adjudicacao citacao compulsoria edital
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Dos direitos reais
... abandono do lar a retirada compulsória do cônjuge ou companheiro do lar conjugal, nas ... imobiliário promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação, onde houver, ...
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Das diversas espécies de execução
... ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
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Execução
... e oito horas, a citação será feita por edital, que poderá ser publicado no DEJT ou afixado na ... ções privadas para aplicação compulsória" em educação, saúde ou assistência social; X \xE2\x80" ...
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Lauro de freitas - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ... ÇÃO CÍVEL (241) - [Adjudicação Compulsória] ... Autor: CARLOS FERNANDO VIEIRA BRAGA ...
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Acórdão Nº 0418396-56.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
... quais sejam, a expedição de edital de citação e a decretação da revelia, ... nos ... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. - Não há falar ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Sustentou que o Edital do certame nº 01/2014 - homologado em ... COMPULSÓRIA ...
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Capital - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO ... ÇÃO CÍVEL (241) - [Adjudicação Compulsória] ... POLO ATIVO JOAO BATISTA DANTAS TEIXEIRA e ...
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Fundamentos práticos das ações
... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... rol constante abaixo; d) a citação por edital, dos eventuais interessados ausentes ou ...
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Paramirim - Vara cível
... ) credor(a)(s) (exequente) a citação por edital (pagando as custas), caso não se cite ... Ação de Adjudicação Compulsória. R. Julgado a quo indeferindo o pedido de ...
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Capital - Editais
EDITAL DE CITAÇÃO ... Processo nº: ... Sumário - Adjudicação Compulsória ... Autor: JOSÉ NASCIMENTO CARDOSO ... Réu: ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. (art. 485, III ... Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória proposta por CARLOS FERNANDO VIEIRA BRAGA em face ...
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Desapropriação
... ção é a transferência compulsória da propriedade particular (ou pública de ... 229 do CPC) ... II - Por Edital, aquela que se faz por meio de publicações ou ...
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Usucapião de bens imóveis
... ocorrido e promoverá a notificação por edital publicado, por duas vezes, em jornal local de ... reserva, com a consequente retirada compulsória dos arrozeiros que reivindicavam para si uma ...
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Legislação
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... estas entidades da subscrição compulsória a que alude o art. 21 da Lei n. 4.380, de 21 de ...
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Do Condomínio Edilício
... ou estatutárias, de aplicação compulsória. O julgador somente com permissão legal poderia ... ção do condômino infrator, conforme o edital de convocação que deverá pautar a exclusão ...
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Aspectos registrais
... ções de Notas e de Registro, e minuta de edital. Disponível em: ... o direito de sequela e adjudicação compulsória. Não registrada, permanece no campo ...
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S�o desid�rio - Vara c�vel
... Ação de Adjudicação Compulsória. R. Julgado a quo indeferindo o pedido de edital, porquanto não esgotados todos os meios para a ...
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Magistratura TJSC 2019
... é (A) a ação de adjudicação compulsória, que independerá do prévio registro do ... os ocupantes no imóvel, sendo citados por edital os que não forem encontrados na ocasião, ...
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Capital - Editais
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PRAZO DE 20 DIAS ... : Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória ... Autor: Magnolia Cana Brasil Santos Moreira ...
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Capital - 2ª vara de família
... Citado por edital, o Requerido não apresentou defesa, conforme ... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CITAÇÃO POR ...
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Lauro de freitas - Editais
EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO ... Processo ... ÇÃO CÍVEL (241) - [Adjudicação Compulsória] ... AUTOR: MENDONCA FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA ...
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Direito Tributário
... de serviço público de utilização compulsória, caso da coleta de lixo, sua disponibilização ... por oficial de justiça ou por edital. (B) Ao ser citado, João terá 5 dias para ...
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Capital - Editais
EDITAL DE CITAÇÃO ... Processo nº: ... : Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória ... Autor: Magnolia Cana Brasil Santos Moreira ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... REUNIDAS E AGROPECUÁRIA S.A ,, por edital, para apresentar contestação, no prazo de lei, ... Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória proposta por José Jaldo Oliveira Dantas e Luzia ...