acusacao danos morais roubo
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Acórdãos nº 1029437-52.2018.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... ÇÃO PRISÃO INDEVIDA DANOS MORAIS Autor preso em flagrante delito, acusado pela prática de roubo de aparelho celular. Prisão decretada ...
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Acórdãos nº 1005202-11.2016.8.26.0347 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... ÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MORAIS Autor firma que foi teve ... (ex-empresa), por acusação de roubo Difamação que resultou em ...
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Direito Penal
... -dade material de condutas causadoras de danos ou de perigos ínfimos ... (C) O princípio ... contra a propriedade industrial; (E) roubo majorado pelo emprego de arma branca ... Com o ... com inteligência artificial são agentes morais genuínos e sua programação interna funciona ...
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Acórdão nº 0046172-36.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2014
... Assunto : Roubo Majorado ... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E ... ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS EM FACE DA CONDIÇÃO DE ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... que um ínfimo contrapoder pode causar danos" sensíveis ao poder estabelecido; é possível at\xC3" ... ão o pagamento de danos materiais ou morais ao ofendido, independentemente da ... sujeitos a homicídio, expropriação, roubo, deportação, exílio, conversão forçada, ...
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Direito Processual Penal
... penal contra todos os coautores de crime de roubo implicará o arquivamento implícito em relação ... homologado acordo civil em relação aos danos morais decorrentes do crime imputado ao ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS em face de BANCO BMG S/A, também ... FALSA ACUSAÇÃO DE ROUBO. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. DANOS MORAIS ...
- Processo nº 0109928-82.2017.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... :SP148712) Reu: Valeria Dayana Fernandes De Morais - Me Intimação: .diario { font-weight: ... FALSA ACUSAÇÃO DE ROUBO. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. DANOS MORAIS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802129-65.2022.8.19.0002 (Cível), 19-10-2022
VOTO Recurso Inominado em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pela autora. Trata-se de demanda em que a parte autora, ora recorrida, alega que o 1° Réu, na qualidade de síndico do condomínio a época dos fatos, imputou falsamente ao autor o crime de furto supostamente cometido em 28/08/2017. Aduz que após inquérito policial, foi...
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Acordão nº 0000550-65.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. Não há como atribuir validade aos cartões de ponto quando a prova oral demonstra que a jornada efetivamente laborada não é aquela registrada.
... : comissões extra-folha, indenização por danos" morais, diferenças salariais por acúmulo de fun\xC3" ... pressão psicológica e acusação de roubo, além de ser chamado por apelidos. Argumenta que ... -
Acordao N° 1319558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais cíveis. Danos morais. Acusação de furto. Infundada. Situação vexatória. Humilhação no local de trabalho. Posterior encontro dos objetos desaparecidos. Lesão à personalidade dos acusados. Existente. Valor arbitrado. R$ 2. 000,00 para cada acusado injustamente. Valor. Proporcionalidade. Razoabilidade. Recursos conhecidos e não providos. 1. Ação de conhecimento, na qual ambas as...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DANOS" MORAIS. ACUSAÇÃO DE FURTO. INFUNDADA ... SITUA\xC3" ... Uma acusação de roubo infundada implica em ... situações vexatórias, ... -
Acordao N° 1700603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Absolvição incabível. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevância. Declarações testemunhas policiais. Reconhecimento formal. Artigo 226 do cpp. Afastamento da causa de aumento de emprego de arma de fogo. Impossibilidade. Crime de corrupção de
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO ... PATAMAR MANTIDO ... CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXCLUSÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ... -
Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... 157 do Código Penal ( Roubo com pena — reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) ... danos causados pela infração, considerando os ... ém condenar o réu a pagar a vítima danos morais? ... 1ª corrente: Sim. Posição de Norberto ...
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Decisão Monocrática N° 07006639620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2023
Trata-se de petição inicial de Recurso Inominado ajuizado por RICARDO PEREIRA GOMES em face AMERICANAS S.A.. Afirma o recorrente que teve julgados improcedentes os pedidos iniciais de fixação de indenização por danos morais em razão de conduta ilegal e vexatória da parte recorrida, em razão de acusação da prática do crime de roubo. Pugnou pela reforma da sentença e condenação da parte requerida...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a atuação para a competente redução dos danos psicológicos causados às vítimas ... Na ... , diferenciar os fundamentos jurídicos, morais e religiosos nas respectivas instâncias ... ça pode ser vítima de crime de homicídio, roubo, seqüestro, mesmo não tendo previsão no ECA ...
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Magistratura TJBA 2019
... (C) É cabível indenização por danos morais decorrentes da inscrição indevida de ... desmuniciada na perpetração de delito de roubo, não se aplica a circunstância majorante ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0248340-22.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0248340-22.2019.8.19.0001 Recorrente: JAILTON DOS SANTOS PEIXOTO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por JAILTON DOS SANTOS PEIXOTO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que foi condenado nos autos do processo nº. 1995.001.084926-2, por violação ao artigo 159, § 1º, trê
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Acórdão Nº 0020322-97.2022.8.16.00180043327-61.2016.8.16.0018Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-06-2023
... DE ROUBO/APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE LINHA TELEFÔNICA, ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ... IMPROCEDENTE O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004601-19.2020.8.19.0204 (Criminal), 03-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0004601-19.2020.8.19.0204 Recorrente: Maycon de Araújo Barta Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Maycon de Araújo Barta (fls. 223/241), por meio da...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 1.3) sentença de indenização de danos decorrentes do acidente do trabalho ... indenização por danos materiais e danos morais ... Só na Justiça do Trabalho da cidade ... de que o adicional de periculosidade por roubo ou outras espécies de violência física fica ...
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Acórdão Nº 0001129-76.2020.8.16.0209 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... DIREITO À INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS ... MORAIS. ARBITRADO R$ 15.000,00 (QUINZE ... ROUBO. INDÍCIOS DE ... AUTORIA QUE RECAIAM SOBRE O ...
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Acórdão Nº 0800282-53.2021.8.10.0086 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS ... PRETENDIDO AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. INADMISSIBILIDADE. PEDIDO EXPRESSO NA DEN\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Dentre as classificações de danos a esses bens, a mais conhecida é a que os divide ... materiais e danos não patrimoniais ou morais ... Os primeiros - os patrimoniais - ... , segundo a prova, em imputado crime de roubo a veículo de entrega e às respectivas ...
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Magistratura TJSP 2021
... exigir a prestação acrescida de perdas e danos, juros, correção monetária e honorários ... reparação dos danos patrimoniais e morais ao consumidor é compatível com a possibilidade ... ção financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no ...