adendo de contrato
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.APEVISA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação...
- SECRETARIA DA FAZENDA Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SEFAZ.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco-SAD. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.COMPESA.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Oi S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamen...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.SEDUH.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/2...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SEDUH.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçament...
- PROCAPE - UPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO LOTE II Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.PROCAPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.SECULT.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Secretaria de Cultura do Estado. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vig...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.SAD.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Secretaria de Administração de Pernambuco. Objeto: prorrogação e supressão dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE ADITIVO Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.JUCEPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante Aderente: Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE. Objeto: prorrogação de serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária....
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.HEMOPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Fundação de Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aditivo 003 ao Termo de Adesão 003.2019.COMPESA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Objeto: prorrogação e acréscimo dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigên...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SAD.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Secretaria de Administração de Pernambuco. Objeto: prorrogação, supressão de serviços conforme Adendo I e especificação da dotação o...
- Gabinete de Projetos Estratégicos Extrato de Termo Aditivo Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.GAPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Gabinete de Projetos Estratégicos. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçament...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE ADITIVO Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.JUCEPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante Aderente: Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE. Objeto: prorrogação de serviços conforme Adendo I e especificação da...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/FOP Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.FOP.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO-FOP/UPE. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência:...
- AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO Aditivo 003 ao Termo Adesão 003.2019.ADAGRO.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação o...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SETEQ.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO- Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.HUOC.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC. Objeto: Prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotaç...
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Acórdãos nº 0054943-46.2008.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... qual a autora narrava ter celebrado com os corréus contrato e respectivo adendo tendo por objeto a venda e compra de ...
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Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
... r em obrigao de fazer, consistente no cancelamento definitivo do contrato e que a r se abstenha de efetuar qualquer cobrana referente ao contrato em ... contrato foi firmado entre as partes em 18 de maio de 2020, com um adendo em 06 de agosto de 2020), deve prevalecer o disposto no art. 32-A da Lei ...
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Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
... r em obrigao de fazer, consistente no cancelamento definitivo do contrato e que a r se abstenha de efetuar qualquer cobrana referente ao contrato em ... contrato foi firmado entre as partes em 18 de maio de 2020, com um adendo em 06 de agosto de 2020), deve prevalecer o disposto no art. 32-A da Lei ...
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Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
... r em obrigao de fazer, consistente no cancelamento definitivo do contrato e que a r se abstenha de efetuar qualquer cobrana referente ao contrato em ... contrato foi firmado entre as partes em 18 de maio de 2020, com um adendo em 06 de agosto de 2020), deve prevalecer o disposto no art. 32-A da Lei ...
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Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
... r em obrigao de fazer, consistente no cancelamento definitivo do contrato e que a r se abstenha de efetuar qualquer cobrana referente ao contrato em ... contrato foi firmado entre as partes em 18 de maio de 2020, com um adendo em 06 de agosto de 2020), deve prevalecer o disposto no art. 32-A da Lei ...
- Processo nº 0024127-62.2017.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018