aditamento contrato locacao modelo
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... contrato ... -, concluindo que - ... os benefícios ... conflito ... Sendo assim, o modelo do IPC-JUS considera o total de processos ... aditamento contratual, em detrimento do apostilamento, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... -CSM - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO ... AO CONTRATO Nº 9201806/2018 ... De “ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... -CSM - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO ... AO CONTRATO Nº 9201806/2018 ... De “ ...
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Acórdão nº 1.0687.13.006779-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - ADITAMENTO DE CONTRATO - AUSÊNCIA DE PERMISSIVO LEGAL E CONTRATUAL - SUPERFATURAMENTO - ATO ÍMPROBO CONFIGURADO - PREJUÍZO AO ERÁRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Evidenciado o...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - ... ção para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê ... “FRASCO 1 LITRO”, leia-se ... 3 cm -11 1215468 - 1 ... ADITAMENTO CONTRATUAL ... PMMG - 15ªRPM x Empresa Elivaldo ...
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Ata notarial
... É possível também que a ata narre um contrato verbal. Embora se trate de um negócio jurídico, ... de retificação e ratificação ou o aditamento retificativo, quando se tratar de erro evidente ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... @Excertos ... “O contrato celebrado fora do estabelecimento comercial não ... ção, reconduz-se, fundamentalmente, ao modelo paradigmático (proposta + aceitação), acolhido ... fora do estabelecimento, salientase o aditamento da alínea n) do artigo 2º do Decreto-Lei ...
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Acórdão Nº 36025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CONDENAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO AO PAGAMENTO DE MULTA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO ADVOGADO. ERRO GROSSEIRO OU INESCUSÁVEL NÃO DEMONSTRADO. ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO. INVIOLABILIDADE DE ATOS E MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. PRECEDENTES. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM...
... da Lei 8.666/1993 autoriza a revisão do contrato ... quando houver risco econômico anormal, tal ... vinculação a qualquer marca e modelo de produto (Peça 92, p. 24)” ... (fls. 11-12, ... “o aditamento ao contrato não violou princípios de Direito ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... super-venientes, mediante simples aditamento do pedido original. (NR) (Acrescentado pela MP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... Contrato nº 9161318/2017. OBJETO: ... Encerra-se a ... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ... NOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Companhia De Locacao Das Ame- ... ricasBv Financeira S.a Credito ... Instrumento: ... Termo Aditamento 39ªRRG-02 ao Termo de Cessão de ... Uso de Bens ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ao Contrato nº 9275571/2021, cujo objeto é a prorrogação ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ENDURANCE Ano Fab.:2021 Prop.: Movida Locacao De Veiculos S.a ... / Placa: IAA1821 Chassi: ... Instrumento: Termo ... de Aditamento DO-02 ao Contrato DO-002/2021. Objeto: Face a ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... UGE - 180376 ... EXTRATO 3º ADITAMENTO CONTRATUAL ... PROCESSO: DGP Nº 378 / 2019 ... ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do contrato fica prorroga- ... do por mais 12 (doze) meses ... BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ... Cor: BRANCA/ Proprietário: UNIDAS AGRO LOCACAO DE VEICU- ... LOS SANTC SERVIÇOS LTDA/ CPF: ...
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Anexo IV - Jurisprudência. TJSP - STJ - TRT - STF
... (Sublinhamos) ... RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRINCíPIO DA ... princípio ético, condutor de justiça, modelo jurídico que deve ser aplicado pelo órgão ... por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu e, por razões de equidade , ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... 76.535.764/0001-43. Objeto: aditamento do contrato para acréscimo ... do número de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Comercio E Locacao De Veiculos Ltda / Placa: GYE5374 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... 76.535.764/0001-43. Objeto: aditamento do contrato para acréscimo ... do número de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Comercio E Locacao De Veiculos Ltda / Placa: GYE5374 Chassi: ...
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ATA - Bedoca Incorporadora Imobiliária S.A
... previstos no “Segundo Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial e utras Avenças – Modelo ‘Built ... to Suit’”, a ser celebrado entre ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... Parcerias: 1º Aditamento do Novo Termo de Cooperação ... Técnica entre ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... EXTRATO DE CONTRATO ... LAUDA: 072/2022 ... PCSP-PRC - 2022/09851 ... CIONAL – COSAN ... 1º TERMO DE ADITAMENTO ... Processo SEDS nº 2021/00535 ... Pregão ... MODELO ARMÁRIO - 9.000,0000 - 21/10/2022 00:00 - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... Contrato 9256031; ... 3º Aditivo. Objeto: Acerto de ... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... Ano Fab.:2017 Prop.: Ws Servicos De Locacao Ltda / Placa: FQY1181 ... Chassi: ... INDUSTRIAL LTDA Instrumento: Termo de Aditamento" ... DM-03 ao Contrato DM-22.005/2020. Objetos: I \xE2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9263084/2020 de prestação de serviço ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... :2010 Prop.: Car Rental Systems Do Brasil Locacao De / Placa: ... GZK0258 Chassi: 9BGTT75B01C245695 ... Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9223308/2019. Objeto: Cláu- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018 ... celebrado entre o Estado de ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ... Ano Fab.:2012 Prop.: Maap Locacao De Veiculos Ltda / Placa: ... GMR3502 Chassi: ... Integrado de Minas Gerais - INDI ... ADITAMENTO CONTRATUAL ... Espécie: 1º Termo Aditivo ao ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... com qualquer juízo que vise a definir o modelo atual do Estado brasileiro como um Estado ... sentido, analisamos a função social do contrato, assim como mencionamos a função social da ... E APREENSÃO (OU DETERMINAÇÃO PARA ADITAMENTO DA INICIAL, PARA TRANSMUDÁ-LA EM AÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... Espécie: 7º Aditamento ... Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... Espécie: 7º Aditamento ... Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato nº 9197656/2018 - Processo SEI ... Primeiro Termo de aditamento ao Convênio nº DEER - 30.008/18, cele- ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ... Fab.:2008 Prop.: Glg Locacao E Adm Ltda Me / Placa: GMQ1866 ... Chassi: ...