análise qualitativa dos riscos
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão de mérito) após ultrapassados os riscos de alteração da sentença / "decisão de ... análise da inicial e indicar precisamente o que deve ser ... Não existe, pois, diferença qualitativa aí, mas apenas nos dados periféricos do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 667-32.2021.5.07.0033)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. NÃO CONCESSÃO DE INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ANEXO 3 DA NR-15. ÓBICE DO ART. 896, §7º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 333 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA...
... , cuja concessão reduzia ou eliminava os riscos da atividade insalubre ... Sendo assim, ... laudo pericial, elaborado após análise das condições do local de ... trabalho ... , avaliação quantitativa e qualitativa dos riscos ambientais ... Por ocasião ... -
Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que ... ços, além de especificar a matriz de riscos e os mecanismos de manutenção do equilíbrio ... IV - à análise e ao desenvolvimento de programas e projetos ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, com o uso de fontes de dados quantitativos das ... , por ser o ponto de irradiação da análise que ilumina a leitura da heterogeneidade dos ... maximizar seus resultados, expondo-se a riscos e assumindo inteira responsabilidade por ... -
Caracterização de insalubridade
... ção do EPI, pois na avaliação qualitativa não há limite de tolerância fixado. Todavia, ... 1. Análise de frequência do ruído (método detalhado) ... na velocidade de percepção de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001447-23.2016.5.06.0017), 26-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que as horas extras sejam apuradas de acordo com os controles de frequência colacionados aos autos.
... aos EPI's são necessários para elidir os riscos e, constitui prova relevante e imprescindível ... trabalhador, dá-lhe ainda o artigo, sob análise, o dever de exigir de seus subordinados a ... ambientais, sob uma avaliação qualitativa (exposição ao frio), à luz das disposições ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalhando exposto aos mais variados riscos. Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, ... Merece análise a aplicação do inciso XXVIII, do art. 7º, da ... 17) Avaliação qualitativa dos agentes biológicos: O Anexo 14 cuida dos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003685-75.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 217-A, CAPUT, DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO POSTULANDO A CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA QUE REQUER SEJA ALTERADO O FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO PARA AQUELE DESCRITO NO ART. 386, III, DO CPP. CONTRARRAZÕES DO MP PUGNANDO POR: 1) NÃO CONHECIMENTO DO APELO DEFENSIVO, UMA VEZ QUE INTEMPESTIVO; 2) CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO DO ASSISTENTE...
... capacitado, visando reduzir os riscos de revitimização e ... garantir a proteção e ... que o julgador singular concluiu que a análise da ... prova não permitiria afirmar “a ... seleção qualitativa e quantitativa de sanções elaboradas pelo ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... por meio de levantamento bibliográfico, análise legislativa e documental. Além disso, vale-se de pesquisa empírica qualitativa" para análise dos dados da Organização das Naç\xC3" ... econômicas, o que daria origem a outros riscos não previstos originalmente. Em adição, a ... -
Radiações não ionizantes
@6.1. Critério Legal - Avaliação Qualitativa - Anexo 7 - NR-15 ... O anexo 7 da NR-15, ... por esse agente deve ser precedida de análise cuidadosa da exposição, devendo, inclusive, ... submetido o trabalhador a tais riscos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a vigência do PND, que requer, qualitativa e quantitativamente, novo padrão de gasto ... ainda a expressão de demandas e a análise de opções próximas dos interesses sociais dos ... - reduzir os riscos de infecção, morbidade e mortalidade por ...
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Acórdão Nº 0020585-93.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2021
... /respiratório com álcalis cáusticos - analise qualitativa - riscos de absorção ...
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Acórdãos nº 1004882-02.2017.8.26.0322 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2019
... Passa-se, agora, à análise do mérito propriamente dito. O pagamento do ... ANÁLISE QUALITATIVA 6.3. Dos possíveis riscos ocupacionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001701-98.2017.5.06.0004), 13-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional, diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer, aos autos, elementos, sólidos e consistentes, que possam infirmar a conclusão do perito, pois, conforme disposto no art. 479 do CPC, não estando adstrito à prova pericial, o Juiz pode "formar a sua convicção com outros...
... ção, acarretando-lhe uma mudança qualitativa e quantitativa nas atividades para as quais foi ... À análise ... Na audiência de instrução, realizada em ... do demandante, discorrendo acerca dos riscos ambientais, sob uma avaliação qualitativa ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... de dados pessoais e dos potenciais riscos de dano a indivíduos e à própria sociedade. icialmente, é feita uma análise sobre a Lei Geral de Proteção de Dados ... LGPD, e uma análise quantitativa ou qualitativa revela “um arranjo norma-tivo circular à ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... de medidas necessárias para redução dos riscos ambientais. Essa responsabilidade do empregador ... precipuamente, sendo a pesquisa qualitativa. Palavras-chave: bem ambiental; home office; ... na administração pública: análise das experiências do Serpro e da Receita Federal ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que ... ços, além de especificar a matriz de riscos e os mecanismos de manutenção do equilíbrio ... a publicidade dos atos e possibilitar a análise de impacto regulatório das normas propostas ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... íficas sobre as mudanças climáticas, seus impactos e possíveis riscos futuros. Informação disponível em: ... Acesso em: 31 jul. 2021 ... 3 ... CELLARD, André. A análise documental. A Pesquisa Qualitativa: enfoques epistemológicos ... 3. ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 2012 ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... ática desta pesquisa relaciona-se com a análise da suficiência das normas no enfrentamento dessa ... o método dedutivo, com abordagem qualitativa na realização da pesquisa bibliográfica. Por ... Se os riscos chegam a inquietar as pessoas, a origem dos ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Público da Justiça, sobretudo quanto aos riscos, avanços e retrocessos à permanente conquista ... de determinadas autonomias humanas, como análise, a contextualização e trocas de dados. Isso se ... para assegurar uma decisão justa e qualitativa, não se resumindo a apresentação de uma defesa ... -
Caracterização de insalubridade
... ção do EPI, pois na avaliação qualitativa não há limite de tolerância fi xado. Todavia, ... 1. Análise de frequência do ruído (método detalhado) ... na velocidade de percepção de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... agentes químicos cuja avaliação é qualitativa, isto é, não há mensurações a serem ... Mediante estes riscos, na avaliação do calor, deve-se levar em ... - laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... STJ a análise" da questão constitucional incidental, com observ\xC3" ... para a construção da dimensão qualitativa ... da Administração da Justiça ... O dever ... Desta forma, conseguem diluir os riscos do litígio, ou podem ... reunir prejuízos cujo ...