acordos internacionais sobre meio ambiente
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 359, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Cria, Mediante Transformação, o Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, Altera a Redação de Dispositivos da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, e da Outras Providencias.
... f) implementação de acordos internacionais nas áreas de sua competência ... Art. 2° O Poder Executivo disporá sobre a organização e o funcionamento do Ministério ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... de fogo classificadas de uso proibido em acordos e tratados internacionais dos quais a República ... o inciso II do § 3º serão feitos por meio de comunicação das autoridades competentes à ... ória do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... sobre as atividades dos agentes envolvidos na ... I ? prevenção de potenciais conflitos, por meio de ações e canais que estabeleçam adequado ... V ? criação de ambiente para o setor de energia elétrica que incentive o ... âmbio com entidades nacionais e internacionais; ... XXV ? estimular e participar de ações ... dos regulamentos próprios definidos em acordos internacionais firmados pelo Governo brasileiro e ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n° 66, de 16 de novembro ... Não obstante, mediante acordos recíprocos, os países signatários poderão ... pessoas, a segurança pública ou o meio ambiente ... Artigo 9°. ? ... 1. Os documentos da ... terrestre que realizem viagens internacionais deverão contratar seguros pelas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... o desenvolvimento do turismo no País, por meio de diretrizes, metas, macroprogramas e programas ... IX - Ministério do Meio Ambiente; ... X - Ministério do Planejamento, Orçamento ... natureza, inclusive de organismos internacionais; ... III - devolução de recursos de projetos ... e dos Municípios, mediante convênios, acordos" de cooperação ou instrumentos congêneres ... \xC2" ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas ... prima, além de uma análise comportamental sobre a adesão ao uso de energias renováveis. Para ... das principais bases nacionais e internacionais, legislação nacional e tratados internacionais, ... principais países serem signatários de acordos internacionais em prol do meio ambiente, as ... -
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... , através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental ... Internacionais de Promoção da Saúde em Ottawa (USA, 1986), ... ; propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, ... -
Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... c) Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: ... 1. Diretoria de ... as normas reguladoras e disciplinadoras sobre a participação social na elaboração do ... para Análise de Projetos de Meio Ambiente - GTAP; ... VIII – subsidiar o ... acordos internacionais sobre compras governamentais, no ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... Os acordos internacionais de unitização na área de petróleo e gás, ... pátrio, é imprescindível salientar por meio de análise detida o papel da Agência Nacional ... Rangel sintetiza uma caracterização sobre a teoria dualista atestando a cisão rigorosa ... propriedade intelectual, sobre meio ambiente, assim como os acordos internacionais de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Regular Habilitados para Viagens Internacionais"; ... III - Diretrizes no: ... a) 32/08, que disp\xC3" ... do MERCOSUL, qualquer que seja o modo ou meio pelo qual chegue, estará submetida a controle ... documentos, inclusive os exigidos por acordos internacionais ... A autoridade aduaneira ... , à segurança pública ou ao meio ambiente; ... g) Mercadorias sujeitas a licenciamento das ...
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A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora
... diversos acordos" internacionais. Sem negar a aplicação dos princ\xC3" ... , legitimando a atuação destes entes por meio dos instrumentos de intervenção estatal ... os valores da preservação do meio ambiente e do uso racional dos recursos naturais ... , deve-se analisar os tributos ambientais sobre a perspectiva dos princípios de justiça ...
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... para a Proteção dos Vegetais (CIVP), por meio do Decreto Legislativo no 885, de 30 de agosto de ... ARTIGO III - Relação com outros acordos internacionais ... ARTIGO IV - ... da saúde humana e dos animais e do meio ambiente; e ... observando os acordos ... e, particularmente, os relativos ao Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... MEIO ... ços urbanos, desporto, e cultura e meio ambiente); ... mobilização da sociedade e ... e desenvolvimento dos sistemas internacionais de telecomunicações; ... fomento aos ... ção dos resultados da UNCED-92 e demais acordos internacionais existente com o Programa de ...
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Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , regional e urbano, de defesa nacional, de meio ambiente e de segurança das populações, ... o Brasil junto aos organismos internacionais e em convenções, acordos e tratados na sua ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ção com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à ... XIII - fornecimento ao Ministério do Meio Ambiente dos dados do Registro Geral da ... ência em assuntos de interesses nacionais sobre a pesca e a aquicultura ... § 3o Cabe à ... ções normativas, propostas políticas e acordos" de procedimento que visem ao desenvolvimento econ\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, ... , Pecuária e Abastecimento exercer, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, a função de ... sistematizar e disponibilizar informações sobre o agronegócio brasileiro. Art. 5º À Assessoria ... , termos de parceria e de cooperação, acordos, ajustes e instrumentos congêneres, no âmbito ... ; VIII - fornecer ao Ministério do Meio Ambiente os dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... acordos, de contratos ou de instrumentos congêneres ... ou estrangeiras, e organismos internacionais; ... III – receitas de qualquer natureza, ... normas e requisitos específicos sobre: ... a) a segurança nuclear; ... b) a proteção ... ção específica e será realizada por meio de inspeções, na forma estabelecida em ato da ... os indivíduos, as propriedades e o meio ambiente a risco mínimo de dano; ... II – infrações ...
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STJ se se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambiente
STJ se se baseia em tratados para decidir sobre meio ambiente
No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou ... -
Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... , fixas e móveis, recairá, exclusivamente, sobre servidores ocupantes de cargos efetivos, ... V - coordenar as propostas de normas, acordos, convênios e demais atos de competência do ... d) os acordos internacionais; ... e) os convênios e os instrumentos ... as unidades de atendimento do INSS por meio de ambiente informatizado, com vistas à ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. 6. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; e ... 5. 7 ... óruns e nos organismos nacionais e internacionais destinados ao desenvolvimento de ações nos ... da formulação das negociações de acordos, tratados ou convênios internacionais que possam ... sobre pleitos para fins de concessão dos incentivos ... e apoiar a economia verde, inclusive por meio de iniciativas destinadas à: ... a) promoção ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. 2. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; ... 5. 3 ... óruns e nos organismos nacionais e internacionais destinados ao desenvolvimento de ações nos ... Produtividade, Emprego e Competitividade por meio da elaboração de estudos de avaliação ex ante ... ção e participar das negociações de acordos, tratados ou convênios internacionais que possam ter impacto sobre a competividade dos setores de comércio e ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... ou existentes em alimentos ou no meio ambiente, decorrente do uso ou não de ... pastagens, quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ... seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... da proteção e da conservação do meio ambiente nas terras indígenas; ... f) garantia ... análises, estudos e pesquisas científicas sobre" os povos indígenas, visando à valorização e \xC3" ... não governamentais, nacionais e internacionais, que tratem dos direitos humanos, para prevenir, ... VII - celebrar convênios, acordos e outros termos ou instrumentos congêneres que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... de execução, se publicadas por meio de: ... I - decreto do Presidente da República, ... com recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados ... público ou privado, nacionais ou internacionais ... § 1º Para efeito desta Lei, entende-se ... cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , de economia e de finanças internacionais." (NR) ... "Art ... ções econômicas comerciais internacionais sobre acesso a mercados, defesa comercial e ... ao agronegócio e à sua promoção e dos acordos correspondentes." (NR) ... "Art. 29. Ao ... no âmbito internacional relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; ...