aluguel de imoveis
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Acórdãos nº 0016821-67.2011.8.26.0625 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. ALUGUEL CONTROVERTIDO. LAUDO QUE SE MOSTRA IMPRESTÁVEL PARA O FIM A QUE SE DESTINA. COMPARAÇÃO COM LOJAS DE ÁREAS, SEGMENTOS E FORMA DE CÁLCULO DE ALUGUEL DIVERSOS DA ANALISADA. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Diante da controvérsia e da fragilidade do conjunto probatório e do laudo pericial para formação sobre o
... sentenciante: José Cláudio Abrahão Rosa LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. ALUGUEL CONTROVERTIDO ... - Imposto de Renda: Senado aprova dedução do valor pago em aluguel até 2027
- Imposto de Renda: Senado aprova dedução do valor pago em aluguel até 2027
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... voluptuária, aquisição, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II - aquisição, locação ou arrendamento ... ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa hoteleira; e ... VI - ...
- STJ retomará julgamento sobre condomínio proibir uso de Airbnb para alugar apartamento
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Embaixadas terão que fazer cortes de 50%
Redução atinge aluguel de imóveis e pagamento a prestador de serviço ... André de Souza ...
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Imposto de Renda 2021: Saiba como declarar rendimentos recebidos de aluguel
RIO - Proprietários de imóveis que recebem rendimentos de aluguel devem declará-los no Imposto de Renda porque esses valores são rendimentos tributáveis, ou seja, sujeitos a ...
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Imposto de Renda 2021: Saiba como declarar rendimentos recebidos de aluguel
RIO - Proprietários de imóveis que recebem rendimentos de aluguel devem declará-los no Imposto de Renda porque esses valores são rendimentos tributáveis, ou seja, sujeitos a ...
- Saiba como declarar rendimentos recebidos de aluguel no Imposto de Renda
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1000653-71.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA REGIDA PELO CPC/2015 . GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DA MISERABILIDADE JURÍDICA. SÚMULA Nº 463, II, DO TST. INSUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA . 1. Trata-se de ação rescisória regida pelo CPC/2015, extinta na
... a partir do aluguel de imóveis ... 4. A condição de entidade filantrópica não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013747020154058109), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0001374-70.2015.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANE MARY NOGUEIRA SARMENTO ADVOGADO: Francisco Olivando Paiva De Souza ADVOGADO: Eneida Rolim De Castro ADVOGADO: Nathalia Sarmento Cavalcante APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... voluptuária, aquisição, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II - aquisição, locação ou ... ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa hoteleira; e ... VI ...
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Acordao N° 1372357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Inventário. Partilha. Frutos. Aluguel. Imóveis. Espólio. Cota parte. 1. A transmissão dos bens aos herdeiros ocorre desde logo, com o falecimento de seu proprietário, mas a partilha ocorre em fase posterior, após a abertura do inventário e a arrecadação dos bens do falecido. 2. A herança é indivisível e será regulada pelas normas relativas ao condomínio até a concretização...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PARTILHA. FRUTOS. ALUGUEL. IMÓVEIS ... ESPÓLIO. COTA PARTE ... 1. A transmissão dos bens aos ... - Espécie: CT nº 02/2023-SEC. Data: 30.03.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Monstera Administração de Imóveis Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na sublocação tipo prédio comercial, referente ao aluguel do imóvel onde ab... (131820)
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Acordao N° 1636575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de arbitramento de aluguel. Imóveis comuns dos ex-casal. Posse unilateral da ex-conjuge virago. Alteração do valor do aluguel de um dos imóveis. Inovação recursal. Impossibilidade. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência financeira. Ausência de comprovação. Condenação ao pagamento de iptu/tlp e despesas condominiais. Ausência de pedido. Sentença ultra petita....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL ... IMÓVEIS COMUNS DOS EX-CASAL. POSSE UNILATERAL DA EX-CONJUGE VIRAGO ... -
Acórdão Nº 0014103-48.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - DECISÃO QUE SOLUCIONA MOTIVADAMENTE A LIDE - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO - INVIABILIDADE - IMPROVIMENTO. O recurso de embargos de declaração, previsto no art. 1.022 do CPC, se trata de instrumento de correção do julgado, sendo seu manejo autorizado quando a decisão embargada apresente omissão, deixando de se manifestar...
