alimentos contestacao revisional
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Acórdão nº 1.0000.21.096831-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - JURISDIÇÃO DE EQUIDADE - CAPACIDADE - ALIMENTANTE - NECESSIDADE - ALIMENTADO.- A obrigação alimentar se insere na jurisdição de equidade, de modo que os alimentos devem ser arbitrados de modo a promover, equilibradamente, ideal proporcionalidade entre as necessidades do alimentando e a capacidade contributiva do alimentante, observando-se o...
... Corao de Jesus, que, nos autos da ao revisional de alimentos aviada em face de P.C.S.T., ... -
Principais atos de disposição processual
... 35 ALIMENTOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO ... írito Santo, em que tramitava ação revisional de alimentos e guarda de menor, e as partes, ao ...
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Decisao Nº 0504503-17.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO EM 20% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS ... de Itabuna, nos autos da Ação Revisional de Alimentos movida por R.N.F., menor impúbere ...
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Decisao Nº 8006537-89.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ...
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Do processo judiciário do trabalho
... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ... ão do feito de originário para revisional. Preliminar de inépcia da inicial que se ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Autor: Santa Fe Mercearia E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Edson Monteiro Salomao ... ído, intentou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, com pedido de tutela de urgência, ...
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Decisão Monocrática nº 25041-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Mayo de 2009
... AGRAVADA: CASA FOLHADA ALIMENTOS LTDA ... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ... em mora, conquanto a liminar da ação revisional só fora deferida em 10/03/2009, não havendo que ...
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Acordao N° 1676093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Inovação recursal caracterizada. Conhecimento em parte do pedido. Julgamento de improcedência liminar. Cabimento. Afronta à tese firmada em repercussão geral. Direito ao esquecimento. Tema nº 786 do stf. Fato verídico. Honorários. Relação processual. Angularização. Apresentação de contrarrazões....
... DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8001013-12.2020.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... neste Juízo, com a presente AÇÃO REVISIONAL DE JUROS BANCÁRIOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Trata-se de revisional de contrato proposta por RR76 AVIATION LTDA, ... :BA13430) Executado: Fachini Comercio De Alimentos Ltda - Me Executado: Jose Pains De Souza ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... com o fisco, oriundas de delitos e de alimentos 2 ... O superendividamento é um fenômeno ... questão é possível uma revisional do plano judicial compulsório caso as ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ído, requereu em juízo AÇÃO REVISIONAL em desfavor de BANCO GM S.A ... , pessoa ... (OAB:BA46617) Reu: Sgf Comercial De Alimentos E Transporte Ltda - Me Ato Ordinatório: ...
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Acórdão nº 1.0000.21.123835-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. VÍCIO ULTRA PETITA. QUESTÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS. ARBITRAMENTO GLOBAL (INTUITU FAMILIAE). EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À FILHA (MAIORIDADE). REPERCUSSÃO NA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. REDUÇÃO PROPORCIONAL DO ENCARGO. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. A questão atinente ao direito...
... , que no mbito da ao de exonerao c/c revisional de alimentos ajuizada contra P.A.S.H. e H.V.S.H., ... -
Acórdão nº 1.0000.21.123835-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. VÍCIO ULTRA PETITA. QUESTÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS. ARBITRAMENTO GLOBAL (INTUITU FAMILIAE). EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À FILHA (MAIORIDADE). REPERCUSSÃO NA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. REDUÇÃO PROPORCIONAL DO ENCARGO. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. A questão atinente ao direito...
... , que no mbito da ao de exonerao c/c revisional de alimentos ajuizada contra P.A.S.H. e H.V.S.H., ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AÇÃO REVISIONAL. ATO JUDICIAL QUE POSTERGA A APRECIAÇÃO DO ... : Cesconetto Industria E Comercio De Alimentos Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ... REVISIONAL E BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , proferida nos autos da Ação Revisional, tombada sob o nº 8002459-66.2019.8.05.0191, ... RECURSO CONTRA ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS - INTEMPESTIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ...
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A
... Ação revisional - Recurso privativo do réu contra sentença ... Alimentando - Aquele a quem se devem alimentos; alimentário ... Alimentante - Pessoa ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEMANDA REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL. REVISÃO DA CLAUSULA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PRETENSÃO NÃO CONTIDA NA DEMANDA. SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. AFASTAMENTO. CAPITALIZAÇAO DE JUROS. LEGALIDADE CONFIRMADA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO DE
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Decisao Nº 8003361-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPEDIMENTO À INSCRIÇÃO ... Processo Civil em Ação Revisional de Alimentos, consoante adverte a Súmula 7 deste Superior ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8013207-09.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PEDIDO ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... um crédito adicional para adquirir alimentos — equivaleria a um salário em utilidade ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...