aditamento contrato locacao modelo
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... entre as empresas e respectivo aditamento, teve por objeto a ‘prestação de serviços, ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... dezembro de 2019, que possuam contrato de cessão e transferência de direitos de ... V - determinação do modelo de acompanhamento de suas deliberações; e ... mesma empresa ou de terceiro, mediante aditamento do ... TRN-e original, desde que o novo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... policial oficiante nestes autos, em aditamento ao requerimento anterior e considerando o ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu”. Relembre-se também que a ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... No que concerne ao aditamento da denúncia, é correto afirmar que: (A) o ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... , dispensando a celebração de aditamento” ... Conforme verificamos, o termo de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... O CPC atual permite o aditamento ou a alteração do pedido e da causa de pedir: ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Magistratura TJAL 2019
... tem direito de obter a redibição do contrato de compra e venda, que se sujeita a prazo (A) ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... íbrio econômico financeiro mediante aditamento contratual prevendo a prorrogação do prazo de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de substituição do réu através do aditamento da petição inicial, reconhecendo o autor sua ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... ória que será complementada pelo aditamento posterior que, no caso de tutela antecipada será ...
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Direito administrativo
... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... ção deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão que antecipar a ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo, ou de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ... a rescisão contratual ou o próprio aditamento de forma a alterar o tipo de locação ...
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Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS ... O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ... , dando origem a um termo de aditamento de contrato, na exata proporção do ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... Acionista Privado, ou alteração ou aditamento de qualquer deles, salvo se em termos e ...
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Direito Processual Civil
... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... 303), com o posterior aditamento da causa de pedir e do pedido; D: incorreta, ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... ção dependerá da inserção, via aditamento contratual, dos herdeiros de Luiza como ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio ... MCV Ano Fab.:2017 Prop.: Ws Servicos De Locacao Ltda / ... Placa: BQJ4598 Chassi: ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão que antecipar a ...
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Contratos
... 1 ConCeito ... Contrato é o acordo em virtude do qual duas ou mais ... entanto, ser aditada (escritura de aditamento), caso tiver sido omitido algum requisito ou ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, convenção, acordo, ou instrumento ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Contratos
... vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre , ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... Se houver lacuna, bastará o aditamento contratual para inseri-los (art. 153) ou que se ...
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Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ... E APREENSÃO (OU DETERMINAÇÃO PARA ADITAMENTO DA INICIAL, PARA TRANSMUDÁ-LA EM AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... seja concedido o prazo de 10 dias para aditamento do acordo ou designação de audiência de ... de quaisquer outros direitos oriundos do contrato de trabalho, a ele dando quitação geral e ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ...