Aguardente
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Decisões Monocráticas nº 737071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente ...
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Decisões Monocráticas nº 4390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Beatriz Martinha Hermes e Outro(a/S) ...
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Acórdão, Processo nº 0001068-66.2008.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... ção realizada pela Secretaria da Receita Federal, que o denunciado, na qualidade de administrador da empresa Ita-Álcool Comércio de Aguardente LTDA, suprimiu tributos devidos à Fazenda Federal, no ano-calendário de 2001, mediante a omissão de receitas ... Os fatos foram apurados durante ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... a ingerir grandes volumes de água, arrancar-lhe os olhos e unhas, cortar-lhe as orelhas, entupir suas narinas com lodo e água, queimar aguardente ou enxofre sobre o seu corpo ou ainda esmagar seus órgãos genitais. Havia também a cadeira da bruxa, aquecida por uma fogueira, muito empregada na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 61), outros produtos eram búzios, cauris, zimbos, pólvora, armas, bugigangas diversas, tabaco, açúcar, farinha de mandioca e aguardente. Sobre a simbologia dos corais mediterrâneos oferecidos pelos portugueses aos monarcas africanos, consultar Paiva (2006, p. 116) ... as Índias ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... Dessa forma, a ingestão de 45 g de etanol presentes em 120 mL de aguardente determina concentrações sanguíneas entre 0,6 a 1,0 g/L de etanol quando o indivíduo ingere a bebida com estômago vazio. Se a ingestão ocorrer ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... Os casos de insubordinação e de indisciplina, muitas vezes inlama-dos pela aguardente, acabavam desmoralizando o comandante e irritando os Oiciais (NASCIMENTO, 2004). Incapazes de corresponder ao preconizado nos regulamentos navais, um ... -
Toxicologia forense
... Constituem problema de saúde pública, pois a maioria dessas substâncias não é de venda proibida ... Maria-louca ... É a aguardente dos presídios, resultante da fermentação do milho ou arroz, casca de frutas e açúcar, por sete dias. Tem alto teor alcoólico, gerando ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 135, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
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Acórdão, Processo nº 0021875-65.2009.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-05-2022
... 43, alegando, em síntese, que a contraprova não foi realizada dentro do prazo normativo, gerando, assim, nulidade, sendo que o produto aguardente com mel (marca Com Mel) não é produzido por si. No mais, de forma inovadora, passou a tecer considerações sobre o PA ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... IV ? estudar a situação estatística, industrial agrícola e comercial: da cana, do açúcar, do álcool, da aguardente bem como a relativa aos carburantes nacionais e aos transportes dos produtos acima referidos; ... V ? manter atualizado o Cadastro dos Produtores; ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 45, DE 6 DE MAIO DE 2022
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 44, DE 6 DE MAIO DE 2022
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Acórdão nº 2004/0003144-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 637.756 - RS (2004/0003144-8) ... RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ENGARRAFADORA DE AGUARDENTE GHELLIONI LTDA ADVOGADA : ANGÉLICA SANSON DE ANDRADE E OUTRO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA 'ROLT E OUTRO(S) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9471 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2017
... ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2579/2017 ... Tipo Cod MS País DESCRIÇÃO PRODUTO VRP R$ Status ... I-Inclusão / ... A-Alteração ... AGUARDENTE 72099 AGUARDENTE CACHAÇA ... ARARA DIPLOMATA 500ml ... AGUARDENTE 72100 AGUARDENTE CACHAÇA ... DIPLOMATA 500ml - PET ... AGUARDENTE 71419 ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2022
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... 7º quando o executor da industrialização fôr, o próprio remetente das mesmas matérias-primas e produtos intermediários; ... IV - a aguardente do inciso 2, da posição 22.09, da tabela, remetida em recipiente de capacidade superior a um litro, para industrialização ou comércio, pelo ...
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Acórdão nº 0000705-85.2010.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – PRELIMINAR – NULIDADE DA DECISÃO – AUSÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO E DESCUMPRIMENTO DO ART. 402 DO CPP – IMPROCEDÊNCIA – RECORRENTE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – NÃO COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA – FINAL DA AUDIÊNCIA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUÇÃO...
... (uma) garrafa de pinga, contudo, o proprietário do bar informou ao interrogando que MINEIRO já havia lhe encomendado 12 (doze) litros de aguardente; Que o interrogado pegou os mantimentos e mais 12 (doze) litros de aguardente; Que quando foi entregar os mantimentos para MINEIRO, o interrogando ... -
Acórdão Nº 08130076220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-10-2022
... n.º 261/2003, em valor equivalente a incidência de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... ão, café, tabaco, fumo e contribuição sobre o algodão; dízimo do gado vacum e cavalar; 20% dos couros do Rio Grande do Sul e 40% da aguardente na Bahia; - Selo das mercês, dízimas de chancelarias, novos e velhos direitos das graças e títulos expedidos pelo Poder Executivo e pelos ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... TENHA finalidade de consumo humano ... e que NÃO ENTRE em contato com ... alimentos e bebidas ... Fabricacao De Aguardente ... De Cana-De-Acucar ... Desde que o empreendimento não ... possua mais de 250m² de área útil ... Fabricacao De Outras ... Aguardentes E ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001466-36.2014.5.06.0102), 29-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONGLOMERADO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada, do exame do conjunto probatório, a identidade na composição societária, bem como a atuação em conjunto das Empresas Mediterrânea Distribuidora de Bebidas Ltda., ex-empregadora da Reclamante, e a L&M Indústrias Ltda., impõe-se o reconhecimento da existência do grupo econômico aventado pelo Direito do...
... com o esposo, Marcelo Moura Hazin, e tem como objeto social a fabricação, comércio, retificação, homogeneização, mistura de aguardente de cana, vinhos, bebidas compostas e comércio atacadista de outras bebidas em geral. O preposto das duas primeiras reclamadas, ouvido na audiência ... -
Decisões Monocráticas nº 647202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente ...
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Decisao Nº 0153322-61.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-05-2021
PROCESSO Nº: 0153322-61.2019.8.05.0001 ... EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ... EMBARGADO: NASSIFFE DESTILARIA DE AGUARDENTE LTDA ... RELATORA: JUÍZA ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO ...