análise qualitativa dos riscos
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... argumento não deduzido quando da análise acerca da mesma questão, proferida por ... a Fundação obriga-se a assumir todos os riscos de acidentes que possam, eventualmente, ocorrer ... , mas a partir de uma avaliação qualitativa da satisfação das partes com o resultado e com ...
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Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... qualitativa, com procedimentos de coleta e de tratamento de dados apoiados nas as de pesquisa documental e análise de conteúdo. Foram investigadas as informações referentes aos ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... no sistema pátrio, passar-se-á à análise da tradição do common law inglês e ... da vontade do legislador, dando azo aos riscos inerentes ao protagonismo judicial, como já ... Michele Taruffo distingue, qualitativa e quantitativamente, os precedentes judiciais de ...
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SECRETARIAS - PT 01GSFPORTARIA Nº 011MODELO DE GESTÃO REVISADO ELENICE
... a) Análise de contexto - formulação de cenários, ... VI - Análise qualitativa dos planos de trabalho e dos ... riscos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Como se tem verificado nessa análise, há, portanto, fundamentos cientificamente ... da necessidade de proteção contra os riscos foi admitida por todos sob a égide do regime de ... ça entre regras e princípios é qualitativa e não de grau" ... Martín Valverde 196 ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... isopropílico sem proteção adequada - analise qualitativa/quantitativa - riscos de absorção ... -
Acórdão Nº 0010202-41.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-03-2020
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. O reclamante laborou, durante todo o período contratual, nas atividades de auxiliar de segurança, as quais não se confundem com as de vigilância pessoal ou patrimonial. Dessa forma, ele não faz jus ao pagamento de auxílio alimentação e adicional de risco de vida, porquanto parcelas previstas nas convenções coletivas de trabalho da categoria dos...
... permanente a exposição obrigatória aos riscos de aquisição de moléstias infecto-contagiosas, ... em conta que estamos estabelecendo uma análise de riscos, apenas qualitativa ... O uso de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033231-25.2019.8.19.0203 (Fazendária), 18-08-2020
PROCESSO: 0033231-25.2019.8.19.0203 RECORRENTE I/2º RÉU: DECOLAR.COM LTDA RECORRENTE II/1º RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA RECORRIDO/AUTOR: JUREMA BARBOSA MOTTA VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora relata que é consumidora do serviço de transportes aéreos prestado pelas empresas Requeridas, adquirindo passagens contemplando o trecho de Fortaleza (FO
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das ... da metodologia, a presente pesquisa qualitativa se deu pelo método da análise de conteúdo ... que isso vá provocar mais dor e mais riscos. (Diniz, 2001: p. 202) ... mulher descreve ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em período anterior ao ... um lugar de proteção não apenas aos riscos a que estavam expostos o comprador, mas também o ... de perfil, tanto quantitativa quanto qualitativa, à medida que teve de aumentar sua intervenção ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... frente a esta situação, já que os riscos contemporâneos são qualitativa e ... dos casos de uso permite uma análise mais matizada. Apresentam uma forma de medir ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 11. A análise normativa estuda como as normas devem ser, ... e stakeholders avaliar e alocar os riscos envolvidos na atividade empresária. 16 Segundo ... a) Confiabilidade: A característica qualitativa confiabilidade foi redenominada de ...
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Sentença com número 5244381-21.2018.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 15-03-2023
... ão à agentes químicos, não requerem a análise quantitativa de ... concentração ou intensidade ... qualitativa. Ao contrário do que ocorre com alguns agentes ... e concentração dos fatores de riscos, ... foi determinada a realização de prova ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... FORMA DE OBTENÇÃO DE EVIDÊNCIAS A análise de conformidade dos itens deverá buscar ... , a Governança Corporativa, Gestão de Riscos Corporativos, sua sustentabilidade e a melhoria ... responsável por tratar e criticar, qualitativa e quantitativamente, os riscos, identificando-os, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ção chinesa, mostra, a partir da análise do diagrama divinatório, o embrião de outra ... repensados os modelos de assunção de riscos na prestação de serviços públicos, a ponto de ... pós-industrial, há uma mudança qualitativa evidente, especial-mente na ascensão à ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... áfica, exploratória e de feição qualitativa, o trabalho aborda aspectos substanciais do ... da qualidade fina que, supostamente, a análise de milhões, de bilhões, de trilhões de dados ... contento, a função estatal judicante sem riscos de menoscabo ao caro princípio constitucional do ... -
Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... deve contemplar três níveis de análise: individual, organizacional e o cenário mais ... Avaliamos, também, fatores de riscos psicossociais numa perspectiva sistêmica, ... definida é de natureza quanti-qualitativa, utilizando, para análise dos resultados, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
... ências quanto às alegações do autor, análise quantitativa do produto utilizado e ausência de ... , documentais e de análise qualitativa e quantitativa foram satisfatórias; ... riscos provocados pela exposição ao contato com ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... Da análise da fundamentação utilizada nas decisões ... em ver adimplida a indenização pelos riscos verificados no curso do desenvolvimento ... (o que importa na análise qualitativa" do quantum de mitigação existe com relação \xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... cláusula final do § 1º em análise. Q ualquer outro meio para sanar a ... moral e psicológica, além dos riscos f ísicos reconhecidos no âmbito da ... diferença ontológica qualitativa entre as enfermidades, que se ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XI - Descrição quantitativa e qualitativa do produto a ser fabricado e o efeito desejado; ... III - o Comando Militar de Área, após análise do pedido emitirá seu parecer, enviando o ... regras de segurança a fim de imitar os riscos de acidentes que dependem principalmente: ... 1) ...
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... de regulação das novas tecnologias e, por fim, a partir da análise" das normas do ISO/TC 229, verifica, em exercício de indução, a adequaç\xC3" ... formal que, valendo-se de um Direito Global pretende aumentar (qualitativa e quantitativamente) o fluxo de transações econômicas (FORNASIER; ...