aditamento contrato locacao modelo
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Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... super-venientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Art. 16. Nos casos de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 140) Aditamento à inicial. Prescrição. O efeito de ...
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B.i 220, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 220/2022. Requisição N° 2908/2022 - SDS. CNPJ: 21.511.452/0005-31. Ratif
... TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA ... Contrato" N° 207/2022 - CNPJ: 00.331.788/0051-88 ... Loca\xC3" ... Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° ... concordando com a troca de marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... ), posteriormente aditado em (data aditamento), não registrado, o vendedor se comprometeu a ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... noções contratuais são previstas no contrato inteligente: objeto, prestação, ... -se corriqueira, cuida-se do mais antigo modelo de smart contract identificado pela doutrina, ... para permitir sua rescisão ou aditamento, caso contrário pode não ser possível ...
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Direito Administrativo
... contrato de prestação de serviço para atividade de ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... , a empresa apresentou requerimento de aditamento contratual para repactuação dos termos ...
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Contratos
... vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre , ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... Se houver lacuna, bastará o aditamento contratual para inseri-los (art. 153) ou que se ...
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Contratos
CONTRATOS CONTRATOS ... 3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por ... de trabalho e fraude, inclusive com modelo de um contrato civil paradigmático do que pode ... poderão ser alteradas, através de aditamento firmado entre as partes, sempre por escrito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9250048/2020. Objeto: acréscimo em 25% ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... LS Ano Fab.:2013 Prop.: Ar Rent A Car Locacao De Autos ... Ltda MeCaixa Economica Federal / ... SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... S/A , afirmando ter com esta mantido contrato de trabalho, entre 13 de março de 2011 e 29 de ... ção, considerando-se a petição de aditamento apresentada (ID a2e5ecd). A reclamante se ... ao cargo ocupado, não se imagina, no modelo" legalmente instituído, a exigência de formaliza\xC3" ...
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ATA - Hidrovias do Brasil S.A
... da celebração de novo termo aditivo ao contrato de engenharia celebrado entre a Hidrovias do ... de tempos em tempos; e (iv) o aditamento e consolidação ao Programa de Outorga de ... para o Grupo Hidrovias; (d) O modelo de contratação, montante da transação, o praz ...
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B.i 205, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 205/2022. Requisição N° 2775/2022 - SEG. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Ratif
... Aquisição de 50 unidades de Pistola, MODELO ts9, calibre 9mm, para os agentes da guarda ... Em favor de: ... SIMONE SAUERESSIG ... Contrato N° 168/2022 ... Locação de imóvel situado na ... Assinatura: 13/10/2022 ... Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° ...
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Locação não-residencial
... ário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente: ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... § 3º - Pelo instrumento particular de Aditamento e Alteração Contratual firmado em ... de ...
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Magistratura TJMS 2020
... coisa pelo só fato da celebração do contrato ... (B) pode ter por objeto coisa atual ou ... (D) não fica adstrito aos termos do aditamento, se procedido após encerrada a instrução ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Decisão da Presidência nº 4112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... ), para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combustível ... , para aquisição do veículo Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, junto à empresa Autostar ... 1.714-1.715) ... Conforme consta do aditamento à denúncia, em favor do acusado Fernando ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... ), posteriormente aditado em (data aditamento), não registrado, o vendedor se comprometeu a ...
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Modelos práticos
... RESOLVERAM, de comum acordo ADITAR o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis ... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... Art. 36. No caso de aditamento contratual, o Gestor do Contrato deverá, com ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... mista deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... super-venientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Art. 16. Nos casos de ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... órdão, reabrir-se-á o prazo para o aditamento do recurso interposto ... § 3º Interposto o ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... super-venientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Art. 16. Nos casos de ...
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LICITAções - SAÚDE
... III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa ... Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 ... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... Nº 002/2022-SMS.G ... EXTRATO DO ADITAMENTO ... PARTICIPES: Prefeitura do Município de São ... 25.534.054/0001-68 ABC LOCACAO DE GERADORES EIRELI ... Não Não 12 R$ ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Interpretação jurídica : do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas ... Negativa de aditamento. Não cabimento. direito à educação. 1 ... os atos necessários à renovação do contrato de financiamento estudantil da autora, bem como ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... III – A empreitada, a ... órdão, reabrir-se-á o prazo para o aditamento do recurso interposto ... § 3 o Interposto o ...