ameaças ao meio ambiente
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a ... conhecimento científico sobre eventuais ameaças que possam sofrer os recursos naturais, e isso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO . PARA ELA ... . . . O atual ambiente de trabalho difere bastante daquele que propiciou ..., de advertências a suspenções, com ameaças de ruptura do contrato, . não há ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a manipulação do processo pelas partes por meio da ocultação de nulidade, calculando o melhor ...AMBIENTE E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL. PROCESSO JÁ ...ão e o patrono do Agravado, relatando ameaças recíprocas, sendo que tal fato não justifica o ...
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Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
... de inteligência na identificação de ameaças, de pressões e de vulnerabilidades que possam ...XI – do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;. XII – do ...
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Direitos individuais e coletivos
...ário ou terapêutico (quando não há outro meio de salvar a vida da gestante) e aborto ... de garantir a segurança do interno e do ambiente. . 4.3.5 Imunidade tributária religiosa . O ...], incitação à violência iminente, ameaças reais ou representem obscenidades [frases ou ...
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Capítulo V
...õe especificamente sobre os crimes contra o meio ambiente, subdividindo-se nos seguintes:. a) ... e, ao mesmo tempo, um dos que mais sofre ameaças pela ação do homem. Um exemplo é a ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
...ameaças à vida e à poupança da população, sobretudo da mais carente de recursos. “A proteção marginal dos cursos de água, em toda sua extensão, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
..., além de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação ... “Ambiente do T rabalho Saudável” Maria Helena Pierdoná ... de casos de supostas ameaças a juízes. As ocorrên cias foram ...
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NR-19 - Explosivos
... causar danos materiais, à saúde e ao meio am- N R-19 N R-19 EXPLOSIVOS . LT 259 NR-19 ... ou mistura quanto aos perigos ou ameaças físicas — incêndio, ex- plosão ou reação ... amea- ças à saúde humana e ao meio ambiente, sendo recomendada a adoção das diretrizes ...
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A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
.... Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográica, ... podem colaborar para o enfrentamento das ameaças existenciais, se os limites do planeta puderem ... à degradação da qualidade do meio ambiente natural. . Baseando-se na consideração do tema ... -
Acórdão nº 7016087-61.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-01-2020
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Rediscussão de matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. 1. Cabem embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inteligência do art. 1.022 do CPC. 2. O inconformismo do embargante que revela tentativa de rediscutir o acórdão não se amolda à finalidade dos aclaratórios. 3. Consideram-se incluídos no...
...meio ambiente são ameaças à coletividade, sustenta ... -
Direito Constitucional
...é leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o ... em matéria relacionada ao meio ambiente. Em . 1. Os comentários das questões do Exame ...A ocorrência gerou graves ameaças à ordem pública, e o Presidente da República, ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... importância da matéria vem tomando o meio corporativo em diversos setores empresariais para ... para assegurar o bom funcionamento do ambiente corporativo à luz não apenas das políticas ...É através dela que se entende as ameaças de fraude, condutas erráticas e crimes que a ...
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Governo usa técnicos para convencer ruralistas a aprovar Código Florestal
..., o governo acionou o Ministério do Meio Ambiente na expectativa de vencer resistências ...- Ainda permanecem várias ameaças ao meio ambiente. (Este texto) representa um ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
..., ao arrepio de reais necessidades do meio social, mas que, sem dúvida alguma, o tornaram ... as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram. A ...ões ditadas pela ciência aplicáveis ao ambiente de trabalho. Com a produção dessa ...
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No Dia Mundial do Meio Am- biente, comemorado na última quarta-feira (5), o Porto de Suape inaugurou o novo Centro de Pron- tidão Ambiental – Base Mar, que funciona 24 horas por dia, inclusi- ve nos fi nais de semana e feriados. O equipamento está localizado no Cais 0, dentro da área conhecida como porto interno e próxima à Torre de Controle. O antigo centro funcionava na Praia...
...e repassa os detalhes à Diretoria. de Meio Ambiente e Sustentabi-. lidade de Suape, para que sejam. tomadas as medidas ...retrocessos e ameaças ao meio ambiente”. PORTO DE SUAPE INAUGURA NOVO CENTRO DE PRONTIDÃO ...
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Defesa da paz
...“normalmente a neutralidade é imposta por meio" de tratado, porque normalmente não adianta um pa\xC3"... vindouras do flagelo da guerra” exige ambiente" de paz e cooperação entre os Estados. A obtenç\xC3"...ça que assegurasse a prevenção de ameaças e a repressão de atos de ruptura à paz e de ...
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Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ... -
Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ... -
Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ... -
Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ... -
Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ... -
Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ... -
Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ... -
Acórdão nº 2006.41.01.002854-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IBAMA. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA FLORESTAL. EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE. LAVRATURA DE AUTOS DE APREENSÃO. EXIGÊNCIA DE PROPINA COMPROVADA EM AÇÃO PENAL. CONCUSSÃO. ALEGADO DANO MORAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Em ação de indenização por lucros cessantes e danos materiais e morais ajuizada por sociedade empresarial e sua sócia,...
...APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ... na exigência ilegal de dinheiro e ameaças pelos servidores do IBAMA.”; g) “um dos ...