aleatório significado
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Acórdão Nº 08001779520198205121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-06-2021
... EX-ASSOCIADO. RESGATE DE VALORES. INADMISSIBILIDADE.CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO. PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO ... admitem, como se fosse uma poupança, o que se coaduna com o significado de pecúlio acima transcrito ... E nesse caso, o contrato de ...
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Sentença nº 1000785-48.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... A lei não tem valor, precisamente, pelo significado gramatical das palavras que utiliza, pois estas não têm um só ... todas as horas extras nos títulos postulados e pelo caráter aleatório das horas extras (que não são pagas de forma fixa, mensal ou ...
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Acórdão Nº 0021655-04.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. O enquadramento sindical deve observar, além da atividade preponderante do empregador ou da categoria diferenciada do empregado, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, em face dos princípios da territorialidade e da unicidade sindical, previstos nos artigos 8º, II, da CF/88 e 611 da CLT.
... os impostos e descontos, sendo que na esfera contábil, o significado atribuído à expressão "faturamento bruto" pode ser diferente do ... , o próprio autor informa na inicial que tal valor é puramente aleatório, sendo apenas uma estimativa, pelo que entendo sê-lo exagerado, porquanto ... -
Sentença nº 1001130-48.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... A lei não tem valor, precisamente, pelo significado gramatical das palavras que utiliza, pois estas não têm um só ... todas as horas extras nos títulos postulados e pelo caráter aleatório das horas extras (que são pagas de forma fixa, mensal ou quinzenalmente) ...
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Sentença nº 1000048-45.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... A lei não tem valor, precisamente, pelo significado gramatical das palavras que utiliza, pois estas não têm um só ... todas as horas extras nos títulos postulados e pelo caráter aleatório das horas extras (que não são pagas de forma fixa, mensal ou ...
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Sentença nº 1001178-07.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... A lei não tem valor, precisamente, pelo significado gramatical das palavras que utiliza, pois estas não têm um só ... todas as horas extras nos títulos postulados e pelo caráter aleatório das horas extras (que não são pagas de forma fixa, mensal ou ...
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Sentença nº 1000453-59.2023.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2024
... O significado de contato, como especificado pelo dicionário Houaiss da língua ... anexo II de risco 2, 3 e 4 não é de caráter permanente e sim aleatório. Portanto, não há como caracterizar em grau máximo a insalubridade do ...
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Tipos de causalidade. Causalidade no direito
... Essa relação tem seu lado causal, mas a relação-de-significado" entre uma estrutura de frase e uma estrutura formal não é causal. A rela\xC3" ... coisa protegida contra risco não elimina desse ato bilateral e aleatório sua abstrateza. O individual do objeto segurado é substituído pelo ...
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Da não incidência do art. 261, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro nos procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos para produção de energia elétrica
... “recursos hídricos” e “água” não possuem o mesmo significado, haja vista que este se refere ao elemento natural, sem destinação ... O direito objetivo não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de ...
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Direito e jornalismo: julgamentos, narrativas e memória
... significado na perspectiva do direito. A jornalista, muito simpática, entendeu o que ... O uso das conjunções interrogativas para a crítica não é aleatório. Elas estão na estrutura da escrita jornalística e também na base dos ...
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Sistemas jurídicos e sistemas de direito
... Essa exploração já não se dá de modo aleatório segundo a mera voluntas do agente, mas por meio de uma prática regrada ... a partir da linguagem normativa ou não e da atribuição de significado ...
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Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos
... Quem se aventura a buscar o significado das versões da cláusula de cobertura de erro de projeto com a exclusão ... 9ª ed. Paris: ... contrato aparentemente aleatório encontra-se um dos mais perfeitos exemplos de contrato comutativo, é ...
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Risco e contrato na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
O presente trabalho procurou analisar o risco contratual a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos de NiklasLuhmann. Para isso utiliza-se da observação de segunda ordem, cuja unidade analítica parte da lógica das formas de Spencer Brown, transitando por formas de diferenças. Enquanto a maior parte dos autores trabalha em um esquema risco/segurança, este estudo trabalha, com Luhmann, em um...
