adoção no brasil
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O poder da mídia
... jornalístico um ideal valorizado no mundo jornalístico e cuja adoção serve para produzir a imagem definidora do “bom profissional” (LOPES, ... Brasil, Pastana, chega a uma conclusão semelhante a Soto Navarro ao afirmar que ...
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Apresentação
... Nessa linha, o autor buscou explorar a recente tendência de adoção, no Brasil, dos chamados freios consequencialistas, tomando como exemplos ...
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Acórdão nº 2014/0156542-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... omissão ou falta de fundamentação a adoção de ... Advogados do Brasil como assistente simples, o Superior Tribunal de Justiça ...
- DECRETO Nº 8008, DE 15 DE MAIO DE 2013. Promulga a Convenção Sobre Garantias Internacionais Incidentes Sobre Equipamentos Moveis e o Protocolo a Convenção Sobre Garantias Internacionais Incidentes Sobre Equipamentos Moveis Relativo a Questões Especificas ao Equipamento Aeronautico, Firmados Na Cidade do Cabo, em 16 de Novembro de 2001, e o Ato Final da Conferencia Diplomatica para a Adoção da Convenção e do Protocolo e as Declarações que a Republica Federativa do Brasil Fez ao Aderir a Convenção e ao Protocolo.
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... évia manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde ... § 1º Nos processos de ... além da cessação imediata da admissão de novos estudantes, a adoção de providências com vistas à interrupção do funcionamento do curso ou ...
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Devolução na Adoção: a Inexistência de Limite para o Abandono
... ência acerca desse aspecto é que os pretendentes à adoção passam a buscar crianças recém-nascidas, o que nos leva a um cenário no Brasil completamente invertido, como se pode observar nos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. Conforme o Cadastro Nacional de Crianças ...
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Adoção: Aspectos Práticos
... Tendo em vista os inúmeros avanços alcançados em termos de adoção no Brasil, mister se faz o fortalecimento do instituto para evitar que haja retrocessos no procedimento. O projeto de Lei n. 6.583, proposto em 16 de ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... XV - à adoção e ao cumprimento das medidas necessárias à fiscalização aduaneira de ... , enquanto vincularem internacionalmente a República Federativa do Brasil ... ARTIGO 15 ... O serviço de movimentação de carga a ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... e cultural e a proteção ambiental do semi-árido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região ... ARTIGO 5 ... VI - o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB; ... VII - o Superintendente da Sudene ... § 1º O ...
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Acórdão nº 2013/0265826-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADOÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO NO PROCESSO ALIENÍGENA E QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SITUAÇÃO DE FATO QUE JÁ PERDURA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. 1. A sentença estrangeira, proferida pela...
... ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADOÇÃO. AUSÊNCIA DE ... traduzida por tradutor juramentado no Brasil. ... -
Devolução na adoção: penalidades e os efeitos causados nas crianças e/ou adolescentes devolvidas e seus direitos
... Incluiremos neste artigo científico, também o conceito de adoção, conforme alguns doutrinadores; traremos um pouco da adoção no Brasil; explicaremos sobre o processo de habilitação e o processo de devolução e as suas motivações; a responsabilidade jurídica dos possíveis ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , dada a sua inluência na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao contratualismo do ... Significa a adoção do contrato-realidade ... Como observam Evaristo de Moraes Filho e ...
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A Adoção e o Princípio do Prioritário Interesse da Criança
... LFG/Anhanguera, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões da Rede de Ensino. PR, Brasil. E-mail: rahalluciano@hotmail.com ... A Adoção e o Princípio do Prioritário Interesse da Criança ... The Adoption and the Best Interest of ...
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Acórdão Nº 1265503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... infraconstitucional, do mesmo modo, referendava a adoção do ... aludido princípio, consoante verifica-se no art. 55, II, d do DL ... imporiam a indenização, tendo-se em vista a adoção, no Brasil, ... da teoria da responsabilidade objetiva do Estado com base no ...
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Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... § 1º Não constituem impedimento à expulsão a adoção ou reconhecimento de filho brasileiro supervenientes ao fato que motivar ... § 2º Verificados o abandono do filho, o divórcio ou a separação, ...
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Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, introduziram-se no Brasil os chamados “novos padrões contábeis”, internacionalmente designados ... Entretanto, a adoção no Brasil se fez em condições diversas dos demais países, dentre elas: ...
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Decisão monocrática Nº 201091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... QUESTÃO INSINDICÁVEL POR ESTA CORTE. ADOÇÃO, NO BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. PRECEDENTES ...
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Cadastro nacional
Criado em 29 de abril de 2008, o Cadastro Nacional da Adoção" (CNA) é, de acordo com a lei 12.010/2009 de utilização obrigatória, e \xC3" ... Estatísticas recentes demonstram a realidade da adoção no Brasil, existem cerca de 41 (quarenta e um) mil pretendentes (casais ou ...
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Acórdão Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... AO ESTADO REQUERENTE. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... PENAL, NO BRASIL, POR FATOS ALHEIOS AOS QUE ... MOTIVARAM O PLEITO EXTRADICIONAL ... NEGATIVA DE ... INSINDICÁVEL POR ESTA CORTE. ADOÇÃO, NO BRASIL, ... DO SISTEMA BELGA OU DA CONTENCIOSIDADE ... Documento ...
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Aquisição de ativos da empresa em crise e concentração de mercado: análise à luz da teoria da Failing Firm Defense
O presente trabalho analisa como deve se dar a harmonização entre os institutos de Direito Recuperacional e de Direito Concorrencial nos casos de concentração econômica oriundos da aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial, investigação realizada à luz da teoria da failing firm defense. Ao longo do trabalho, intentou-se determinar quais são os pressupostos desta teoria, se é ela...
... O cenário de deterioração econômica vivenciado pelo Brasil tem representado um considerável aumento nos pedidos de recuperação ... Do mesmo modo, entende-se ser possível a sua adoção no Brasil, subsumindo-a nos casos do Art. 88, § 6º, da Lei nº 12.529 ... -
A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
... 1. O DRAMA DA INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO NO BRASIL: DA DIGRESSÃO À AÇÃO ... O Conselho Nacional de Justiça nos revela, ... ção, em suas diferentes facetas, revela ser recomendável a adoção de diversas medidas paralelamente, cada qual voltada a contornar uma ...
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Decisão da Presidência nº 183338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PENAL, NO BRASIL, POR FATOS ALHEIOS AOS QUE MOTIVARAM O PLEITO EXTRADICIONAL ... QUESTÃO INSINDICÁVEL POR ESTA CORTE ... ADOÇÃO, NO BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA ...