Ajuda humanitária
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Mauro Vieira diz que fala de Lula sobre Israel veio de 'profunda indignação'
... Vieira também condenou o bloqueio de Israel ao envio de ajuda humanitária internacional na região do conflito, entre eles ...
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DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... ajuda e cooperação técnica quando for o caso, com exceção dos componentes ... Toda assistência humanitária deverá ser canalizada por meio de organismos internacionais ou organismos ...
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Decisões Monocráticas nº 635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... ajuda humanitária ... Contrapondo as razões trazidas por este Relator quando ...
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Decisão da Presidência nº 635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... ajuda humanitária ... Contrapondo as razões trazidas por este Relator quando ...
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DEC 8352 de 13/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO NO 1546 (2004), DE 8 DE JUNHO DE 2004, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MODIFICA O EMBARGO DE ARMAS APLICAVEL AO IRAQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... óleo iraquiano, bem como de exportação para o Iraque de itens de ajuda humanitária, peças e equipamentos para o oleoduto de Kirkuk-Yumurtalik, ...
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Outras formas de contratação
... sem fins lucrativos de ajuda humanitária na área da saúde em todo o mundo, recebeu o Prêmio Nobel ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... a Cruz Vermelha havia se estabelecido como a maior organizacao humanitaria, responsavel por monitorar as convencoes de Genebra, que codificavam as ... Levada a cabo mesmo com a indiferenca governamental, a ajuda humanitaria tinha poucas condicoes politicas e evitou associar-se com ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... civis têm sido vitimadas por bombardeios, originando mecanismos de ajuda humanitária destinados a minorar o sofrimento de civis e ex-combatentes ...
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Defesa da paz
... do aeroporto de Sarajevo, a entrega de assistência humanitária, o monitoramento da retirada do exército iugoslavo da Croácia, a ... de monitorar o cessa fogo em Mogadício e acompanhar a entrega de ajuda humanitária a centros de distribuição. A missão foi ampliada ...
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Entenda como funciona um corredor humanitário, que será usado em Gaza para entrada de alimentos, água e medicamentos
... 15º dia do conflito, a expectativa agora é viabilizar a chegada da ajuda humanitária, que deverá começar a entrar em Gaza nesta sexta-feira, ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Institui Brasão de Armas do Hospital da Brigad
... c) cruz grega: simboliza a proteção e ajuda aos doentes e feridos; ... d) faixas verde, vermelha e amarela: são a s ... III - metais e esmaltes: ... a) vermelho: simboliza a ajuda humanitária, a força de vontade e o altruísmo; ... b) verde: simboliza a fé, a ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... III - para atendimento de missão humanitária, transportando ou destinada ao transporte de enfermos ou órgãos para ... a remuneração as importâncias pagas pela empresa a título de ajuda de custo, assim como as diárias de hospedagem, alimentação e ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... , em detrimento do desinteresse em uma globalização mais humanitária, na qual se insere a questão da imigração até os dias atuais ... Logo, seria uma forma de ajuda mútua entre os países, na qual ambos saem vantajosos ... A ... -
Forças de israel ampliam ofensiva perto da capital e atacam campo de refugiados
... No um menu la carte e no podem ser aplicadas seletivamente".ajuda ainda insuficienteEnquanto as foras israelenses avanam dentro de Gaza, a ...
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Portaria, PORTARIA N.º 002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o parágrafo único do artigo 2º da Portaria n.
... I - Para ações de resposta (ajuda humanitária): ... a. Aquisição de: ... 1. Cestas básicas; ... 2 ...
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Portarias, PORTARIA N.º 001/CEPDEC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Disciplina a aplicação de recursos transfer
... I - Para ações de resposta (ajuda humanitária): ... a. Aquisição de: ... 1. Cestas básicas; ... 2. Kits ...
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Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos
Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria. Também se buscaram artigos diretamente pelo nome de autores consagrados no campo de saúde global. A associação entre ação humanitária e direito
... Ajuda Humanitária; Direito à Saúde; Direitos Humanos ... ABSTRACT ... This article aimed to identify meeting points between humanitarian aid and ... -
Falta de acordo sobre passagem fechada em fronteira com egito agrava crise humanitária
... os esforos e as presses internacionais para assegurar a reabertura da fronteira da Faixa de Gaza com o Egito a fim de permitir a entrada de ajuda humanitria no territrio palestino e a sada de estrangeiros, diante dos bombardeios israelenses que j deixaram quase 2.900 mortos e cerca de 10,8 mil ...
- Biden diz que mortes em entrega de ajuda em Gaza complicam negociações de cessar-fogo; Conselho de Segurança é convocado
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Da intervenção humanitária
... 5. Outras figuras similares à intervenção humanitária. 5.1. Assistência humanitária e auxílio ou ajuda humanitária. 5.2. Ingerência humanitária. 5.3. Intervenção democrática. 5.4. Intervenção a favor de nacionais no estrangeiro. 6. Guerra ...
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Princípios fundamentais
... direitos humanos; ii) participação dos processos políticos de ajuda humanitária e proteção e implementação de direitos humanos; iii) ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... que atuam em cerca de 90 países, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária. Disponível em: ... Acesso em: 25 nov. 2019 ... 324 ~ ...
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Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... forma, a simples autorização da consignação de crédito para uma ajuda humanitária do auxílio brasil, já tal conduta pode ser considerada ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... comportamentos que culminam em assistência social, pastoral, ajuda humanitária, acolhimento aos mais necessitados ... Há de se observar ...
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Política Internacional
... realistas, o sistema internacional é caracterizado pela auto-ajuda, ou seja, os Estados competem por poder, ou em busca da sua ... em resposta às crises econô-mica, social, política, humanitária e de direitos humanos na Venezuela. No que se refere a essa temática, ...