alimentos provisionais medida cautelar
8005 resultados para alimentos provisionais medida cautelar
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Decisão com número 5021566-79.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... os requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento do mandado ...
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Decisão com número 5645888-41.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 01-11-2022
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... os requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento do mandado ...
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Decisão com número 5427004-45.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... os requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento do mandado ...
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Decisão Monocrática Nº 0304136-34.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2019
... este Tribunal de Justiça, Ação Cautelar Inominada em face do Município de Itajaí, ... interposto contra a decisão que negou a medida liminar, reprisando as alegações ventiladas no ... ÃO LITIGIOSA C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Decisão Monocrática Nº 5065392-50.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-12-2023
... Texteis S.A. propôs "ação de tutela cautelar antecedente" em face do Município ... as razões e pedidos da inicial.A medida urgente foi deferida em parte (Evento 3).Sem ... satisfativa; há quem enxergue os alimentos provisionais como providência cautelar e há ...
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Acórdão Nº 5014486-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DO LAR CONJUGAL, ESTABELECE A GUARDA UNILATERAL PATERNA, REGULAMENTA AS VISITAS MATERNAS E FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS. ALEGADA COMUNHÃO DE ESFORÇOS NA EDIFICAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CASAL. IRRELEVÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMONIOSA E DE MÚTUO RESPEITO EVIDENCIADA. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL...
... -49.2020.8.24.0008, que deferiu a tutela cautelar para determinar a separação de corpos e o ... ao genitor/agravado; e, fixou os alimentos provisórios em favor dos menores no valor ... É cediço que a separação de corpos é medida que tem por escopo assegurar a integridade ... ÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS PROVISIONAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA À ORIGEM. RECURSO ... -
Decisão com número 5573867-67.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... os requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento do mandado ...
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Decisão com número 5569149-37.2022.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 21-09-2022
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ... os requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento do mandado ...
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Decisão com número 5742030-10.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ... os requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento do mandado ...
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Decisão com número 5721886-15.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ... os requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento do mandado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0480.15.013954-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Agosto de 2015
... 73-TJ que, nos autos da "Ação Cautelar de Alimentos Provisionais" ajuizada em desfavor e G. B. S., indeferiu a medida liminar, "considerando que não há prova ...
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Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... Requisitos especiais para a concessão da medida cautelar. 8.a Fumus boni iuris ... 8.b Periculum ... , a produção antecipada de provas, os alimentos provisionais, arrolamento de bens, a ...
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Decisão com número 5067543-94.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-02-2023
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... Não cabe ao juízo cível suspender cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü ... apreciação do pedido de alimentos provisionais formulado pela parte agravada; ( ... ) (TJSE; AI ...
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Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... apenas da execução de alimentos provisionais ... 34 Para o mestre Pontes de Miranda, a prisão ... , da CF, depreende-se que a gravidade da medida coercitiva de prisão civil só será aplicável ... em que se possa cogitar desse provimento cautelar excepcional. É o que pode ocorrer com execução ...
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Acórdãos nº 2109571-08.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... medida em que foi redigida a petição inicial ... para propor ação com pedido de alimentos e dissolução de união estável ... 6 referente à atuação na ação cautelar de alimentos provisionais nº ...
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Decisão com número 5064066-53.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-02-2023
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento da ...
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Decisão com número 5117741-28.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 08-03-2023
... que defere medida protetiva sem oitiva do suposto agressor, quando ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ... requisitos ensejadores da custódia cautelar (CPP, art. 312) ... No cumprimento da ...
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Decisão Monocrática Nº 0624286-29.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 12-08-2015
... IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE ALIMENTOS DEFINITIVOS ... E PROVISÓRIOS. OBSERVÂNCIA DO ... ; 2) a agravada, desde o ajuizamento da medida cautelar de ... alimentos provisionais, recebeu, ...
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Acórdãos nº 2211901-54.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... A agravante insiste naquela medida. Para tanto ela diz que seu marido ... antecipatória, seja de natureza cautelar, pressupõe a presença de “elementos ... não se presta à obtenção de alimentos provisionais. Logo, medida dessa sorte ...
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Acórdão nº 1.0556.12.000364-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SENTENÇA EXTINTIVA NA AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇAÕ DE DESISTÊNCIA. ALIMENTOS DEVIDOS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SENTENÇA EXTINTIVA NA AÇÃO DE ... provisionais devidos desde a citação até o trânsito em ... 852 do CPC procedimento cautelar específico para pedir alimentos provisionais ... regra processual que a eficácia da medida cautelar ou antecipatório cesse com o julgamento ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0161538-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... constitucional, nos autos de ação cautelar de arrolamento de bens ... Restou assim ementado ... Mas, constata-se que a medida cautelar de arrolamento de bens, cumulada com aração de corpos e alimentos provisionais, descreve bens que alcançariam ...
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Acórdão nº 1.0024.12.299475-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
... DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - JULGAMENTO DE OUTRO AGRAVO CONTRA ... A. de A. N, fixou "os alimentos provisionais a favor da autora no valor correspondente a 25 ... ção da autora em futura partilha, cuja medida encontra respaldada no artigo 4º, parágrafo ... 14); que "a medida cautelar de imposição ao agravado da obrigação de ...
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Livro II - Do processo de execução
... de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva ... Parágrafo único. Na desistência ... em processo "de conhecimento", processo "cautelar" e processo "de execução" ... O que há é ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ... de decisão, que fixa os alimentos provisionais ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... b) Prisão cautelar (prisão preventiva); c) Prisão precautelar ... hipótese recomendar a manutenção da medida.” ... Assim, defendemos que a prisão ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... As medidas ...