, com eficácia relativamente a todos os empregados da CRT - Companhia ...
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Acórdão Nº 0504161-12.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... que, em consequência disso, adquiriu determinada quantia de ações daquela concessionária de serviço público. Sustenta que as ações ... No caso em comento, as ações foram capitalizadas em 28/06/1996 (evento 63, PROCJUDIC3, fl. 23). Assim, considerando a regra de ...
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Acórdão Nº 0058308-97.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... AÇÃO ... DE COMPLEMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES" ... EMPRESA DE TELEFONIA. CESSIONÁRIO DE DEZ CONTRATOS DE ... PARTICIPA\xC3" ... CAPITALIZADAS. NEGÓCIOS, TODAVIA, FIRMADOS NO ANO DE 1996 ... PRAZO DECENAL DA PRESCRIÇÃO APLICÁVEL À ... CAUSA, O QUAL TAMBÉM ...
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Acórdão Nº 0059141-18.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTO DE SUBSCRIÇÃO ... DE AÇÕES. EMPRESA DE TELEFONIA. DEMANDANTE CESSIONÁRIO ... DE DEZ CONTRATOS DE ... CAPITALIZADAS. NEGÓCIOS, TODAVIA, FIRMADOS NO ANO DE 1996 ... PRAZO DECENAL DA PRESCRIÇÃO APLICÁVEL À ... CAUSA, O QUAL TAMBÉM ...
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Acórdão Nº 0028572-79.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... Desembargador Guilherme Nunes Born ... CÍVEL. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES" TELESC ... S/A E TELESC CELULAR (BRASIL TELECOM). CONTRATO DE PARTICIPAÇ\xC3" ... Expansão (PEX), até agosto de 1996, na emissão ... de ações era utilizado o valor patrimonial apurado no ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0292714-6 de T4 - QUARTA TURMA
... BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. LEGITIMIDADE PASSIVA. COISA JULGADA. PRESCRIÇÃO. ART. 287, II, "G", DA ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0186266-0 de T4 - QUARTA TURMA
... decorre do direito reconhecido quanto à subscrição de ações. Aplicação da Súmula 83/STJ ... 7. Nos contratos de participação ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 5033921-49.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... No caso em comento, a capitalizao das aes ocorreram em 28/06/1996 (evento 39, outros 2). Assim, considerando a regra de transio constante do ...
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Acórdão Nº 0030018-20.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ... ao caso; que no regime do Plano de Expansão (PEX), até agosto de 1996", na emissão de ações era utilizado o valor patrimonial apurado no balan\xC3" ...
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Acórdão Nº 0029309-82.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO ... DE AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ... Plano de Expansão (PEX), até agosto de 1996, na emissão ... de ações era utilizado o valor patrimonial apurado no ...
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Acórdão Nº 0069043-92.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA E DA DOBRA ACIONÁRIA. PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ ... ão emitidas a menor para Maxima Factoring Ltda, em 05 de setembro de 1996 ... Tal negociação, como se vê, ocorreu antes ...
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Acórdão Nº 0014800-40.2004.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
... ão salarial do reclamante após a promoção ocorrida em julho de 1996", faz jus ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de duas promoç\xC3" ... iniciado após a vigência da norma legal em questão, isto é, ações ...
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Acórdão Nº 0022776-44.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-02-2024
... inicial a data da capitalizao a menor das aes (na hiptese, em 28-06-1996, conforme evento 58, ANEXO21), enquanto que, nas aes de telefonia mvel, a ...
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Acórdão No. 2141514-04.2023.8.26.0000 da 4ª Câmara de Direito Privado, 2024-02-29
... período de 25/08/1996 a 30/06/1997 ... Sentença de habilitação que cometeu erro grave ao ... equivalente das ações não entregues, excluídos dobra acionária, ... dividendos e juros sobre ...