... dá a noção da dificuldade de alcançar um consenso sobre o significado do risco (DENNEY, 2005). Desse rol, chamamosa atenção para a perspectiva ... do desenvolvimento da probabilidade, a ciência que cuida do aleatório e que se tornou uma útil ferramenta para a tomada de decisões ... O ... -
Acórdão Nº 0020461-75.2020.5.04.0027 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... lhe pagar algum valor que, não obstante seja absolutamente aleatório, supõem-se [sic] seja decorrente da extinção do seu contrato de ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado" (grifei) ... Embora parte da doutrina entenda ser impossível a prova do ... -
Acórdão, Processo nº 5001898-10.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... das contribuições previdenciárias implicaria em reduzir o significado de “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ... em função de um sinistro, evento extraordinário e aleatório, que não se insere no natural desenrolar do contrato empregatício ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000887-87.2016.5.07.0006), 2018-09-15
... ID 9ff80ed apresenta valores sob a rubrica "%RVVTotFI", cujo significado não foi esclarecido. Portanto, condeno a reclamada ao pagamento, nos ... 10) ... O montante reportado é aleatório e deveras excessivo, além de completamente dissonante da feição da ...
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Acórdão, Processo nº 5001891-18.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... das contribuições previdenciárias implicaria em reduzir o significado de “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ... em função de um sinistro, evento extraordinário e aleatório, que não se insere no natural desenrolar do contrato empregatício ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052569020184058500), 21-11-2019
E M E N T A CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ILEGITIMIDADE. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DA RENDA MENSAL. EMENDAS 20/1998 E 41/2003. Improcedência da arguição do Apelante quanto à ausência de interesse de agir e ilegitimidade para o pleito de pagamento de diferenças em caso de eventual revisão da renda, porquanto a orientação do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de
... Nesse sentido, qual é o significado da expressão legal "ato de concessão", ou, em outras palavras, qual é a ... jurídico perfeito, tendo sido considerado elemento "externo" e aleatório ao cálculo da magnitude financeira do direito subjetivo ao benefício, ... -
Acórdão, Processo nº 5001890-33.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... das contribuições previdenciárias implicaria em reduzir o significado de “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ... em função de um sinistro, evento extraordinário e aleatório, que não se insere no natural desenrolar do contrato empregatício ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000319-04.2018.5.07.0038), 2018-06-20
... Naquele a ocasionalidade torna-o aleatório, dissociado, em regra, do funcionamento normal da engrenagem ... ão " créditos capazes de suportar a despesa " requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21137-92.2015.5.04.0384)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I
... o contato, ainda que aleatório e alternado, com os produtos químicos discriminados no ... , da CLT, ... não ... tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou constitucional ... -
Sobre a universidade no Brasil na era do choque cultural: a formação para tecnologia
Vivemos numa era de mudanças que se caracteriza pela velocidade com que elas ocorrem. Essa é uma experiência única e sem qualquer padrão anterior que possa servir de orientação. A capacidade de observação e computação desenvolvida nesses últimos cem anos proporcionou a convergência de várias disciplinas. As barreiras departamentais se desmontaram dando origem a uma "nova ciência"...
... retórica do “amanhã” perde o sentido elusivo para o seu significado restrito, o dia seguinte. Essa vertiginosa metamorfose não deixa tempo ... somos necessários e não produto de um desdobramento puramente aleatório dada a um processo de auto-organização subjacente à trajetória de ... -
Breve Estudo acerca das Principais Alterações da Reforma Trabalhista: uma Análise a partir da Teoria dos Jogos
... definem suas estratégias de atuação sem qualquer elemento aleatório, enquanto, nos jogos de estratégia mista a aleatoriedade, pode ser ... da ambiguidade do termo cooperativo, que admite mais de um significado, cumpre se fazer o presente pacto semântico, no sentido de que a ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... ção a ser comparada, tem-se que ela não se deu de modo aleatório; ao contrário, a ela presidiram critérios lógicos conducentes aos ... , armazenagem de mercadorias e ligação com locais de significado religioso. 9 ... 1.5. Peru ... A Constituição da República do ...
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Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... , enquanto locus investigativo deste estudo, nao ocorreu de modo aleatorio. Ao contrario, reportamo-nos a esta empresa por ter se colocado, no ... a chave heuristica para compreender, em maior amplitude, o significado concreto das falas transcritas anteriormente. De fato, em meio a ...