alimentos contestacao revisional
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Encruzilhada - Vara cível
... Alimentos Jurisdição: Encruzilhada Requerente: M. B ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - RÉ DEVIDAMENTE CITADA - ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O pedido revisional, que não terá efeito suspensivo, será julgado ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... JAILSON RAMOS REBOUCAS ajuizou ação revisional em face de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. INÍCIO DO PRAZO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ZENON DOS SANTOS DIAS, ...
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Coração de maria - Vara cível
... 0000155-93.2014.8.05.0067 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Coração De ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
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Santo amaro - Vara cível
... DOS SANTOS) e dispensa recíproca de alimentos ... Petição inicial em ordem e com os ... Trata-se de ação revisional de alimentos ... Apresentada a contestação ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Processo Civil
... @Ação revisional de alimentos transmissão via fax ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Alimentos e Partilha de Bens, ajuizada por Marcia Liciane ... Trata-se de Ação Revisional" de Contrato, Consignação em Pagamento, Repetiç\xC3" ...
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Acórdão nº 0001166-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Mayo de 2010
... EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ... ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO - ...
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Acordao N° 1757811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Erro material. Inexistente. Ponderação com base nas provas dos autos. Redistribuição dos honorários fixados em sentença. Indevida. Gratuidade de justiça. Revogação. Direito de família. Revisão de alimentos. Requisitos não comprovados. Recurso do autor conhecido e desprovido. Recurso do réu conhecido e provido. 1. O autor/alimentante alegou a ocorrência de erro material na sentença
... ALIMENTOS. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. RECURSO DO AUTOR ... em ação revisional de alimentos ajuizada em ... desfavor de seu ... -
Do Direito de Ação
... ério Público para promover ação de alimentos na justiça da infância e juventude; ... d) o ... de sua recusa, ajuizou uma ação “revisional de aluguel”, que nada mais é do que uma ...
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Decisão Monocrática nº 50865586120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. RÉ QUE COMPROVA A ORIGEM DA DÍVIDA E DA INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILÍCITO A CONFIGURAR DANO MORAL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. EFEITOS DA REVELIA. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RÉ AOS AUTOS NÃO INDUZ AUTOMATICAMENTE A PROCEDÊN
... APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. ALIMENTOS MAJORADOS PARA 30% DO SAL\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50026937820228210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA PELO BANCO. LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS. 1. REVELIA. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RÉ AOS AUTOS NÃO INDUZ AUTOMATICAMENTE A...
... APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. ALIMENTOS MAJORADOS PARA 30% DO SAL\xC3" ... -
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO 8009217-63.2021.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... S. e outros ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTO S , requerida por LUANNE SABRINA ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; ... Parágrafo único. Às ... decadencial de dez anos para o pleito revisional a contar da vigência da Medida Provisória n ...
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Acordão da , 20-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPE CIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. ALIMENTOS. SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 568/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Nos termos do art. 1.021, § 1º, do CPC/2015, é inviável o agravo interno que deixa de atacar especificamente...
... IMPUGNAÇÃO ... ALIMENTOS ... SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM ... em ação revisional, ser demonstrada a melhoria das condições ... -
Uruçuca - Vara cível
... As partes dispensam reciprocamente os alimentos ... Com a petição inicial foi juntada a ... istos etc ... Trata-se de ação revisional de alimentos ... Foi deferida a antecipação ...
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Acórdão Nº 0005989-60.2015.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. FABRICAÇÃO DE RÓTULOS. VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO. NÃO VERIFICADO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA PARTE RÉ. TESE NÃO ACOLHIDA. PEDIDO DE ENTREGA DA MERCADORIA NÃO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO/ RECONVENÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... DEDUÇÃO DE TESE DE DEFESA E ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8000672-11.2022.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... Trata-se de Ação Revisional de Contrato e consignação em pagamento, com ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... 0371198-55.2013.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ação a exoneratória e, nesta, a revisional dos alimentos, não devem os autos prosseguir em ...
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Acórdãos nº 2187749-10.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... nos autos da execução de alimentos movida por seu filho ROBERT ACÁCIO ... a promover a competente ação revisional de alimentos. Após a contestação do ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8126114-92.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) DECISÃO Vistos, Trata-se de Ação Revisional de Alimentos para majorar, com regulamentação ...
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Relatório e Voto com número 5170427-33.2020.8.09.0093 da 6ª Câmara Cível, 14-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA. RECONVENÇÃO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO COM A AÇÃO PRINCIPAL. INEXISTÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. 1. Havendo omissão da sentença quanto à apreciação da reconvenção, e não configurado julgamento implícito, pois sequer houve menção no relatório da...
... APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECRETAÇÃO ... ERRÔNEA DE ... -
Acordao N° 1690038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de alimentos. Filhos menores. Modificação do percentual fixado a título de alimentos. Redução. Art. 1. 699 do código civil. Capacidade financeira do alimentante. Necessidades dos alimentandos. Princípio da paternidade responsável. Elevada qualificação laboral. Percentual incidente sobre o salário-mínimo. Fixação adequada 1. Os alimentos estão...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS ... MENORES. MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL ... alimentar, é improcedente o pedido revisional, art. 1.699 do CC. II - Consoante o ...