acompanhamento processos trabalhistas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1715-84.2013.5.15.0097)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA...
... resolução em larga escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de tema de ... com a tramitação e o acompanhamento das demandas judiciais. Por fim, igualmente ... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exige investimento em setores e processos que dependem crucialmente de tecnologia. Através ... acompanhamento de crianças em idade pré-escolar, correlatos ... estrutura sindical e negociações trabalhistas em setores essenciais dependerão de mudanças ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2813-09.2013.5.22.0001) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Merece provimento o Agravo de Instrumento por aparente violação do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419/2006. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE...
... indisponibilidade do sistema de acompanhamento de processo trabalhista virtual. O Reclamante, ... sistema ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS TRABALHISTAS VIRTUAL no período de ... -
DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
... dos trabalhos; VII - acompanhar processos de interesse do Ministério junto aos órgãos de ... ério; e b) na supervisão e no acompanhamento da gestão das entidades vinculadas ao ... gestão de sistema de informações trabalhistas; XIV - coordenar as ações relativas ao registro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1673-45.2010.5.10.0011) 11-03-2020
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A sistemática da repercussão geral, criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem por propósito
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 981-98.2010.5.10.0802) 11-03-2020
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A sistemática da repercussão geral, criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem por propósito
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 988-93.2010.5.10.0801) 11-03-2020
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A sistemática da repercussão geral, criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem por propósito
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Direito individual do trabalho
... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido ... Os ... a ser aplicada de plano, inclusive nos processos em andamento ... Um ponto interessante seria a ... referida experiência de mercado e acompanhamento de debates, fóruns e artigos é o que temos de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , coordenar, sistematizar preceitos trabalhistas esparsos, então vigentes. Foi mais longe, ... áticos não podem ser invocados, em processos trabalhistas, para coonestar o enriquecimento sem ... supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1822-34.2015.5.08.0201) 11-03-2020
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A sistemática da repercussão geral, criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem por propósito
... subsidiária ao pagamento das verbas trabalhistas devidas ao reclamante. Alega que a Lei nº ... na falta ou insuficiência de acompanhamento da execução do contrato, o que materializaria a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123-16.2014.5.15.0082) 11-03-2020
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A sistemática da repercussão geral, criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem por propósito
... na fiscalização das obrigações trabalhistas da prestadora como empregadora, nos termos do ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 1º A lista de processos" aptos a julgamento deverá estar permanentemente \xC3" ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com ...
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Dos Pressupostos Recursais
... árias incidentes sobre os créditos trabalhistas das sentenças proferidas pela Justiça do ... 5 - maio de 2010) ... Para os processos em que não se discute uma relação de trabalho ... III - o acompanhamento do regular recebimento das petições e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10804-38.2013.5.18.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões ...
... audiências trabalhistas de Rio Verde. Nas poucas oportunidades que ficava ... - Agendamento e acompanhamento de perícias nas dependências da empresa ... de acordos e negociação dos processos trabalhistas; ... - Elaboração ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... teoria geral do processo, aplicada aos processos ditos especiais — que, em certo ponto, se ... Na maioria das vezes, as ações trabalhistas são propostas por intermédio de advogados ... das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001514-21.2012.5.06.0019), 03-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou...
... protocoliza ç ã o de peti ç õ es em processos" trabalhistas; fiscaliza ç ã o para contrata ç \xC3" ... ç a nas redondezas ” ( ... ) “ acompanhamento de processos trabalhistas junto aos diversos Ju ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000326-41.2013.5.07.0015), 2013-09-06
... eletrônicos com o sistema de Acompanhamento de Processos Trabalhistas Físicos deste Regional ...
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extrato De CONTRATO
... patrocínio de causas judiciais no acompanhamento de processos trabalhistas nas Varas do Trabalho e ...
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ACÓRDÃO Nº 3001/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-05-2012
REPRESENTAÇÃO. MULTA APLICADA À TRENSURB POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO E CONCLUÍDO. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. COMUNICAÇÃO. DETERMINAÇÃO. AUDITORIA NA EMPRESA. ARQUIVAMENTO.
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Sentença nº 1001393-12.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... processos e demandas com base no checklist, que basicamente ... para ninguém, que não fazia acompanhamento de processos civeis e trabalhistas das empresas ...
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Ética profissional
... profissional de Maria pelo acompanhamento da causa ... (D) deverá ser feita sem ... pessoa jurídica, em determinados processos judiciais ... De acordo com o Código de ... , devem ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários ... A: incorreta, visto ...
- Legislação
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ção de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica; IX - autorização, ... o recebimento e a expedição de processos e documentação submetidos à avaliação do ... e projetos de lei em matérias trabalhistas em trâmite no Congresso Nacional, encaminhados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... modernização das relações trabalhistas" ... I.2. DA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ... \xC2" ... ão, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ... estimulo à participação de ... das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação, para melhor instruir os processos ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... à Administração Pública, para acompanhamento de processos trabalhistas. Fundamento legal: ...