alimentos execucao line on penhora
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Acórdãos nº 2107051-46.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Penhora “on-line”. Constrição de numerário ... nos autos da Execução de Alimentos. Impenhorabilidade, diante do limite ...
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Acórdãos nº 2209421-06.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Penhora on line Incidência sobre ... ação de execução de alimentos Cabimento no presente caso, pois o ...
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Acórdãos nº 2164076-41.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2022
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA ON ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... ória, não aceita os bens oferecidos à penhora pelo devedor e ordena a ... Art. 358 ... on line ). Essas nossas considerações, manifestadas nas ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 1. Alimentar: ... As ações de alimentos são ações de procedimento especial que contam ... que, desde logo, expeça-se o mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação, inclusive ... O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os ...
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Direito das obrigações
... tributo, a obrigação de pagamento de alimentos a parentes e a obrigação de indenizar por fato ... sujeito ao seu pagamento, com possível penhora" da coisa com vistas à satisfação do crédito. \xC3" ... como e-mail ou aplicativos de conversa on-line, desde que demonstrada a ciência inequívoca do ...
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Acórdão nº 2007/0178619-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. MENOR ONEROSIDADE PARA O ...
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Do cumprimento da sentença
... no título executivo, ou nomeie bens à penhora, e sim para oferecer embargos, se assim pretender ... se sofrer penhora de dinheiro (bloqueio on line ) ... Execução e recurso extraordinário ... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Acórdão com número 5614615-31.2022.8.09.0140 da 4ª Câmara Cível, 28-04-2023
... penhora do salário do agravante, no limite de 30% ... pagamento de alimentos ou sobre importâncias excedentes a ... 50 ... o pedido de penhora on line das verbas salariais do agravante ... Em razão ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Direito de ação, 15 ... AÇÃO DE ALIMENTOS" (V. \"Prisão Civil\", \"Meio de Coação\") ... A a\xC3" ... Penhora de ações e quotas sociais, 261 ... Penhora de ... Objeto, 224 ... Obstáculos, 250 ... On line e preservação do capital de giro da empresa, ...
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Da Execução Forçada
... o depósito, que será convertido em penhora ... § 5- O não pagamento de qualquer das ... da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730, 910, NCPC e 732, CPC; 528 e 913, ... Todavia, com a penhora on-line, a penhora de numerário pode ser feita de ...
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Acórdão nº 8046449-98.2017.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
p{text-align: justify;} RECURSO INOMINADO Nº: 8046449-98.2017.8.11.0001 ORIGEM: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: GILMAR BEZERRA GAMARECORRIDO: VIVO S.A. JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 23 a 26/10/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL) SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA VIA SISBAJUD - ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE VERBA...
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Execução
... ção de realização de garantia e de penhora para as entidades filantrópicas e seus ... penhora de veículo, determine a penhora on-line de dinheiro, pelo sistema Bacenjud, considerando ... A única exceção é a do devedor de alimentos, o qual pode ser preso, se descumprir a ...
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Direito Civil
... decidiu criar um canal em uma plataforma on-line , na qual publica vídeos com aulas por ela ... ão em processo judicial que determinou a penhora sobre todo o patrimônio de Jorge, reconhecendo ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...
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Da Execução Forçada
... penhora do patrimônio público, seria o de dispensar o ... da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730 e 732, CPC, respectivamente); b) a ... Todavia, com a penhora on-line, a penhora de numerário pode ser feita de ...
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Acórdão nº 2006/0222820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA - SÚMULA ...
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Da penhora
... processo ?nal para subir a atualização on-line ... Dessa forma a base de dados do Índice Nacional ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil. — ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS bens e direitos à penhora, inclusive o ajuizamento seletivo de execuções ...
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Da Execução por Quantia Certa
... A penhora não retira do devedor a propriedade ou a posse ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ... , a impropriamente denominada “penhora on line ”, decorrente do convênio Bacen/Jud, sobre a ...
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Das diversas espécies de execução
... penhora de bens do sócio, declarando, quando for o caso, ... em estudo também autoriza o bloqueio on line , tão amiudemente posto em prática na Justiça ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Agravo de instrumento - penhora de FGTS e PIS em ação de alimentos
... - petição inicial pedido de penhora on line; despacho de concessão de penhora on line; - despacho de negativa de ...
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Enunciados
... nicípios no caso de penhora de bem tombado. (Grupo: Execução) ... 448 ... 16 a 18 da Lei de Alimentos, que tratam da gradação dos meios de ... , sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa escrita, eletrônica, telefônica e ...
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Da Penhora
... final para subir a atualização on-line ... Dessa forma, a base de dados do Índice ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil. - ...
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Acórdão nº 2007/0291455-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - EXCEPCIONALIDADE - SUBSTITUIÇÃO POR ...
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Acórdãos nº 0094927-07.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... representada pela mãe EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CPC DIANTE DA ... DE PAGAMENTO DO DÉBITO (FRUSTRADA PENHORA ON LINE, NOUTRA EXECUÇÃO DE ...