ampliação de imagens
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... envolvidas nas causas de pequeno valor; e, também, da ampliação dos custos incorridos no processo em razão da delonga na sua ... operação para execução de quatro atividades: (a) conversão de imagens em textos no processo digital, (b) separação do começo e do fim de um ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... pericial, no ano de 2014, o imóvel recebeu reforma e ampliação(ver imagens 03 e 04), assim sendo, na ocasião da inspeção o ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado, com a ampliação da infraestrutura, tornando Pernambuco um estado ainda ... mais ... não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ção, diálogo político e facilitação de comércio mediante ampliação de acessos a mercados por desgravações tarifárias e preferências ... (ainda que de maneira limitada devido à baixa resolução das imagens/sensores utilizadas e às restrições proporcionadas pela cobertura de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 128900-20.2010.5.17.0012) 18-12-2018
... , como, mesmo após o procedimento cirúrgico, houve visível ampliação do seu tamanho ... Nesses termos, atestou o laudo (fl. 298): ... O último exame de imagens de seu punho E disponibilizado pela Dte com data de 17/12/10 (item III do ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ... nenhum caso menos que 30% daquela superfície; (v) podem incluir imagens ou pictogramas. 2. Cada carteira unitária e pacote de produtos de ...
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Fotografia forense
... a aquisição das imagens por meio das câmeras digitais. Mas é imprescindível o conhecimento de ... após a revelação é a imagem final, não necessitando de ampliação. Os cromos são os filmes que apresentam as melhores respostas a nível de ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... subcultura e desvio, e analisa a experiência criminal através de imagens, significados e interferências culturais e sociais ... A criminologia ... logo, uma resposta exemplar da sociedade, preconizando assim a ampliação das medidas cautelares detentivas ... A criminologia neorrealista vê o ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... circulação do capital, a desregulamentação bancária, a ampliação de dívidas predatórias e a desindustrialização, com o enfraquecimento ... ções e funções de seu dispositivo particular, como às suas imagens (por acesso à sua câmera fotográfica), suas mensagens e seus áudios ...
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A Emancipação da Humanidade
... giam. Vive-se em um contexto de imagens sobrepostas, de coisas que já foram, cujas experiências não nos ... Tais considerações possibilitam a ampliação do alcance da desobediência civil no sentido de subsidiar, fortalecer e ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... A percepção é que as tecnologias e intangíveis (através de sons e imagens, por exemplo) agregam valor aos produtos e à competividade de empresários e de mercados ... Em vista da importância dos conhecimentos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... APELAÇÃO. OBJETO. VALIDADE DA CLÁUSULA. AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE ... ência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... v. Lei 11.900/2009 – Prevê a possibilidade de ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Art. 56. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ... Art. 67. Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros: ... I - ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... a “construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegada pelo ... 21, XII, CF): a) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; b) os serviços e as instalações de energia elétrica e o ...
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Direito de Arena
... , a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que ... à forma de distribuição do percentual entre os atletas ou à ampliação do percentual, mas não à sua redução. Vale ainda considerar que a Lei ...
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Acórdão nº 50009445320138210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-03-2023
EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. As consequências do delito foram consideradas desfavoráveis, entre outros motivos, diante da gravidade das lesões sofridas pelo ofendido, que ultrapassaram e muito o que poderia ser considerado "comum" da espécie. Demais vetores negativos (antecedentes e circunstâncias) não...
... que seria necessário ao arrebatamento dos bens, justifica a ampliação da pena corporal. No ponto, tomo a liberdade de reproduzir as imagens ... -
Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... çar, com o experimento em um concurso anual de reconhecimento de imagens chamado ImageNet Challenge , em que milhões de imagens são rotuladas ... dessas questões são relevantes e tendem a se agravar com a ampliação do uso da Internet das Coisas no âmbito industrial, especialmente quando ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... bretãs, que possuía, entre outros poderes, o de distorcer as imagens" formadas nas superfícies dos lagos pelas árvores, pessoas, ou objetos pr\xC3" ... demonstrar ser exíguo o prazo, poderá requerer ao juiz uma ampliação. No exercício dessa faculdade, porém, o juiz deverá ficar atento à ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Todos esses dispositivos se traduzem, grosso modo, na ampliação do campo da discricionariedade para a atuação da magistratura ... -se o destaque para o surgimento de uma nova linguagem, repleta de imagens e sons, onde um simples click importa aceitação, o descortinar de ...
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Decisão Monocrática N° 07038123720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Recebo a Inicial, presentes os requisitos dos artigos 968 e 975, ambos do Código de Processo Civil. Cuida-se de ação rescisória, com pedido de Tutela Provisória, proposta por CONDOMÍNIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS em face de acórdão proferido pela 3ª Turma Cível deste Eg. Tribunal de Justiça (n. 1253137), por meio do qual foi reformada a r. sentença prolatada nos autos da ação de cobrança n. 0008149-
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ço no Brasil e localizar seus limites, atuando em prol da ampliação de direitos e garantias fundamentais pretendidos pela sociedade ... da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... de serviços economicamente rentáveis, sobremaneira pela ampliação do número de anúncios publicitários colocados nas páginas e ... espetáculo seria uma relação social entre pessoas, mediadas por imagens. A sociedade capitalista atual se apresentaria como uma imensa ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... ampliação pelo legislador ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 173) ... 557 ... imagens, acompanhadas ou não de sons, que resulta na entrega de conteúdo ...
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Acórdão Nº 0001033-77.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... REALIZADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA RESIDÊNCIA. PREVISÃO ... CONTRATUAL EXPRESSA DE OBRIGAÇÃO DO ... imagens de satélite” e, “de forma subsidiária, não sendo essa a vontade ...
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Legislação
... : a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegada pelo ... autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens ... Art. 42. As concessões de serviço público outorgadas ...