... , pessoa jurídica que tem como objeto social, "compra e venda de imóveis próprios", "aluguel de imóveis próprios", "gestão e administração da ... -
Acórdão nº 0000028-72.1997.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINSITRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. ALUGUEL DE IMÓVEIS COMERCIAIS. INADIMPLEMENTO. LOCAÇÃO COMPROVADA. PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS. CABIMENTO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MANUTENÇÃO. REMESSA IMPROVIDA, SENTENÇA INTEGRADA. ( Classe: Remessa Necessária,Número do Processo: 00000
... DIREITO ADMINSITRATIVO. AÇÃO DE ... COBRANÇA. ALUGUEL DE IMÓVEIS COMERCIAIS ... INADIMPLEMENTO. LOCAÇÃO COMPROVADA ... -
Medida Provisória nº 1.112 de 31/03/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
... V – os valores apurados com a venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VI – os rendimentos ...
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Acórdão Nº 0302870-35.2016.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
APELAÇÃO E REMESSA OBRIGATÓRIA.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO UMA VAN DA SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPAL, QUE TRANSPORTAVA PACIENTES E ACOMPANHANTES, DE VIDAL RAMOS PARA LAGES.OBJETIVADA REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DA MORTE DE CÔNJUGE.VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO RESTRITA AO PENSIONAMENTO MENSAL FIXADO.ALEGAÇÃO DE QUE A...
... OUVIDA EM JUÍZO AFIRMOU QUE O VIÚVO É PROPRIETÁRIO DE IMÓVEIS DE ALUGUEL, ALGUNS IMÓVEIS AGRÍCOLAS, NÃO SENDO DEPENDENTE DA ESPOSA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037459520204058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803745-95.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNITORAX - UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA S/S LTDA ADVOGADO: Francisco De Assis Costa Barros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: TRIBUTÁRIO. IRPJ. CSLL. ALÍQUOTA...
... a consultas, serviços de vacinação e imunização humana, aluguel de imóveis próprios), não constando nos autos, por exemplo, cópias de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... em valor suficiente para reparar os danos advindos aos seus imóveis em face de vícios de construção. Tudo a ser apurado em liquidação de ... que foram comprovadamente suportados por estes, a título de aluguel e hospedagem (compatível com os imóveis sinistrados), durante o período ... -
Acórdãos nº 1015677-52.2015.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
Ação de arbitramento de aluguel. Imóveis em condomínio. Pedido de desistência do recurso. Artigo 998 do Código de Processo Civil. Homologação. (TJSP; Apelação 1015677-52.2015.8.26.0576; Relator (a): Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 23/11/2017)
... RIO PRETO Voto n.º 37.095 Ação de arbitramento de aluguel. Imóveis em condomínio. Pedido de desistência do ... - Apartamentos irregulares em Rio das Pedras são oferecidos para aluguel e venda pelas redes sociais
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Acórdão nº 1.0175.17.000187-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AGRAVOS DE INTRUMENTO - JULGAMENTO CONJUNTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS DECORRENTES DE SUPOSTAS FALHAS NA REDE DE DRENAGEM NO SUBSOLO - RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL - TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA - REQUISITOS PARCIALMENTE PRESENTES - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.1. A limitação imposta pelo art. 1º, §3º, da Lei nº 8.437/92, não alcança toda e...
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Processo nº 0136228-23.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PERMUTA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA FIRMADO ENTRE AS PARTES. CONSTATAÇÃO DE VÍCIOS APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. PRETENSÃO DA AUTORA, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, AO RESSARCIMENTO DAS COTAS CONDOMINIAIS E DOS LUCROS CESSANTES DURANTE O PERÍODO EM QUE O IM
... BASEADOS NO VALOR DO ALUGUEL EM OUTRAS ... IMOBILIÁRIAS ... imóveis ...