ampliação de imagens
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Acórdão nº 7001482-07.2021.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-10-2023
Apelação cível. Empréstimo consignado. Perícia grafotécnica. Assinatura inautêntica. Desconto indevido em benefício previdenciário. Repetição de indébito em dobro. Indenização por danos morais. Critério de fixação. Demonstrada a inexistência da relação jurídica através de perícia grafotécnica que concluiu ser inautêntica a assinatura do consumidor no documento de adesão, a instituição bancária...
... ampliação de imagens, equipamentos ópticos apropriados, imagens digitais e ... -
Acórdão Nº 0020444-35.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 09-12-2022
... software de ampliação de imagens, imagens digitais que ilustram o presente Laudo ... Pericial ...
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Acórdão Nº 0050372-65.2021.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-02-2023
... ANTONIA PERES ... Utilizando software de ampliação de imagens, equipamento óptico ... apropriado, imagens digitais e ...
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Acórdão Nº 0020752-71.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 22-09-2023
... grafismo questionado, utilizando software de ampliação de imagens, equipamento óptico apropriado, ... imagens digitais e ...
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Julgamento 7000558-93.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020
... 21fc551c5d equipamentos específicos, com os instrumentos de ampliação das imagens ' (fl. 378) ' A cópia possui boa qualidade de impressão ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... VI - construção, ampliação e recuperação de instalações esportivas; ... VII - apoio supletivo ao ... prática cedente, se no período que durar a convocação as suas imagens continuarem sendo divulgadas pela entidade de prática ou seu ...
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A Normatividade dos Princípios
... Por conseguinte, se canonizam certas imagens e crenças para preservar o segredo que escondem as verdades. O senso ... periféricos, como o Brasil, pois se na Europa é discutida a ampliação dos direitos sociais, deve ser levado em consideração que, no Brasil, o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para Aquisição de materiais de Construção básicos para a ampliação do Centro de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Aquisição de materiais de Construção básicos para a ampliação do Centro de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva, por ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... ções legislativas somente serão admitidas se buscarem a ampliação da tutela ambiental, mas jamais para reduzi-la ... Com a evolução da ... realizam um monitoramento contínuo, permitindo a obtenção de imagens diárias de alta resolução de qualquer lugar do território nacional ...
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Alimentos
... , respeitada, em todas as hipóteses, a impossibilidade de ampliação objetiva ou subjetiva da lide após o saneamento e organização do ... ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso. 272 ... g) induzir ...
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O direito à desconexão
... As pessoas têm duas ou mais imagens de suas vidas: uma real e, potencialmente, várias outras no virtual. É a ... pessoal de colocar as capacidades para uso no trabalho e pela ampliação na participação em projetos que demandam proissionais inovadores e ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ões com o grafismo motivo da demanda, utilizando software de ampliação de imagens, equipamento ótico apropriado, imagens digitais e ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza” ... É interessante notar que ... emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza por fio, radioeletricidade, ...
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Acórdão Nº 0300143-50.2016.8.24.0085 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SC-479, ATUAL SC-159. OMISSÃO. VERIFICAÇÃO. ANÁLISE DO CASO QUANTO ÀS CONSEQUÊNCIAS DA FIXAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO EM DECRETO DO ANO DE 2006, PARA FINS DE MARCO PRESCRICIONAL E IINTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO. DECRETO QUE, EM NENHUM ASPECTO, POSSUI CUNHO EXPROPRIATÓRIO, SENDO
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Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... imagens de recepção livre e gratuita. Constitucionalidade ... 1. Cabe a lei ... ampliação, no plano infraconstitucional, do campo de incidência ... Documento ...
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Direito Constitucional
... Há possibilidade de ampliação desses efeitos caso o STF comunique ao Senado Federal que a norma foi ... das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... a veículos de tração decidiram registrar, documentalmente, as imagens" abusivas. Conforme se pode perceber nas fotografias encaminhadas ao Minist\xC3" ... pessoa pela definição de sujeito-de-uma-vida, justifica a ampliação desse círculo de moralidade sob o fundamento de que muitos animais são ...
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Acórdão Nº 0000463-78.2015.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-06-2022
... 4.17 e 4.18), (mov. 4.20), ... Legista Relatório de Análise de Imagens Perícia Particular Imagens de ... (mov. 6.56), (mov. 21.3), (mov. 286.2), ... vítima, utilizando-se da ampliação de imagens e procedendo-se ao relatório de mov. 21.3, o qual concluiu ...
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Da improbidade e suas congêneres
... parte da norma, no tocante à sanção, é passível de ampliação 74 ... Acreditamos que essa orientação decorre do fato de esse Tribunal ... orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... N° 3/2022OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO PEREIRA MARTINS - CENTRO DE IMAGENS - ...
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Os contratos em quadrinhos
... de narrativa visual, significativamente “escritos” em imagens. As partes são representadas por personagens ilustrados, os termos do ... A substituição ou ampliação de cláusulas com gráficos também incentiva empregadores a eliminar ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... VIII – estimular a ampliação do turismo à pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade ... Art. 67. Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros: ... I – ...
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Acórdão nº 70084825009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
... 306 e 304. 2.2 ¿ Autoriza-se a utilização de projetor de imagens, slides, vídeo, televisão, boneco manequim, ampliação de fotografias, ...
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Editais. Aviso de Pregão 029 e 030
... imagens, necessários para a ampliação, instalação e funcionamento da rede de ...