Aguardente
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Aferição Indireta
... 954. exemplo prático - Se todos os alambiques de uma região, com uma média de dez empregados conseguem produzir 50.000 litros de aguardente por ano e todos eles adotam a mesma tecnologia de produção, é lógico pensar que igual número de empregados deveria estar trabalhando num ...
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DECRETO LEI Nº 2470, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Art. 7° Na tabela constante o Anexo I do Decreto‑Lei n° 2.444, de 29 de junho de 1988, a aguardente" de cana do código 22.09.07.00 passa a ter como classe mínima e máxima, respectivamente, A e L ... Art. 8° A Nota constante do anexo I do Decreto\xE2" ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... 104 INDÚSTRIAS DE BEBIDAS ... 01 (0) Cervejas de alta e baixa fermentação ... 02 (0) Vinhos ... 03 (0) Águas minerais ... 04 (0) Aguardente e outras bebidas alcoólicas ... 05 (0) Engarrafamento ... 06 (0) Vinagre ... 99 (0) Outras bebidas não classificadas ... 106 INDÚSTRIA ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... No outro dia, enquanto bebia aguardente, faltou o famoso “petisco”. Pois bem, o denunciado assou as orelhas da vítima e comeu-as, ou seja, usou-as como “petisco”, como ...
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Decisões Monocráticas nº 1138289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO ... ANULATÓRIA DE DÉBITO ... BEBIDA DESTILADA (AGUARDENTE) ... IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUIR OS VALORES CORRESPONDENTES AOS RÓTULOS E ROLHAS DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO ... DECRETO-LEI Nº 1.133/70 ( QUE ...
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Decisão monocrática Nº 1294507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
... — Insurgência — Descabimento — Encerramento das atividades do estabelecimento industrial - Ausente demonstração de utilização do aguardente" como insumo na fabricação de bebidas — Não enquadramento como ato cooperado a justificar o diferimento — Autuação fiscal escorreita - Senten\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1138289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO ... ANULATÓRIA DE DÉBITO ... BEBIDA DESTILADA (AGUARDENTE) ... IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUIR OS VALORES CORRESPONDENTES AOS RÓTULOS E ROLHAS DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO ... DECRETO-LEI Nº 1.133/70 ( QUE ...
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Decisão monocrática Nº 7476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... e correlatos, vinhos, vinhos espumosos nacionais, espumantes, filtrados doces, sangria, sidras, cavas, champagnes, proseccos, cachaça, aguardente e outras bebidas destiladas ou fermentadas, quando produzidos por cachaçarias, alambiques ou por estabelecimentos industriais localizados no Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.790 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2022
... 04.00 - Cachaça e aguardentes ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7896547500034 AGUARDENTE 61 - 970ML 9,90 A ... 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML 3,80 A ... 7896711101555 AGUARDENTE BARTENIKE - WACHOLDER - ... 7898010861024 AGUARDENTE ...
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Lei nº 10.970 de 12/11/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... derivados, somente poderão ser elaborados em zonas de produção sob controle específico do órgão fiscalizador, classificando-se em: aguardente de vinho, destilado alcoólico simples de vinho, destilado alcoólico simples de bagaço, destilado alcoólico simples de borras e álcool vínico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-92.2015.5.06.0261), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A figura do grupo econômico pode ser conceituada como "um conglomerado de empresas que, embora tenham personalidade jurídica própria, estão sob o controle administrativo ou acionário de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da
... comercialização de mercadorias nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-10.2017.5.06.0182), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONGLOMERADO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada, do exame do conjunto probatório, a identidade na composição societária, bem como a atuação em conjunto das Empresas Mediterrânea Distribuidora de Bebidas Ltda., ex-empregadora da Reclamante, e a L&M Indústrias Ltda., impõe-se o reconhecimento da existência do grupo econômico aventado pelo Direito do...
... com o esposo, Marcelo Moura Hazin, e tem como objeto social a fabricação, comércio, retificação, homogeneização, mistura de aguardente de cana, vinhos, bebidas compostas e comércio atacadista de outras bebidas em geral. O preposto das duas primeiras reclamadas, ouvido na audiência ... -
Julgamento 0000038-41.2009.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 19-05-2011
Apelação. Deserção (CPM, art. 188, inciso II). Absolvição. Princípio do in dúbio pro reo. Praça da Marinha que deixa de se apresentar na Unidade Militar onde servia, dentro do prazo de oito dias após o término de licença, sendo encontrado perambulando pelas ruas, maltrapilho e fétido, buscando alimento nas latas de lixo e consumindo aguardente. Provas carreadas aos autos, sobretudo o laudo...
