ameaças ao meio ambiente
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... No meio, teatro.Que pena, mestre Elio, que no tenhamos ... , sem fila do osso, sem destruio do meio ambiente, sem inflao de 10%, com um nmero de mortes pela ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... ão e consumo desenfreados de bens e serviços, não respeitam fronteiras, sejam elas físicas, políticas ou econômicas, fato que as tornam ameaças globais, dada a sua complexidade e indeterminação, exigindo, do direito e da economia, novas soluções para as novas demandas criadas por esta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002729-18.2016.5.07.0034), 2018-06-26
... à empresa impor o alcance de resultados por meio da criação de terror psicológico no ... , geralmente acompanhados de ameaças de dispensa, valadas ou explícitas, infundindo ... ambiente de trabalho insuportável. Havendo comprovação ...
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Decisão Monocrática Nº 4025698-67.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2020
... Superintendente da Fundação Municipal do Meio" Ambiente de Itajaí - FAMAI ... \xC2" ... não realizou pressão, retaliação ou ameaças" perante os analistas e demais servidores da Funda\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007244-54.2021.8.19.0061 (Criminal), 12-04-2023
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 147 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL DESEJANDO A CONDENAÇÃO DO RECORRIDO. Com razão do Ministério Público recorrente. Do exame dos autos, não pairam dúvidas acerca do atuar delituoso do recorrido. A prova produzida, consubstanciada nas declarações da vítima em sede distrital e em juízo, deixa evidenciado que o apelado,
... pessoas troquem ameaças sem qualquer concretude, o que não ... perpetrado em ambiente doméstico, as palavras da vítima assumem ... meio da Súmula nº 589. Juízo de reprovação pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000663-64.2016.5.07.0002), 2017-05-11
... excessivo de seus funcionários, ameaças de demissão no caso das metas não serem ... à empresa impor o alcance de resultados por meio da criação de terror psicológico no ... , por meio de ameaças que instaurem no ambiente de trabalho um clima de pressão psicológica, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0169503-84.2018.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0169503-84.2018.8.19.0001 Embargante: LUCIENE GOMES FIGUEIREDO Embargado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... da vontade geral do povo, manifestada por meio do Parlamento, razão pela qual o princípio da ... -se, nesse sentido, o direito ao meio ambiente e a função social da propriedade; o instituto ... da proliferação, bem como a outras ameaças à integridade do sistema financeiro ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Em 31 de março de 2021, por meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc ... 13), o ... constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade ... religiosa”. In: Boletim da ... saúde e à fruição de um meio ambiente ecologicamente ... equilibrado. ( ... ) ...
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BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas....
... geneticamente modiicados, pelos ataques ao meio ambiente a ao ecossistema terrestre e ... elementos relativos à prevenção das ameaças e de responsabilidade. Nessa linha de ideias, seu ... -
Direitos da Personalidade
... , ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente ... uma intenção prática e se justificam por meio das ações humanas. É o reencontro do homem ... não podem ser tratadas como ameaças capazes de atrair a rejeição do direito, por ...
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Acórdão nº 0009601-86.2017.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO –PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – DECLARAÇÕES SEGURAS E COERENTES DA VÍTIMA E INFORMANTE – PALAVRA DA VÍTIMA RELEVANTE – VEROSSIMILHANÇA NAS DECLARAÇÕES – MEIO IDÔNEO PARA JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO - SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E/OU MAL-ESTAR NA VÍTIMA – REQUISIÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS –...
... Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ... verdadeiramente intimidada por estas ameaças (STJ, HC nº 372.327/RS) ... Os atos ... -
Acórdão nº 50038138620178210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... DOS S. ameaçou por meio simbólico e por palavra Aline M. O., sua ... réu procurou-lhe novamente, proferindo ameaças, entretanto não registrou ocorrência ... Já ... reconhecimento do delito de ameaça em ambiente doméstico , nos moldes sentenciais ...
