adjudicacao citacao compulsoria edital
-
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº ... ajuizou Ação de Adjudicação Compulsória contra BCS Construtora Ltda, aduzindo, em suma, ...
-
Dos direitos reais
... , bem como dos confinantes e, por edital, dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, na ... Desapropriação é a transferência compulsória da propriedade particular para o poder público, ...
-
Da execução por quantia certa
... ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... a citação de diversos réus por edital de causa relativa a adjudicação compulsória de ...
-
Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... -á a arrematação que será anunciada por edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal e ... Por isso é compulsória; ... b) Custas processuais: conforme Amauri ...
-
Acórdão Nº 0309950-04.2017.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... pela declarao denulidade da citao por edital,porquanto no esgotados todos os meios de ...
-
Acórdão Nº 0905638-36.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... reconhecida a nulidade da citação por edital, com a consequente nulidade dos atos processuais ... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DOS RÉUS, PELO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000648-39.2014.5.06.0311), 02-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. VÍCIO DE CITAÇÃO. CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA. HOMONÍMIA. Demonstrado de modo suficiente a falha no ato de citação e demonstrado, outrossim, que essa falha não pode ser imputada a qualquer das partes, mas apenas ao próprio Judiciário Trabalhista, desponta como necessário o acolhimento da preliminar argüida no apelo. Desacolher a pretensão anulatória seria dar...
... indevidamente a sua notificação por edital, o que só deveria ter lugar após esgotados os ... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CITAÇÃO POR CARTA. ENDEREÇO DE PESSOA ... -
Porto seguro - Editais
... transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, ... / CLASSE PROCESSUAL: [Adjudicação Compulsória] ... EDITAL DE CITAÇÃO ... Citando: NIKSON ...
-
Sentença com número 0076479-11.2017.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-08-2022
... Ato Jurídico c/c Adjudicação Compulsória com Pedido de Antecipação de ... Tutela. I - ... PASSIVA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. JULGAMENTO ULTRA ... PETITA. TAXA DE OCUPAÇÃO ...
-
Sentença com número 0095077-13.2017.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-08-2022
... Ato Jurídico c/c Adjudicação Compulsória com Pedido de Antecipação de ... Tutela. I - ... PASSIVA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. JULGAMENTO ULTRA ... PETITA. TAXA DE OCUPAÇÃO ...
- Acórdãos nº 2002483-08.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 0001068-02.2005.8.26.0360 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... Cruz Humberto ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. Autores compraram o imóvel do ... Citação por edital de parte dos réus. Posterior citação ...
-
Processo nº 0050768-32.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Usucapião Extraordinária. Decisão que Decretou a Nulidade Do Edital de Citação por Ausência de Comprovação de Sua Afixação Na Sede Do Juízo e Respectiva Certidão Nos Autos. Providenciada a Publicação Do Edital de Citação Dos Ora Agravados No Diário Oficial e Em Jornal de Grande Circulação. Inobservância Do Requisito Previsto No Art. 232, Ii, Do Cpc/1973....
... edital ... ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ... CURADORIA ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que a citação seja efetuada por meio de edital (CLT, art. 841, § 1º) ... Nas ações de ... A exibição compulsória é regulada pelo art. 403 do CPC ...
-
Decisão Monocrática nº 70085510568 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 08-04-2022
... ÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL ... A decisão ... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE ...
-
Acórdãos nº 2235202-59.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Egrégio Tribunal: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PRETENSÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL ...
-
Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... -á a arrematação que será anunciada por edital a?xado na sede do Juízo ou Tribunal e publicado ... Por isso é compulsória; ... b) Custas processuais: conforme Amauri ...
-
Acórdãos nº 0019991-07.2009.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ÃO INDENIZATÓRIA Citação por edital Nulidade do feito desde a decisão ... instrumento Adjudicação compulsória Citação A r. decisão agravada ...
-
Acórdão Nº 0316371-29.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... frustradas, aparte r foi citada por edital e lhe foi nomeado curador especial, quecontestou ...
-
Da execução
... 414, do sTJ — A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social”, ...
-
Execução trabalhista
... ão for encontrado, far-se-á citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
-
Capital - Editais
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ... Processo nº: ... Sumário - Adjudicação Compulsória ... Adjudicante: KARINA PINHO DA COSTA, ...