aliciamento de jovens
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para que se possa transmitir lições de fé para c rianças, jovens e adolescentes. É verdade, há colégios religiosos, são colégios ... apr esentar um caráter sectário, que lev e a um aliciamento ostensivo ou subliminar, a dispensa dos alunos do curso, sem nenhum ...
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Acórdão nº HC 194931 / RR de T5 - QUINTA TURMA
... que tanto sofrimento causa a seu familiares e amigos e o aliciamento de novos consumidores, em regras jovens de pouca maturidade, e muitas ...
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Processo nº 0024585-87.2018.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
Ementa: Ementa - Habeas Corpus - Crimes Contra a Saúde Pública - Tráfico de Drogas e Associação para O Tráfico - Pretensão À Revogação Da Prisão Cautelar, Sob Alegação de Ausência Dos Pressupostos Autorizadores - Impossibilidade - Presentes Os Requisitos Do Art. 312 Do C. P. Penal - Conduta Praticada que Indica que O Material Ilícito Arrecadado Se Destinava Ao Tráfico de Entorpecente - Decisão...
... ências nefastas do comércio de drogas para os mais jovens. Em ... -
Analise económica do direito (AED): paranóia ou mistificação?
... à produção e à criação de nova demanda (com o consequente aliciamento de crianças e jovens) ... Exemplo 4: permitir a união dos ...
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Acórdão Nº 0015272-29.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 19-05-2022
... otrfico de drogas nos morros e biqueiras, utilizando ainda do aliciamento de indivduos menores de idade para atuarem como "olheiros" e realizarem a ... da populao e das foras policiais, bem como o aliciamento de jovens, sobretudo adolescentes, para trabalharem como 'olheiros' do trfico de ...
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As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos
... interessada na erradicação do trabalho precoce, para que os seus jovens se tornem adultos saudáveis e aptos a enfrentar os desafios do mundo ... @3.7. Aliciamento de Trabalhadores ... A PRT da 15ª Região, PTM/SJCampos, ajuizou ação ...
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Acordao N° 1617497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Rodoviária do plano piloto. Recursos do ministério público e da defesa. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Fotografia do momento da venda. Depoimento do usuário na delegacia. Majoração da pena-base. Natureza da droga. Art. 42 da lad. Não cabimento. Pequena quantidade. Benefício do...
... submundo da criminalidade e os grandes traficantes se valem do aliciamento de ... jovens como o réu, verdadeiras formigas que disseminam ... -
Acórdão Nº 0001013-37.2019.8.24.0030 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
... organizaes criminosas, como o PGC, atuam por meio doaliciamento de jovens para trabalharem em prol do grupo criminoso, sobretudo de adolescentes, ...
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Polícia investiga rede para aliciar peruanos em sp
... da Polícia Civil é de que a mulher dele, Silvia, fazia o aliciamento de trabalhadores, a maioria jovens, nas cidades peruanas de Arequipa, ...
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'Não haverá discriminação ou compadrio'
... , que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas tcnicas de aliciamento dos jovens. Buscaremos, tambm, uma maior capacitao federal na rea de ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Criar cursos que garantam perspectiva de trabalho para os jovens, que facilitem seu acesso ao mercado e que atendam também aos ... ão nos estados onde ocorre trabalho forçado e nos pólos de aliciamento de trabalhadores ... Sensibilizar juízes federais para a necessidade de ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DESUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. ARGUIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ESTUPRO EREGISTRO DE CENA DE SEXO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. NEGATIVA DEAUTORIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA.REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ESPECIAL GRAVIDADE DA CONDUTA.FUNDADO RECEIO DE REITERAÇ
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As Mulheres 'Mulas' do Tráfico de Drogas sob o Olhar do Direito do Estado Contemporâneo: (Des)Casos de Desigualdade Social na Rota do Tráfico Fronteirico Sul-Mato-Grossense
O assunto tratado no presente artigo, visa evidenciar a problemática que envolve as mulheres na rota do tráfico de drogas, em especial, as chamadas “mulheres mulas”, pessoas vulneráveis, e de fácil aliciamento para trabalharem no submundo do tráfico ilícito de entorpecentes. O objetivo principal é discutir a consequência da omissão do Estado no tocante ao grupo de mulheres vulneráveis que acabam...