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'Crianças não teriam sobrevivido mais uma semana na selva', diz general colombiano
... Ele ouviu pop flamenco durante os 40 dias de buscas e espalhou aguardente na Amazônia para que a mãe selva devolvesse os quatro irmãos, por sugestão dos indígenas que também participaram da operação. Nesta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008280-90.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... , incluindo energéticos e outras bebidas quentes, tais como: Coquetel Alcoólico Jurubeba Capricho; Coquetel Alcoólico Catuaba Capricho; Aguardente Composta Adoçada Alcatrão Capricho, que as bebidas aludidas sujeitam-se a registro perante o MAPA e que, sobrevindo o vencimento desses ...
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Decisão monocrática Nº 210819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... Alega que seria penalmente insignificante a conduta do paciente, de tentar se apropriar de uma garrafa de aguardente avaliada em R$ 29,00. (p. 5) ... Pleiteia a concessão da ordem de habeas corpus para que seja restaurada a sentença original e absolvido o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000621-05.2018.5.07.0015), 2019-04-03
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000621-05.2018.5.07.0015 (ROPS) ... RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE AGUARDENTE SERRA GRANDE ARARA LTDA - ME ... RECORRIDO: ANDRE LUIZ GUILHERME PORTELA ... RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAREMENTARELATÓRIODispensado o ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... Larne por suspeita de envolvimento no crime. O patacho havia deixado Salvador um mês antes, em 19 de dezembro de 1844, carregado de aguardente, tabaco e fazendas (COMISSÃO ... , 1860, p. 1) ... A carta de ordens dava instruções para o capitão se dirigir a Onim (atual Lagos, na ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 16, de 6 de agosto de 1966. Dispõe sôbre a produção, o comércio e o transporte clandestino de açúcar e do álcool e dá outras providências.
... -se-á a área agrícola das usinas ou destilarias e de seus fornecedores de cana, assim como, aos comerciantes de açúcar, álcool e aguardente e às firmas fornecedoras de materiais às usinas, inclusive sacaria ... § 2º No caso de oposição das pessoas referidas no parágrafo anterior, ...
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Decreto-Lei nº 308 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL (IAA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 10. Os engenhos de aguardente ficam sujeitos a legislação a que estão subordinadas as demais fábricas de bebidas alcoólicas, independendo de qualquer registro no I.A.A ...
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Decisões Monocráticas nº 720457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente" Ltda ... adv.(a/S) : Beatriz Martinha Hermes e Outro(a/S) ... Publica��o ... DJe-022 DIVULG 31/01/2012 PUBLIC 01/02/2012 ... Observa�\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 761732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente" Ltda ... adv.(a/S) : Beatriz Martinha Hermes e Outro(a/S) ... Publica��o ... DJe-022 DIVULG 31/01/2012 PUBLIC 01/02/2012 ... Observaï\xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 661680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Beatriz Martinha Hermes e Outro(a/S) ... Publica��o ... DJe-239 ...
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Acórdão nº 589747 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
Agravo regimental no recurso extraordinário. Processual civil. Inexistência de repercussão geral. Acórdão recorrido publicado antes de 3/5/ Inaplicabilidade dos efeitos da inexistência do requisito processual. Agravo não provido. 1. São inaplicáveis os efeitos do reconhecimento de inexistência de repercussão geral aos casos em que o acórdão recorrido houver sido publicado antes de 3/5/07. 2....
... Dias Toffoli ... agte.(S) : UniÃo ... adv.(a/S) : AngÉlica Sanson Andrade e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Engarrafadora de Aguardente Ghellioni Ltda ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda ... -
O conto 'Câmara e Cadeia', de Drummond, e o Brasil dos muitos tributos
Giotti: O conto 'Câmara e Cadeia', de Drummond, e os tributos
... escolas, de uma enfermaria no hospital em ruínas —, mas João Batista não admitia que se cobrasse mais dos bilhares e das fábricas de aguardente" ... Acaso para João Batista o dinheiro nascia em árvores, os direitos da população e os serviços públicos esperados surgiam por geração ...