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Acórdão nº 0024122-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... contras as vítimas por supostas ameaças decorrente de ... disputa do tráfico de drogas ... para cautelar o meio" social e coibir futuro risco ao ... PODER JUDICI\xC3" ... ambiente comum ao público, um bar, onde os moradores ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005546-50.2015.8.19.0052 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0005546-50.2015.8.19.0052 RECORRENTE: Carlos André Teixeira Machado RECORRIDO: Ministério Público APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AFASTAMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESARRAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DA PPL. PENA DE MULTA AUTÔNOMA. ACOLHIMENTO DO RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
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O dever de preservação da vida animal como emanação do princípoio da 'sadia qualidade de vida
A crescente importância das pesquisas interdisciplinares em Ecologia, Ética e Direito despertou não só os meios científicos, mas a sociedade e a mídia, para a urgente necessidade de proteção da vida animal. Diante das ameaças de toda sorte que se levantam contra a fauna e a flora, a começar pelas mudanças climáticas, a comunidade internacional se mobilizou em defesa da vida no Planeta. Quanto aos
... Diante das ameaças de toda sorte que se levantam ... em termos de regulamentação do meio" ambiente, contemplando a fauna e a \xEF" ... -
Acordao N° 1289331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Ambiente doméstico e familiar. Violação de domicílio. Não ocorrência. Ameaça. Apuração em processo diverso. Perturbação da tranquilidade. Materialidade e autoria comprovadas. 1. Para a configuração da violação de domicílio, ainda que na forma tentada, é necessário que o réu tenha ao menos iniciado a prática de atos executórios capazes de culminar no...
... APELAÇÃO CRIMINAL. AMBIENTE DOMÉSTICO E ... FAMILIAR. VIOLAÇÃO DE ... ao princípio da correlação, as ameaças proferidas contra vítima diversa daquela ... desproporcionais como meio de demonstrar sua frustração por não ter sido ... -
Acórdão nº 0005301-85.2018.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – DECLARAÇÕES SEGURAS E COERENTES DA VÍTIMA, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS PROVAS – PALAVRA DA VÍTIMA RELEVANTE – VEROSSIMILHANÇA NAS DECLARAÇÕES – MEIO IDÔNEO PARA JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO - SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E/OU MAL-ESTAR NA VÍTIMA – REQUISIÇÃO DE...
... Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ... verdadeiramente intimidada por estas ameaças (STJ, HC nº 372.327/RS) ... Os atos ... -
Acórdão nº 0000540-62.2016.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-04-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – DECLARAÇÕES SEGURAS E COERENTES DA VÍTIMA, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS PROVAS – PALAVRA DA VÍTIMA RELEVANTE – VEROSSIMILHANÇA NAS DECLARAÇÕES – MEIO IDÔNEO PARA JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO - SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E/OU MAL-ESTAR NA VÍTIMA – REPRESENTAÇÃO...
... Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ... verdadeiramente intimidada por estas ameaças (STJ, HC nº 372.327/RS) ... Os atos ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... em que uma das únicas formas seguras de relacionamento foi por meio de telas: reuniões, aulas, palestras, tudo passou a ser online. A vida ... “As ameaças à privacidade das crianças podem surgir da coleta e processamento de ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... A rigor, a proteção do ambiente não faz parte da cultura nem do instinto humano ... Direito internacional do meio ambiente : emergências, obrigações e ... e XIX, não terem se dado conta das ameaças ao desequilíbrio natural pela ação do homem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002573-64.2015.5.07.0034), 2017-02-20
... uso de banheiros; Agressões verbais e ameaças prestadas pelos clientes das reclamadas; meio ambiente do trabalho ( ... ) Foi reconhecida, pela ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A conduta pode exteriorizar-se por meio de: a) Ação ... Comportamento positivo: ... infrações à segurança viária ou ao ambiente, por exemplo, desde que repetidas, ... , a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O bêbado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007859-79.2016.8.19.0203 (Criminal), 03-05-2022
Processo nº 0007859-79.2016.8.19.0203 Apelante: FRANCISCO AZIZ LOPES CACHADA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 29, §1º, III, da Lei 9605/98. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição por erro de tipo e de proibição. Princípio da insignificância. Redução da pena. 1) Incabível o...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054847-19.2021.8.19.0031 (Cível), 28-09-2022
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º § 1º, C/C 2º, CAPUT, C/C §§ 2º, 3º E 4º, II, DA LEI Nº 12.850/13; 157, §2º, II, E §2º-B, 158, §§1º E 3º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. A DEFESA REQUER O RECEBIMENTO DO APELO NO DUPLO EFEITO E SUSCITA, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DO RECONHECIMENTO...
... agressões físicas e ameaças de morte, mediante ... uso de forte armamento ... te voltaria a conviver no pernicioso ambiente onde ... se corrompeu e ficaria sem a ... os casos de atos infracionais cometidos por meio ... de violência ou grave ameaça encontra-se ...