aliança de compromisso
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... óteses de estímulos à inovação empresarial, incluindo o compromisso da União e das agências de fomento em promover as atividades de pesquisa ... uma instituição do SISTEMA S, por exemplo, quando envolva uma aliança estratégica entre uma ICT (detentora de tecnologia), a sociedade ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... do ‘suor’ das mulheres e meninos, a arbitragem, o compromisso dos mestres em encontrar trabalho para trabalhadores qualificados tornados ... , etc.) e entidades compõem hoje uma força de pressão sobre [a] aliança entre o Estado e o capital ( ... ) os vários movimentos, sindicatos e ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ães - Lorraine Guimarães Lopes - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de ... contábil REGINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, CRC 17827/O-1 sob compromisso, o qual poderá ser localizado pelo endereço eletrônico ...
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Após pressões, Mursi afirma que novo decreto é temporário
... "A presidncia salienta o seu firme compromisso de envolver todas as foras polticas no dilogo democrtico para chegar a um ...
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Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... , e, em 1979, os membros mais antigos desse grupo fundaram a Aliança Ruandesa para a Unidade Nacional, que mudou de nome para Frente a Ruandesa (FPR). Seu compromisso era o de promover a reconciliação étnica (RODRIGUES, 2000, p. 133) ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001060-97.2022.5.00.0000)
... em razão do exercício do cargo de Diretor de Patrimônio na Aliança – Cooperativa de Consumo de Bancários e Ex-Bancários do Município do ... CLT, Súmula 369 TST, e OJ 253 da SDI-1 TST; invoca ainda o compromisso de não efetuar dispensas sem justa causa, assumido pelas instituições ...
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La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
... ão do Condor ; o grau de impunidade com que acionavam os comandos operativos, a enorme exposição e fragilidade das vítimas, o grau de compromisso da estrutura de poder e a sintonia entre as Forças Armada de ambos os países ... Um ano e meio mais tarde, depois de minucioso ...
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Acórdãos nº 1004231-26.2016.8.26.0153 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... Compromisso de venda e compra Ação de rescisão contratual cumulada com ... de dois lotes de terreno no loteamento Jardim Aliança. Relata que não foram entregues os terrenos e que houve ...
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Acórdãos nº 2023434-33.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... HILDA ANGELA DE ARAUJO, é agravado COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA. ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA JUIZ : MÁRCIA BLANES COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Rescisão contratual ...
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Adesão da Ucrânia à Otan seria 'perigo absoluto e uma ameaça' à Rússia, diz Kremlin
... um compromisso que todos ns assumimos, no importa o que acontea. Se a guerra continua, ...
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PR ameaí§a governo para ter cargo
... At ento, tnhamos um compromisso com o governo. Mas, se continuar nessa situao, vamos cuidar da nossa ...
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Relações de trabalho lato sensu
... 7º da Lei n. 11.788; d) celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ... ção adota os princípios elaborados pela Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional de 1995: adesão voluntária e aberta; gestão ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Há um compromisso diferenciado que inclui a possibilidade de aumento de emissões (ex: ... , carecendo de uma operação conjunta, em parceria, numa aliança denominada de cooperação. Quando o tema extrapola as fronteiras do país ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... (TARIN, Denise. A aliança entre o Ministério Público e a sociedade civil na definição de ... a prevalência de uma racionalidade abstrata, desvinculada do compromisso materialmente efetivador dos direitos fundamentais e da interpretação ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... O compromisso pelos diferentes países, tem de ser cumprido a partir de metas definidas, ... ao debate global a necessidade de elaboração de uma ampla aliança de pessoas, governos, sociedade civil e setor privado trabalhando ... -
‘O aliança deve ficar fora da eleição do ano que vem’
... Como est a relao com o governador paulista? de plena cooperao. um governo que ajudei a eleger e, portanto, tenho compromisso com o meu estado. Continuarei licenciado enquanto entender que adequado do ponto de vista tico, ressaltando a minha confiana na correo de todos os ...
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Acórdãos nº 0137424-76.2003.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... são apelantes BANCO DO BRASIL S/A e COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, é apelado AGENOR LOPES DA SILVA. ACORDAM , em 30ª ... a vigência da apólice, a Aliança do Brasil honrou o compromisso assumido com milhares de segurados, proporcionando, em ...
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Eua deixam aliança antiaborto apoiada pelo planalto
... Covax, que visa distribuir vacinas contra a Covid-19 para pases pobres.Fauci disse que a nova poltica em relao ao aborto faz parte do compromisso de Biden de revogar a chamada "Poltica da Cidade do Mxico", adotada no governo de Ronald Reagan (1981-1989) e pelos governos republicanos desde ento ...
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Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
... "H alguns meses, o PL firmou compromisso em aceitar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao governo do Estado. Por razes que so do conhecimento de todos, o PL no ir manter esse ...
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Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
... "H alguns meses, o PL firmou compromisso em aceitar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao governo do Estado. Por razes que so do conhecimento de todos, o PL no ir manter esse ...
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Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
... vice-governador expe insatisfao com PT nas redes e pode trocar Lula por Bolsonaro ... "H alguns meses, o PL firmou compromisso em aceitar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao governo do Estado. Por razes que so do conhecimento de todos, o PL no ir manter esse ...
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Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
... "H alguns meses, o PL firmou compromisso em aceitar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao governo do Estado. Por razes que so do conhecimento de todos, o PL no ir manter esse ...
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Presidente do PL na Bahia anuncia saída do partido por aliança com ACM Neto
... vice-governador expe insatisfao com PT nas redes e pode trocar Lula por Bolsonaro ... "H alguns meses, o PL firmou compromisso em aceitar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao governo do Estado. Por razes que so do conhecimento de todos, o PL no ir manter esse ...
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