... “mulheres mulas”, pessoas vulneráveis, e de fácil aliciamento para trabalharem no submundo do tráfico ilícito de entorpecentes. O ... (60% não chegou a ingressar no ensino médio) bem como são bem jovens (66% das presas possuem entre 18 e 34 anos) ... Fica claro desta ... -
Três parcerias do ministério público com ONGs: novos diálogos entre estado e sociedade
O artigo investiga motivações, estratégias e resultados de três parcerias entre o Ministério Público (MP) e organizações não governamentais (ONG s) para efetivar direitos no Brasil. Inicialmente, analisa-se o ativismo do MP e das ONG s e os requisitos ao diálogo entre eles. Estudam-se, então, alianças do MP Federal com: o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), pela...
... Já nas oficinas, 15 jovens discutiram esse direito em notícias e anúncios – suas análises e ... ção de pornografia infantil e tornou crime o assédio e o aliciamento" on-line e a posse de imagens sexuais de crianças e jovens, que rende tr\xC3" ... -
Belmonte - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... “Há várias formas de se perverter a boa formação dos jovens, desde o aliciamento para a vida sexual precoce até o cometimento de ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... a possibilidade de aquisição de certo grau de maturidade pelos jovens, bem antes do que a lei friamente estabelece. Não é incomum que menores ... ao verbo groom, no sentido de aproximação, preparação e aliciamento de algo. O grooming engloba todas aquelas práticas que adultos com certas ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... pátrio, cuja finalidade é prevenir e combater o trabalho de jovens e crianças. A partir desses dois pontos de observação, tentar-se-á ... 203); aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... divisão específica de tarefas, de modo que promovem o aliciamento de jovens para o tráfico, ameaçam moradores e fazem imperar na ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016705-39.2021.8.19.0000 (Cível), 07-04-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 1. O Impetrante alega, em resumo, que o Paciente foi preso em flagrante no dia 05 de março de 2021, por volta das 22h30min, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06. Destaca que a prisão provisória do Paciente é desnecessária, aduzindo que ele é primário,...
... diretamente as atividades ilícitas, quer pelo o aliciamento cada vez mais ... intenso e mais cedo de nossos jovens ... Esse é o ... -
Acórdão nº 2003.32.00.007356-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2006
... , pela sua função na associação criminosa, qual seja, a de aliciamento de novas jovens." (fls. 269/275) ... O inconformismo da apelante merece ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... Da mesma forma, o contrato não poderia ser assinado por jovens menores de 16 anos. A entidade contratante tornava-se obrigada a fornecer ... única medida capaz de impedir a concorrência desleal e o aliciamento ilícito de jogadores, dentro ou fora do país. Vivendo os clubes de renda ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... efeitos colaterais efetivamente identificados que apenas 75% dos jovens que exercem um labor frequentam a escola com regularidade e, desse total, ... faz por intermédio da retenção de documentos pessoais ou do aliciamento ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Contudo, o encarceramento de jovens pretos, pobres e periféricos e as leis de incentivo do encarceramento em ... , atacando as taxas de desocupação, de desemprego, de aliciamento criminal, entre outras problemáticas (item 23) 61 ... Esse passo ... -
Itapetinga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... “ Há varias formas de se perverter a boa formação dos jovens, desde o aliciamento para a vida sexual precoce até o cometimento de ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... a procurar trabalho em regiões distantes, através de aliciamento feito por pessoas que lucram com o fornecimento e a utilização de sua ... trabalhistas e de cidadania para distribuir a trabalhadores e aos jovens. Programas como “Trabalho, Justiça e Cidadania” têm se multiplicado ...